DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400047 47 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 732100 Nº Processo: 63092.0509218/202. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de instrumentos musicais, visando atender às necessidades do Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), conduzido pela Escola de Música do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS REIS DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 732100-00001-2025NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228.002239/2023-74. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 07.667.763/0001-30 - BELLACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, visando à adequação do prédio do remo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 426.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2028 Processo NUP: 63003.001577/2025-95; Objeto: Estabelecer bases de cooperação mútua, discussões e estudos técnicos entre a DAerM e a XMOBOTS, visando a troca de informações e apoio mútuo, com o propósito de desenvolver metodologia de operação a bordo, análise de dados e maritimização dos SARP Nauru 500c e Nauru 1000c, para que sejam capazes de operar em navios e plataformas no mar; Partícipes: DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA - DAerM e XMOBOTS Aeroespacial e Defesa LTDA, CNPJ: nº 08.996.487/0001-16; Sem repasse financeiro; Fundamento legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021; Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2027; Assinam: pela DAerM, o Diretor, Contra- Almirante Washington Luiz de Paula Santos e pela XMOBOTS, o CEO, Giovani Amianti. DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014007380202531. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Impressoras Multifuncionais (tipo plotter) HP Designjet Smart Talk T908 de 36 pol com adaptador de eixo para rolo de papel de tubete de 3 pol. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90046- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 741000-00001-2025NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-26/04 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2022-26/04. Nº Processo: 63031.000347/2021-48. Pregão Eletrônico Nº 5/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 25.165.749/0001-10 NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2022-26/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2025 a 29/11/2026, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.715,08 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e quinze reais e oito centavos). Data de Assinatura: 28/11/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 762600 Nº Processo: 63191004246202537. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de poltronas e longarinas destinados à manutenção e revitalização do auditório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Auxiliar (SIASGnet - 03/12/2025) 762600-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 04.307.650/0026-93 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Valor Total: R$ 1.859.954,78. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.017872/2021-95 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-035/03 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.451.089/0001-63; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 874.439,82 (oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 01/06/2026; Data da Assinatura: 16/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148040335202572. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e instalação de cortinas hospitalares para divisórias de leito e cortina de banheiro hospitalar, confeccionadas em vinil com espessura mínima entre 0,25 mm e 0,30 mm, sem emendas, com ambas as superfícies lisas, tratadas com bactericida, fungicida e retardante de chamas, resistentes a reagentes químicos de produtos de limpeza e antissépticos, não permitindo aderência de pó, não encolhendo co. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 03/12/2025) 765720-00001-2026NE000026 ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2021-008/04 - UASG 720000 Número do Contrato: 20000/2021-008/04. Nº Processo: 61074.004534/2021-79. Pregão Eletrônico (SRP) nº 20/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.707,44. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 93/2025, celebrado entre a União, representada pelo Comando da Marinha, através da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBIO, e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia-FEST. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica-ACT é o apoio a construção da 3ª Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo vinculada ao projeto "Desenvolvimento tecnológico para a construção em ilhas oceânicas: aplicação no arquipélago de São Pedro e São Paulo", bem como a distribuição de competências e responsabilidades, entre os partícipes, conforme especificações estabelecidas no PLANO DE T R A BA L H O. Data da assinatura: 21 de novembro de 2025. Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM; Sr. CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED, Gerente Regional Nordeste pelo ICMBIO e Sr. ARMANDO BIONDO FILHO, Superintendente da FEST. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento, celebrado entre a União, representada pelo Comando da Marinha, através da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e a Empresa TIM S.A. Objeto: O objeto do presente Memorando de Entendimento e conjugar esforços entre os Partícipes para a continuidade do PROANTAR, para desenvolvimento de pesquisas científicas, principalmente na condução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), com fornecimento, pela TIM, dos serviços de telecomunicações. Data da assinatura: 26 de novembro de 2025. Signatários: Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ, pela SECIRM; Sr. ALBERTO MARIO GRISELLI, CEO da TIM, Sr. FREDERICO DE SIRQUEIRA FILHO, Ministro das Comunicações e Sr. CARLOS MANOEL BAIGORRI, Presidente da ANATEL. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-031/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.000668/2025-20. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 46.240.849/0001-33 - S.J. SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado com todo material necessário, com suas respectivas instalações e as desinstalações de aparelhos de ar condicionado danificados, conforme especificado no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 44.300,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).