DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.000651/2025-72. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 36.769.628/0001-01 - PROJETO21 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto executivo e execução da obra de construção de um prédio de salas de aula, salas administrativas e auditório exclusivos para a pós- da ufape.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 16/03/2028. Valor Total: R$ 4.356.283,44. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 40, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, nível Mestrado, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação de produtos naturais e sintéticos de interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica. 1. Número de vagas: 8 (oito) vagas 2. Seleção: a) Análise do ANEXO I preenchido com os CERTIFICADOS EM ORDEM DO PREENCHIMENTO das atividades a serem pontuados, em caráter classificatório; b) Avaliação escrita 3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Período de Inscrição: de 10 de dezembro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026. Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas poderão ser obtidas: a) no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/ppgcf/ e/ou b) através do e-mail [email protected] VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 41, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenadoria de Pesquisa (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, Doutorado, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação de produtos naturais e sintéticos de interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica. 1. Número de vagas: 15 (quinze) vagas 2. Seleção: a) Avaliação do pré-projeto em caráter eliminatório; b) Defesa do pré-projeto de pesquisa (eliminatório e classificatório); c) Avaliação do currículo Lattes, em caráter classificatório. 3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Período de Inscrição: de 4 de dezembro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026. Informações adicionais no endereço: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/mestrado- e-doutorado/https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/editais-mestrado-doutorado/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 101/2024 Nº Processo: 23066.047411/2025-66. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Curso De Especialização Em Higiene Ocupacional Para A Petrobras 2025-2030", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 101/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 04.12.2025 a 09.04.2030 e seus Aditivos. Valor: R$885.889,62. Data de Assinatura: 02.12.2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 322/2025 Nº Processo: 23066.065370/2025-90. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Escola De Verão Salvador Brics+: 2A Edição / Brics+ Salvador Summer School: 2Nd Edition", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 322/2025, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 04.12.2025 a 31.08.2026 e seus Aditivos. Valor: R$144.752,63. Data de Assinatura: 03.12.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.068823/2025-30. Dispensa Nº 366/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Modernização e Aperfeiçoamento dos Procedimentos Metodológicos Necessários à Demarcação das Áreas de Domínio Constitucional da União ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 412/25, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 736.633,80. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.075855/2025-91. Dispensa Nº 359/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Conservação de Bens Móveis e Integrados do Patrimônio Nacional e dos Acervos Históricoartísticos das Instituições Parceiras - Universidade Federal da Bahia e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional /2º Ciclo", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 385/25, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 462.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.053232/2025-68. Dispensa Nº 348/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "34º Congresso Brasileiro de Zootecnia - ZOOTEC 2025 ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 268/25, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066070272202574. Objeto: Registro de Preços -90124/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 02/12/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5657/2025-24. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 03/12/2025) 158719-26449-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852.003095/2025-54. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço especializado de gerenciamento de frota, por meio de tecnologia de informação e rede credenciada de empreendimentos, para abastecimento com combustíveis (diesel, gasolina, etanol, arla e óleo lubrificante), manutenção preventiva e corretiva de veículos para fornecimento de peças e acessórios, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, e serviço de guincho, que atenda toda a frota automotiva da Universidade Federal de Catalão - UFCAT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 231.387,32. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).