DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 03/12/2025) 158304-26412-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23163003836202565. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de engenharia de pessoa jurídica para a execução das obras de implantação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) nos Campus Venâncio Aires e Charqueadas do Instituto Federal Sul-rio-grandense.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5- 90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS Diretora de Planejamento (SIASGnet - 03/12/2025) 158126-23426-2025NE800012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235024010202549. Objeto: Construção do Bloco de Salas de Aula do Campus Paraíso do IFTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 03/12/2025) 158131-26424-2024NE800037 EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23337.020182/2025-03. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 24.276.709/0001-82 - CONSTRUTORA TONELLI LTDA. Objeto: Construção do espaço de convivência estudantil e o espaço kids no campus porto nacional do instituto federal do tocantins que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de concorrência pública eletrônica nº 90001/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 487.700,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 02/2024 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2024/AGT/REI/IFTO, de 29 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 05 de março de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Alan Gomes Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2024/AGT/REI/IFTO, de 29 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 05 de março de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 28 de fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Alan Gomes Silva como contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 06/2024 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 06/2024/AGT/REI/IFTO, de 01 de abril de 2024, extrato publicado no DOU de 02 de abril de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Celiane Reis Oliveira, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 06/2024/AGT/RE I / I F T O, de 01 de abril de 2024, extrato publicado no DOU de 02 de abril de 2024, prorrogando- se o termo de vigência até 02 de maio de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Celiane Reis Oliveira como contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 08/2024 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 08/2024/AGT/REI/IFTO, de 24 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 25 de junho de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marcos Jaércio do Nascimento Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 08/2024/AGT/REI/IFTO, de 24 de junho de 2024, extrato publicado no DOU de 25 de junho de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 23 de junho de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Marcos Jaércio do Nascimento Silva como contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 10/2024 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 10/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de julho de 2024, extrato publicado no DOU de 31 de julho de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Miqueias Alves da Rocha César, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 10/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de julho de 2024, extrato publicado no DOU de 31 de julho de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Miqueias Alves da Rocha César como contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 11/2024 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 11/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de agosto de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de agosto de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Raphael Oliveira de Sá e Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 11/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de agosto de 2024, extrato publicado no DOU de 28 de agosto de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de abril de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Raphael Oliveira de Sá e Silva como contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 09/2024 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 09/2024/AGT/REI/IFTO, de 10 de julho de 2024, extrato publicado no DOU de 12 de julho de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Alex Pereira de Sousa, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 09/2024/AGT/RE I / I F T O, de 10 de julho de 2024, extrato publicado no DOU de 12 de julho de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 09 de julho de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Alex Pereira de Sousa como contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 12/2024 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 12/2024/AGT/REI/IFTO, de 17 de setembro de 2024, extrato publicado no DOU de 23 de setembro de 2024, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Davi Santana de Oliveira Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 12/2024/AGT/REI/IFTO, de 17 de setembro de 2024, extrato publicado no DOU de 23 de setembro de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de abril de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Davi Santana de Oliveira Silva como contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 04/2025 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2025/AGT/REI/IFTO, de 12 de setembro de 2025, extrato publicado no DOU de 16 de setembro de 2025, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Renato Miranda da Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2025/AGT/REI/IFTO, de 12 de setembro de 2025, extrato publicado no DOU de 16 de setembro de 2025, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de abril de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Renato Miranda da Silva como contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 02/2025 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2025/AGT/REI/IFTO, de 06 de junho de 2025, extrato publicado no DOU de 09 de junho de 2025, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Daniel de Almeida Igreja, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2025/AGT/REI/IFTO, de 06 de junho de 2025, extrato publicado no DOU de 09 de junho de 2025, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de abril de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Daniel de Almeida Igreja como contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 03/2025 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2025/AGT/REI/IFTO, de 25 de julho de 2025, extrato publicado no DOU de 31 de julho de 2025, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Raphael Oliveira de Sá e Silva, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2025/AGT/REI/IFTO, de 25 de julho de 2025, extrato publicado no DOU de 31 de julho de 2025, prorrogando-se o termo de vigência até 30 de abril de 2026, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Ana Carolina Chaves de Morais como contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 233 (duzentos e trinta e três) diplomas no período de 01/09/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 05-URA: de 1408 a 1426]; [LIVRO 02-PTC: de 483 a 529]; [LIVRO 02-UPT: de 721 a 769]; [LIVRO 02-UCE: de 648 a 685]; [LIVRO 02-UDI: 521 a 548]; [LIVRO 02-PTU: 157 a 208]; [LIVRO 01-ITB: de 174 a 179]; [LIVRO 01-PTM: de 30 e 31] e [LIVRO LIC.EPT-123 e 124]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/ MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor