DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400045 45 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 UASG 783350 Dispensa Nº 59/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo: 63040.011064/2025-46. Contratado: ALINE DAVID DE ARAUJO. Objeto: Contratação direta por meio de dispensa de licitação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos da segunda turma do Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CT/S T2), na Disciplina de ING- 001 - Inglês Técnico Marítimo (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/12/2025 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 UASG 783350 Dispensa Nº 60/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo Nº 63040.011064/2025-46. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES. Objeto: Contratação direta por meio de dispensa de licitação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos da oitava turma do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional (CFAQ-POP/MOP-T8), na Disciplina de ATP-002P - Atividade da Pesca I (48H/A), previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 08/12/2025 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 UASG 783350 Dispensa Nº 61/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo Nº 63040.011064/2025-46. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES. Objeto: Contratação direta por meio de dispensa de licitação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos da oitava turma do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional (CFAQ-POP/MOP-T8), na Disciplina de SOE-001P Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (12H/A), previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 08/12/2025 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 14.755.717/0001-58 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA TOP CORPO LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 08/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES Nº 2/2025 A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, torna público o Resultado Final do Chamamento Público nº 02/2025 para a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional, conforme relacionados e especificados no Anexo A desta Chamada Pública. Total de itens licitados 54. Edital disponível em www.marinha.mil.br/cfpa. Endereço: Rua dos Andradas, 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS. Resultado Final: a) CAAF - Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul - itens - 7, 8, 11, 12, 14 a 16, 22 a 24 e 26 a 29; b) AURORA COOP - Cooperativa Central Aurora Alimentos - itens - 52 a 54; c) OURO DO SUL - Cooperativa dos Suinocultores do Cai Superior LTDA - itens - 34 a 51; e d) Itens Desertos - 1 a 6, 9, 10, 13, 17 a 21, 25 e 30 a 33. Autoridade Autorizadora: CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 785600 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63171.004142/2023-07. Dispensa. Nº 92/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Supressão de r$ 4.187,17 (quatro mil e cento e oitenta e sete reais e dezessete centavos), sendo r$ 2.640,03 (dois mil e seiscentos e quarenta reais e três centavos) referente à exclusão da viatura (item 9 do objeto contratual), e ao reajuste previsto na cláusula sétima do contrato administrativo com desconto de r$ 1.547,14 (mil e quinhentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos).. Vigência: 01/12/2025 a 27/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.442,14. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001935202528. Objeto: Registro de preços para aquisição, sob demanda, de material hidrossanitário, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC). . Total de Itens Licitados: 156. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.001665/2025-14. Contrato Nº 29/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 40.270.709/0001-21 - EUREKA INTERVENCAO COMPORTAMENTAL ABA LTDA . Objeto: Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 04/2025, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs), localizadas nos estados de são paulo e rio de janeiro, serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (pae), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms): as organizações civis de saúde (ocs) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: fisioterapia motora e respiratória, fonoaudiologia, psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia, pedagogia, terapia ocupacional, musicoterapia, equoterapia, hidroterapia, dentre outras, além de oficinas terapêuticas e pedagógicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030. Valor Total: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.050462/2025-43. Dispensa Nº 8/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 36.436.983/0001-50 - V.J.D SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de troca de carpete e reparo de piso em uma edificação pública se justifica para garantir a segurança, a salubridade, a eficiência e a preservação do patrimônio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.050462/2025-43. Dispensa Nº 8/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 00.803.811/0001-20 - PERSAID COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de troca de carpete e reparo de piso em uma edificação pública se justifica para garantir a segurança, a salubridade, a eficiência e a preservação do patrimônio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 9.684,58. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001543/2025-03. Inexigibilidade Nº 3/2025 - Credenciamento 01/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: XXX.XXX.XXX-00 - ANDRÉ RIBEIRO. Objeto: Contratação/credenciamento de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.050794/2025-11. Dispensa Nº 5/2025 - Nº Dispensa 90010/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em seguros pertencentes à frota de viaturas administrativas da Capitania dos Portos de São de Paulo, cobertura anual contra perda, dano, colisão, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 799,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). DISTRATO DE CONTRATO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 789310/2025-028/00 CONTRATANTE:CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO; CONTRATADA: RD CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.709.143/0001-51. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de embarcações e viaturas administrativas para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), decorrente da Coparticipção 01/2025 do Pregão Eletrônico n° 90003/2025, da UASG 789101 - COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL SUDESTE (Nº Processo 63274.004860/2025-89). FUNDAMENTO LEGAL: Incisos V e VIII, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 08/09/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). CAPITÃO DOS PORTOS partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item no Termo de Referência e a descrição do mesmo item no site do comprasnet, prevalecerá sempre a descrição do referido termo.. EDUARDO ARAUJO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 785600-00001-2025NE000001