DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400068 68 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 20/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Darlan Pez Wociechoski. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 10/12/2025, o contrato de Professor Substituto nº 20/2024, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Darlan Pez Wociechoski, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea d do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doações de bens doados ao IFRS Campus Porto Alegre, mediante execução do Laboratório de Preservação de Acervos Bibliográficos: dinamizando ações didático- pedagógicas (Edital nº 25/2024-PROEN) Processo nº 23368.002839/2025-85 Doadora: Ângela Flach CPF: xxx.xxx.x40-91 Valor: R$ 361,90 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 77, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, nomeado nos termos do Decreto de 25 de maio de 2022, publicado no DOU de 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital contendo as normas referentes ao Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de Estagiários(as) de Comunicação para contratação, nos termos da legislação vigente. O processo seletivo visa ao preenchimento de 13 vagas de estagiários(as) distribuídas de tal forma que 01 vaga será destinada à Pessoa com Deficiência, 04 vagas para Negros (pretos e pardos) e 08 vagas para Ampla Concorrência e terá as seguintes etapas: Análise Documental; Avaliação de Currículo; Entrevista e Averiguação das Vagas Reservadas. O Edital 77/2025, na íntegra, encontra-se, no site do IFRJ, https://portal.ifrj.edu.br/processo-seletivotecnico/estagiario, no qual poderão ser realizadas as inscrições on-line no período de 10/12/2025 a 09/01/2026. O certame tem a homologação do resultado prevista para 11/03/2026. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243012680202513. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de todos os materiais de limpeza, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 174 Km 03 Nº 4334, Zona Urbana - Vilhena/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148- 5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTHIA ALVES PEREIRA MATTOS Coordenadora de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/12/2025) 158148-26421-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - UASG 158352 - IFRR/CBVZO Nº Processo: 23482.000311.2025-65. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e Resolução CD/FNDE nº 3/2025, para o IFRR - Campus Boa Vista Zona Oeste (CBVZO). Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Declaração de Dispensa em 31/10/2025 - MARTA SABRINA MOTA - Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 31/10/2025 - ISAAC SUTIL DA SILVA - Diretor Geral. Valor Global: R$ 67.980,70. CNPJ CONTRATADA: 07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 73/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Christian Arenhart CPF: XXX.234.319-83 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da Assinatura: 03/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Christian Arenhart - Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 78/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Lucas Gustavo Oliveira de Braga CPF: XXX.878.559-09 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Xanxerê/SC- . Data Da Assinatura: 03/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Lucas Gustavo Oliveira de Braga - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 118/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Janaína Corá CPF: XXX.263.459-39 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da Assinatura: 03/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Janaína Corá - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 166/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Anderson Martins da Silva CPF: XXX.313.871-48 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da Assinatura: 03/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Anderson Martins da Silva - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.036324/2025-18. Dispensa Nº 305/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão - modalidade locação de equipamento mais páginas impressas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 710.051,60. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23292.037267/2025-86, aplicar à Empresa JL PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.117.443/0001-98, a penalidade de de multa de 8% (oito por cento), equivalente à R$ 15.828,00 (quinze mil oitocentos e vinte e oito reais), conforme o item 22.2.2.2 do termo de referência do PE nº 39/2021 e o art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, e, aplicar, de forma cumulativa, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o IFSC pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, em razão da inexecução parcial e reiterada do contrato, reincidência das falhas e do comprometimento da execução do serviço essencial, Contrato nº 114/2021 - Pregão Eletrônico nº 39/2021. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92111/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292024602202586. Objeto: Contratação de serviço de gestão de mão de obra compreendendo Serviço de Copeirarem para o Câmpus Xanxerê do IFSC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5- 92111-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pró-reitoria de Administração (SIASGnet - 03/12/2025) 158516-26438-2025NE111111 EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão De Contrato Nº 107/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Joinville- Contratado - Roni Anderson Schiochet - CPF: XXX.524.059-63. Último Dia Trabalhado 02/12/2025. Assinatura Das Partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Roni Anderson Schiochet - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158581 Número do Contrato: 4581/2021. Nº Processo: 23427.000573/2021-61. Pregão. Nº 3581/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Serviços de controle de vetores e pragas urbanas de desintetização, descupinização e desratização para o ifsp - araraquara. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.236,32. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS CAPIVARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 261/2025 Edital N° CPV. 261/2025 Chamada Pública para captação de apoio para as Cerimônias de Outorga e Formatura do IFSP Campus Capivari, referente ao ano de 2026. O Campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), torna pública a chamada que visa a atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da cerimônias de formatura dos cursos Técnicos e Superiores. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://cpv.ifsp.edu.br/editais. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 11 de dezembro de 2025 ao dia 11 de janeiro de 2026, até as 23h59, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até 12/01/2026 no site http://cpv.ifsp.edu.br. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar, devendo ser encaminhado ao endereço eletrônico, [email protected]. O resultado final e homologação das propostas de apoio, serão divulgados até o dia 16/01/2026 no site institucional, https://cpv.ifsp.edu.br. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16348/2025 - UASG 158348 Nº Processo: 23308.002241/2025-09. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 226.348,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).