DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), representado pelo Reitor Romaro Antonio Silva e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), representado pela Reitora Ana Paula Palheta Santana. Objetivo estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor EDIELSON DE SOUZA CONCEIÇÃO, Matrícula Siape n° 1995986, ocupante do cargo efetivo de Assistente de aluno, lotado no Instituto Federal do Amapá - Campus Macapá, junto ao Instituto Federal do Pará - Campus Castanhal, com vigência de 01 (um) ano, a contar de 5/1/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23443.010900/2023-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes, com base no Acordo Convenção Coletiva de Trabalho AM000563/2023, bem como o Sindecomprests 2023x2024 e Convenção Coletiva de Trabalho AM000578/2024, bem como o sindecomprests 2025x2025.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.181,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Contrato Não Oneroso com Agente de Integração Nº 11/2025. P A R T ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e a Recife Mercado de Trabalho e Serviço Administrativos LTDA - ABRE RECIFE. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 02.12.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Ricardo Gomes de Mattos de Mesquita, Diretor Executivo da ABRE RECIFE. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Contrato Não Oneroso com Agente de Integração Nº 09/2025. P A R T ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e a CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 19.11.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Maria Marines da Silva Freitas, Presidente da CIDE. CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158446 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23443.014470/2024-22. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.010,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158273 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23858.000730/2023-20. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 03.892.139/0002-66 - F ORLANDO D NOGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato primordial de nº 15/2023 - serviço de fornecimento de combustíveis e gás glp para atendimento das demandas do ifam - campus são gabriel da cachoeira por mais 12 meses.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.407,50. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 UASG 155527 Nº Processo: 23772.000278/2025-16. Dispensa nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 10.240.100/0001-49 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO- EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, com verba do PNAE/FNDE de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta do contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025 e vinculados à Dispensa de Licitação n.º 90001/2025, as quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 201.000,67. Data de Assinatura: 16/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23278.008691/2022-59. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo- prorrogação. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.706,32. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278012272202564. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do Centro de Referência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 03/12/2025) 158145-26427-2025NE000015 CAMPUS BARREIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 90002/2025, Processo nº 23286.000748/2025-15. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso Técnico em Alimentos e do curso Superior em Engenharia de Alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de pesquisa e extensão; bem como para atender o fornecimento da merenda escolar do IFBA/campus Barreiras. Valor Global das Atas: R$1.678.090,71 Vigência: 02/12/2025 02/12/2026. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata. Barreiras, 4 de Dezembro de 2025. DAUSTER LUÃ DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158592 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23745.000494/2021-57. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto desde contrato é o serviço continuado de solução outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos, de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de suporte tecnológico da solução, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciências e tecnologia bahia (ifba) campus jacobina, de acordo com condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.253,76. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS JEQUIÉ EDITAL Nº 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES(AS) SUBSTITUTOS(AS) A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para os campi Jequié e Vitória da Conquista, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009. Serão reservadas 25% do total de vagas ofertadas neste edital às pessoas negras (pretas ou pardas), 3% para indígenas e 2% para quilombolas, a serem distribuídas a critério do IFBA quanto às áreas de conhecimento, considerando que este processo seletivo está estruturado por especialidades que, individualmente, não possuem quantitativo de vagas suficiente à aplicação do percentual descrito. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas às pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas e quilombolas, esse quantitativo será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos), seguindo-se o previsto no parágrafo 2°, Artigo 5° da Lei n° 15.142/2025. O edital disponibiliza as seguintes vagas: Área do Conhecimento: Engenharia Mecânica (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Jequié) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência e 1 (uma) vaga reservada às pessoas negras (pretas ou pardas); Área do Conhecimento: Engenharia Mecânica (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Vitória da Conquista) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência; Área do Conhecimento: Desenho Técnico (com Graduação e Pós-graduação lato sensu especificadas no edital) (Campus Vitória da Conquista) - 1 (uma) vaga destinada à ampla concorrência e 1 (uma) vaga reservada às pessoas negras (pretas ou pardas); totalizando 5 (cinco) vagas. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão: Remuneração: R$ 4.975,59, mais Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00. O processo seletivo simplificado será realizado em três etapas, constituídas de: I- Primeira etapa: Inscrição virtual a partir de formulário on-line, disponível em: https://portal.ifba.edu.br/jequie/selecao/2025/professor-substituto/; II- Segunda etapa: Prova de Desempenho Didático (eliminatória e classificatória), realizada de forma presencial; III- Terceira etapa: Prova de Títulos (classificatória), com a entrega de documentação de forma presencial. A segunda e a terceira etapas serão realizadas de forma presencial, no Campus para o qual o candidato se inscreveu.