DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Doacao, Em Carater Definitivo e Sem Encargos, Pelo Doador Ao Donatario, de 685 (Seiscentos e Oitenta e Cinco) Itens de Bens Moveis (Equipamentos de T.I.), No Valor de Rs 452.115,38 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil e Cento e Quinze Reais e Trinta e Oito Centavos). Data de Assinatura: 24 de Novembro de 2025 SIGNATARIOS: ELIANE PEREIRA ARCEN I O, PELO INSTITUTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL E FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS - DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA E ELIANE PEREIRA ARCENIO - VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.003694/2025-71. Dispensa Nº 474/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do ação de extensão intitulada "promoção da cidadania antirracista, da reparação histórica e do desenvolvimento socioeconômico da população negra". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 5.479.811,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23376.000501/2025-90. Dispensa Nº 395/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 50.335.791/0001-89 - 50.335.791 ROBSON ALVES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de café para atender as demandas do IFG/ câmpus itumbiara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 7.372,50. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Milena Aparecida da Conceição: Prestação de serviços didático-pedagógicos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025, publicado no DOU de 10/11/2025, nos termos do Art. 2º, VI, "i", da Lei nº 8.745/93 e demais dispositivos legais pertinentes. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e Milena Aparecida da Conceição, contratada. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LUCAS MELO QUE I R OZ BARBOSA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Mecânica/Térmica e Fluídos, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 35/2025 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 24/10/2025, vaga decorrente de nomeação para exercício do cargo de Diretor-Geral de Vinícius Carvalhaes, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Lucas Melo Queiroz Barbosa, contratado. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I -UNIDADE EMBRAPII IFG. Nº 02 / 2022. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás- IFG, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, INCENERA TRATAMENTO DE RESÍDUOS (Parceiro Privado) - CNPJ nº 07.393.407/0001-75 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNÓPOLIS FUNTEC (Fundação de Apoio) - CNPJ nº 00.997.151/0001-66. Objeto: formaliza a cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de pesquisa Otimização de Sistema de Combustão com Foco na Eficiência Energética em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação Tecnológica nº 019/2020 firmado entre a EMBRAPII e o IFG. Modalidade de licitação: não aplicável. Data da assinatura: 02/12/2025. Prorrogação: por mais 10 (dez) meses, a partir de 16/12/2025. Signatários: pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora, pelo Parceiro Privado, Ronaldo Thibes, pela Fundação de Apoio, Lázaro Eurípedes Xavier. CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158433 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23376.000636/2022-11. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 23/05/2025, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) no percentual de 5,319640%. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.418,38. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). CÂMPUS GOIÂNIA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23722.000235/2025-18. Dispensa Nº 519/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO. Objeto: O contrato tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2025, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 02/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 24/11/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 73.813,71. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 158/2025, processo 23249.048767.2025-79. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: IDAIANY DA SILVA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e EDITAL Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2025, PUB DOU DE 28/05/2025, Vigência 03/12/2025 a 31/03/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 03/12/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Pro - Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: IDAIANY DA SILVA COSTA. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.053718.2025-58 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 88/2025, publicado no DOU de 10/07/2025, seção 3, página 128, de Antônia Millena de Oliveira Lima, Professora Substituta, Campus Imperatriz, a partir de 01/12/2025, por iniciativa da contratada. São Luís, 3 de dezembro de 2025 GEDEON SILVA REIS PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (Cinquenta e sete) diplomas no período de 03/11/2025 a 28/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 23741; 23751- 23854; 23864-23867; 23874-23875-23882; 23884; 23886; 23889; 23892-23895; 23899-23903; 23937-23939; 23950-23953; 23965-23967; 23985-23990;24096-24097; 24174-24181. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo em exercício na Reitoria CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154857 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.057086/2023-30. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.306,80. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.002991/2025-86. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIP ACO ES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns plataforma digital integrada Wellhub, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158144 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 23188.003374/2022-55. Pregão. Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 72/2023 por mais 12 meses , a partir de 01 de dezembro de 2025 até 01 e dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nB 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.752,81. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158144 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 23188.003374/2022-55. Pregão. Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 72/2023 por mais 12 meses , a partir 01 de dezembro de 2025 até 01 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nB 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.752,81. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).