DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado: Wilton Vicente Goncalves da Cruz Vigencia: 20/12/2025 a 01/05/2026 Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Wilton Vicente Goncalves da Cruz, contratado(a). Especie: TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 7/2024. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado: Juliana Rodrigues de Oliveira Vigencia: 20/12/2025 a 03/07/2026 Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Juliana Rodrigues de Oliveira, contratado(a). Especie: TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 10/2024. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado: Lucas Augusto Moises Vigencia: 20/12/2025 a 27/02/2026 Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Lucas Augusto Moises, contratado(a). Especie: SEGUNDO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 3/2025. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado: Luciano Andre dos Santos Vigencia: 20/12/2025 a 03/07/2026 Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luciano Andre dos Santos, contratado(a). Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 5/2025. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado: Lucas da Silva Olinda Vigencia: 20/12/2025 a 03/07/2026 Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Lucas da Silva Olinda, contratado(a). Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 6/2025. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado: Tiago Lemes Pantuzzi Vigencia: 20/12/2025 a 03/07/2026 Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Tiago Lemes Pantuzzi, contratado(a). Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 7/2025. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado: Leticia Cerdan Oste Vigencia: 20/12/2025 a 03/07/2026 Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leticia Cerdan Oste, contratado(a). Especie: PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO N. 8/2025. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado: Alexandre Aaron Chagas Vigencia: 20/12/2025 a 03/07/2026 Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Alexandre Aaron Chagas, contratado(a). CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4526/2025 - UASG 158526 Nº Processo: 23433.000936/2025-11. Dispensa Nº 10/2025 (PNCP 02/2025). Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA . Contratado: 25.214.945/0001-37 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPET. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, para o ano letivo 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 22.369,50. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158584 Número do Contrato: 1584/2023. Nº Processo: 23440.002712/2022-01. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01- 584/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes da reajuste de valores referentes a insumos e convenção coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.045,49. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CÂMPUS MATÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS MATÃO DO IFSP, NO USO DE SUAS atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, resolve RETIFICAR o Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU em 03/12/2025, seção 3, página 81. Onde se lê: "Vigência: de 11/12/2025 a 31/07/2025" Leia-se: "Vigência: de 11/12/2025 a 31/07/2026" CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23463.000528/2025-01. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 54.189.478/0001-30 - 54.189.478 BRUNO DA SILVA COSTA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 31.165,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23060.002103/2024-81. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.701.439/0001-84 - EMESERV EMPREENDIMENTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2024 por 12 (doze) meses, nos termos da sua cláusula segunda, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2025 a 27/11/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.119,32. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 38/2025 OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu CONTRATADO(A): GLAUCIO LUCIANO ARAUJO ÁREA: ENGENHARIA AGRÍCOLA Data da rescisão: 04 de dezembo de 2025 CAMPUS MURIAÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Retificacao n. 01/2025. Retificacao de Extrato de Contrato de Professor Substituto. Contratado: Romario Costa da Rocha Junior. O Diretor-geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriae, resolve: RETIFICAR a vigencia do Termo Aditivo de Contrato de Pessoal por Prazo Determinado n. 14/2025, publicado no Diario Oficial da Uniao de 03/12/2025, secao 3, pag. 81, n. 230, que, pelo presente, passa a vigorar ate 02/01/2026. Onde se le: "VIGENCIA: 04/12/2025 a 02/01/2025", leia-se: "VIGENCIA: 04/12/2025 a 02/01/2026". LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23232.000560/2021-79. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG CAmpus Muriaé. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço terceirizado de recepção do contrato 51/2021 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa-seges/mgi nº 3811 de 17 de setembro de 2025, a partir de 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.852,48. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 75/2025; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Regilan Deusamar Barbosa Pereira; ÁREA: Arte; CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais; VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 31/01/2026; RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Doutorado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23502.000725/2023-47. Pregão. Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 10/01/2026 a 10/01/2027.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.661,44. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).