DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA/CAMPUS DE SALVADOR, CNPJ 10.764.307/0002-01 e POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ 33.457.634/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica para realização de desenvolvimento teórico e investigação experimental na área de balística, voltados ao aprimoramento das práticas operacionais da Polícia Militar da Bahia (PMBA). Fund. Legal: Lei Estadual nº 14.634/2023, Lei nº 13.675/2018, Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e Lei nº 14.133/202. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 25/11/2025. CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 156059 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23846.001077/2024-36. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de março de 2026 até 23 de março de 2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/03/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.244,79. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155821 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23790.000376/2019-89. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 33.500.822/0001-90 - ADRIANA DAMIANA PEREIRA LIMA 51883775515. Objeto: Prorrogação da vigência, referente a concessão de uso de espaço físico para exploração econômica de cantina do IF Baiano - Campus Serrinha, em razão das suspensões da execução do contrato ocorridas na pandemia da covid-19 (2020 - 2022) e na greve dos servidores da educação federal (2024). Vigência: 20/01/2026 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.416,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23098.000922/2023-85. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro nos termos do disposto nos arts. 40, inc. Xi, e 55, inc. Iii, da lei nº 8.666/1993, previsto no item 15 do edital do rdc eletrônico nº 07/2023, no item 14 do projeto básico e na cláusula sexta do contrato nº 10/2025.. Vigência: 08/10/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.547,15. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). IFB CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152141 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23160.001352/2021-88. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Quarto termo aditivo ao Contrato nº 05/2021, que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e realizar o reajuste anual. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.094,25. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 115/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carlos Vieira, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/12/2025 a 09/03/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado; DATA DA A S S I N AT U R A : 02/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Carlos Vieira, pelo(a) contratado(a) EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 116/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eliane Santos da Silva, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/12/2025 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Eliane Santos da Silva, pelo(a) contratado(a) EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 013/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Renato dos Santos. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 03/13/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Renato dos Santos, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 012/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: João Carlos de Campos. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 03/13/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e João Carlos de Campos, pelo(a) Rescindido(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000170/2023-83. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA , CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE, CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de parceria original por mais 02 (dois) meses. VIGÊNCIA ADITIVO : 21/12/2025 a 21/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025 . CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.003583/2025-91. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 34.219.276/0001-87 - NATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardineiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23824.001872/2025-63. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços terceirizados de portaria, copeira e auxiliar de manutenção predial com fornecimento de insumos, materiais, uniformes e epi's, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus paracuru, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2031. Valor Total: R$ 838.152,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23256.000555/2023-50. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001- 38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/02/2026 até 03/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.469,44. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/12/2025 a 30/06/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor-Geral, pela Contratante, e, JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE, pelo contratado. CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.002420/2025-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de jardineiro, 200 horas mensais, para o IFCE campus Guaramiranga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 127.782,25 Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).