DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400062 62 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.002422/2025-18. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de recepcionista 12/36 horas, para o IFCE campus Guaramiranga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 235.010,83. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.002501/2025-18. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de trabalhador agropecuário para o ifce campus tauá, com fornecimento de materiais, equipamentos, epi's e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 66.699,96. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPECIE: Protocolo de intenções. Processo número 23147.004340/2025-15. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e Instituto Ambiental Vale - IAV, CNPJ 04.151.690/0001-30. Objeto: O presente protocolo de intenções tem por objetivo registrar o interesse público e recíproco do Ifes, por intermédio do Polo de Inovação Vitória, e do Instituto Ambiental Vale, em estabelecer cooperação técnico-científica voltada à promoção de ações conjuntas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e de formação de recursos humanos. ASSINAM: Adriana Pionttkovsky Barcellos, pelo IFES e Márcio Elias do Santos Ferreira, pelo IAV. Data assinatura: 01-12-2025 Vigência global: De 01-12-2025 a 01-12-2027 (24 meses) CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158419 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23150.003212/2022-44. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste dos insumos em 4,68% com base do ipca do período.. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.679,37. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CAMPUS PIÚMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158892 Nº Processo: 23185000142202518. Objeto: Contratação de empresa especializada para atender as demandas do Instituto Federal do Espírito Santo Campus Piúma em relação a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELLEN SILVA DE AZEVEDO Pregoeira (SIASGnet - 03/12/2025) 158892-26406-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158269 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23239.003049/2023-21. Dispensa. Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação da vigência e reajuste de valor do contrato de serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do IFFar - Campus Júlio de Castilhos, passando o valor total do contrato de R$ 18.984,00 para R$ 20.760,03. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.760,03. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158268 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23243.004604/2021-19. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 38/2022, fica prorrogado, no período de 12/12/2025 até 12/12/2026. Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato 38/2022, fica reajustado de R$ 6.476,00 (seis mil quatrocentos e setenta e seis reais) para R$ 6.776,20 (seis mil setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) o valor total do contrato, com efeito, a partir de 12/12/2025, tendo como base para reajuste o IPCA/IBGE - índice de preços ao consumidor amplo acumulado nos últimos doze meses com variação de 4,68 %.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.776,20. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23317.001124/2022-68. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.001124.2022-68. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.823,90. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23320002218202548. Objeto: Aquisição de Açafrão, Açúcar, Arroz, Atum, Café e outros Gêneros Alimentícios para atender às demandas dos Restaurantes Estudantis dos Campi Macaé, Cabo Frio,Itaboraí, Maricá e Quissamã do Instituto Federal Fluminense - 2025.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Amaral Peixoto , Km 164, - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEIVISSON CALDAS PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 158139-26434-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318004314202570. Objeto: Aquisição de televisores smart 55" e projetores multimídia para atender às demandas acadêmicas e administrativas relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão e atividades institucionais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139- 5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS AUGUSTO SANGUEDO BOYNARD Diretor Geral do Campus Campos Centro (SIASGnet - 02/12/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23727.001089/2025-06. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CAMPUS POSSE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 15.362.598/0001-36 - X- OFFICE SERVI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada na fabricação de móveis planejados de mdf incluindo materiais e instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 61.267,90. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 200/2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Adriano Ferraz da Costa. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.001947/2025-54. VIGÊNCIA: 02.12.2025 a 01.12.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 02.12.2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Adriano Ferraz da Costa, Contratado. CAMPUS CRISTALINA EXTRATO DE DOAÇÃO BARCO, MOTOR E CARRETINHA - INSTITUTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL ORGAO: Ministerio da Educacao/Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Goiano Processos: N 23731.000417.2023-18 Doador: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia Goiano, 155061 / 26407 - If Goiano - Campus Cristalina. Donatario: Instituto de Apoio, Desenvolvimento e Inclusao Social - Cnpj N 03797116/0001-91. Objeto: Doacao, Em Carater Definitivo e Sem Encargos, Pelo Doador Ao Donatario, de 3 (Tres) Itens de Bens Moveis (Embarcacao e Carretinha), No Valor de Rs 58.980,00 (Cinquenta e Oito Mil e Novecentos e Oitenta Reais). Data de Assinatura: 24 de Novembro de 2025 SIGNATARIOS: ELIANE PEREIRA ARCENIO, PELO INSTITUTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL E FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS - DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA E ELIANE PEREIRA ARCENIO - VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL. EXTRATO DE DOACAO COLHEITADEIRA - CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA ORGAO: Ministerio da Educacao/Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Goiano Processos: N 23731.000417.2023-18 Doador: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia Goiano, 155061 / 26407 - If Goiano - Campus Cristalina. Donatario: Centro Esportivo Cultural de Planaltina - Cnpj N 20.733.578/0001-64. Objeto: Doacao, Em Carater Definitivo e Sem Encargos, Pelo Doador Ao Donatario, de 1 (Hum) Item de Bem Movel (Colheitadeira), No Valor de Rs 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Data de Assinatura: 14 de Novembro de 2025 Signatarios: Jose Ivan do Nascimento, Pelo Centro Esportivo Cultural de Planaltina e Fernando Augusto dos Santos, Pelo Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Goiano - If Goiano - Campus Cristalina. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS - DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO - CAMPUS CRISTALINA E JOSE IVAN DO NASCIMENTO - PRESIDENTE DO CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA