DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENILSON DA COSTA CAMINHA Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 158146-26431-2025NE800003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23139002404202534. Objeto: Construção do restaurante estudantil do Campus Jucurutu do IFRN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Diretor de Licitações em Exercício (SIASGnet - 03/12/2025) 158155-26435-2025NE800001 CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 353/2025 - UASG 158371 Número do Contrato: 285/2024. Nº Processo: 23136.000973/2024-94. Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência do contrato nº 285/2024, de 14/11/2025 até 14/11/2026 e alterar o contrato, renunciando o ccer (contrato de compra de energia regulada) e renovando apenas o cusd (contrato de uso do sistema de distribuição), conforme orientação da proad/ifrn.. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.484,48. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2025 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.002865/2025-75. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o campus parelhas, por meio de srp (sistema de registro de preços). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 23.890,50. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2025 - UASG 158375 Nº Processo: 23421.005747/2025-65. Dispensa Nº 40/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação dafundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern), no cnpj 02.852.277/0001-78 para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do projeto rede cardume: encontro de lideranças da pesca e aquicultura do rn, financiado por intermédio de emenda parlamentar, conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos quando couber.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 124.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2025 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.001604/2025-18. Dispensa Nº 39/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 60.370.691/0001-47 - 60.370.691 VINICIUS BARBOSA CAMPOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de recuperação em cobertura e estruturas metálicas do ginásio poliesportivo do ifrn/mc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 97.801,90. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008327/2025-36. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 40.787.863/0001-75 - GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de fornecedor para a eventual aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, em atendimento às necessidades do campus natal-central do ifrn,nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2025ne000206. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 57.999,90. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008403/2025-11. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 07.738.468/0001-27 - A AZEVEDO DA SILVA. Objeto: Contratação de fornecedor para a eventual aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, em atendimento às necessidades do campus natal-central do ifrn,nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2025ne000220. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 223.200,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 363/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23057.003679/2024-14. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 17.328.862/0001-40 - M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 5 (cinco) meses, o prazo de execução da obra, em observância ao parecer n. 000283/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, bem como, acrescer em face do requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$ 1.760.291,55 (hum milhão, setecentos e sessenta mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), representando um reflexo financeiro de adição em r$ 188.803,60(cento e oitenta e oito mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos), equivalente, percentualmente, a 12,014% (doze inteiros e quatorze milésimos por cento), em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 10/03/2026 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.760.291,55. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.001750/2025-60. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 17.393.640/0001-01 - RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de merendeiro(a), contemplando fardamento, epis e materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para ifrn - campus nova cruz, pelo periodo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 449.233,92. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00365/2025 publicado no D.O de 2025-12-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2025. . Leia-se: Vigência: 03/12/2025 a 21/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 30/2025-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: DIEGO BRILHANTE DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 09/12/2025 a 08/02/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001551.2025-05. Data de assinatura: 01/12/2025. Assinado por RODRIGO LOPES BARRETO - Contratante e DIEGO BRILHANTE DA SILVA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004966/2025-76. Dispensa Nº 688/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa dos recursos financeiros do projeto de extensão "cuidotecas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 209.374,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 218/2024. Nº Processo: 23419.004463/2024-10. Dispensa. Nº 494/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, na forma do disposto no art. 111 da lei 14.133/2021, com consequente alteração do plano de trabalho e dos custos operacionais.. Vigência: 28/02/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 167/2025. Nº Processo: 23419.004946/2025-03. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor inicialmente contratado em 7,419134%, conforme previsto na "cláusula sétima - reajuste" do contrato 167/2025, correspondente à variação do incc-di referente ao período compreendido entre março de 2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 02/12/2025 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.699,18. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).