Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/12/2025 · pág. 74

DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400074 74 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 316/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONVEL CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA CNPJ: 39.803.804/0001-64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.186926/2025-51. Dispensa Nº 64/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Educação Democrática e Direitos Humanos: Enfrentamento à Violência contra Educadoras/es. Custo Operacional R$ 205.084,44 . Coordenador: Fernando de Araujo Penna - Siape 1569754. Fiscal: Míriam de Souza Ferreira - Siape 1147945. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 2.050.844,44. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.192716/2025-00. Dispensa Nº 87/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Wireless Days 2025. Custo operacional R$2.700,00 Coordenador Diogo Menezes Ferrazani MattosSIAPE 3010845 Fiscal Dianne Scherly Varela de Medeiros SIAPE 3043869. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.190128/2025-23. Dispensa Nº 82/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cena Cultural em Campos dos Goytacazes e a Política Cultural nas Universidades: Estruturando o Galpão Cultural da UFF. Custo operacional R$ 200.000,00. Coordenador: Paulo Rodrigues Gajanigo - Siape 2868146. Fiscal: Vinicius Faria de Souza - Siape 1461041. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23069.188639/2024-02. Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 9.918,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 28/11/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.857,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23069.169802/2024-20. Dispensa. Nº 44/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.760,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.192913/2025-11. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de materiais químicos controlados(sulfeto de sódio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 12.460,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.192915/2025-18. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de materiais químicos controlados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 121.469,30. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.171157/2025-96. Pregão Nº 90064/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Manutenção corretiva sob demanda de motores e bombas de recalque/autoaspirante da universidade federal fluminense (uff), com fornecimento de peças, incluindo as manutenções elétrica e mecânica, o transporte entre a , nos oficina do contratado e a contratante, identificação e pintura dos equipamentos sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 578.832,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.018050/2025-17. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 49.493.908/0001-73 - DEDETIZADORA CAPANEMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas e higienização de reservatórios e cisternas de água (pluvial e de abastecimento humano), no Campus de Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a 20/05/2028. Valor Total: R$ 35.820,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.010777/2025-48. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia contínuos de manutenções e adequações prediais, incluindo dedicação exclusiva de mão de obra, serviços sob demanda (quando não executados pela mão de obra exclusiva) e materiais, peças, insumos e ferramentas, nos Campi Cerro Largo, Erechim, Laranjeiras do Sul, Passo Fundo e Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2030. Valor Total: R$ 10.217.586,78. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.022254/2025-44. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Aquisição de solução integra SIAFI, para automação de interface entre os sistemas institucionais da UFFS e o SIAFI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 5.050,80. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.022254/2025-44. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Aquisição de solução integra SIAFI, para automação de interface entre os sistemas institucionais da UFFS e o SIAFI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 5.050,80. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 23205.019692/2025-25. Dispensa. Nº 157/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 23,53% (vinte e três vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 02/12/2025 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATOS DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG 25/2025. Processo 23070.045844/2025-18. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Investigação de Modelos de Inteligência Artificial para Geração Automatizada de Conteúdo e Interação Multimodal em Plataformas Digitais". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, a Midiasim Web Criação e Desenvolvimento Ltda, o Microempreendedor Mateus Tamashiro De Barros e o Microempreendedor Marcos Tamashiro De Barros, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa . Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 13/11/2025 a 13/01/2028. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG 26/2025. Processo 23070.041125/2025-28. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "DESENVOLVIMENTO DE ARQUITETURAS DE AGENTES INTELIGENTES CONVER S AC I O N A I S " . Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e MR Turing Tecnologia em Processamento em Linguagem Natural LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa . Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 18/11/2025 a 18/02/2028. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG 27/2025. Processo 23070.053068/2025-20. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "AGENTES CONVERSACIONAIS PARA OTIMIZAÇÃO LOGÍSTICA". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e a Verante Soluções Logísticas LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa . Assinatura: 14/11/2025. Vigência: 14/11/2025 a 14/09/2027. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG 29/2025. Processo 23070.053297/2025-44. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "TRIA: UM MÓDULO CONVERSACIONAL PARA TRIAGEM DE PACIENTES USANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, PAGMED MEIOS DE PAGAMENTO ESPECIALIZADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS S.A e a GRITO ATELIE DIGITAL LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 25/11/2025. Vigência: 25/11/2025 a 25/03/2028. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG 30/2025. Processo 23070.050418/2025-04. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Inteligência Artificial Aplicada à Analise Probatória e Validação de Conteúdo Jurídico". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e Cotizei Gestão Empresarial Ltda, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2027. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG 31/2025. Processo 23070.050421/2025-10. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Modelos de Aprendizado Profundo para Síntese e Conversão de Voz de Alta Fidelidade com Controle Prosódico Algoritmos inteligentes para sintetização e conversão de vozes". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, DVCO Capital Gestão De Patrimônio LTDA, HU.MAN Desenvolvimento De Aplicações e Tecnologia LTDA e F. S. de Oliveira LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 01/12/2025. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2028.