DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400097 97 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.257570/2025-28 Espécie: Convênio Específico 55/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Desenvolvimento de projetos de geração de energia fotovoltaica em assentamentos do estado do Rio de Janeiro. Valor: R$ 800,000,00 (oitocentos mil reais) Vigência: da data de assinatura do instrumento até 31 de dezembro de 2027. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.236231/2025-16 Espécie: Convênio Específico 53/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto de Pesquisa para Inovação no Ensino de Desenho Técnico para Engenharia: Aplicação de Metodologias Ativas Mediadas por Tecnologias Digitais. Valor: R$ 70.180,00 (setenta mil cento e oitenta reais) Vigência: da data de assinatura do instrumento até 02 de dezembro de 2027. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. PRÓ-REITORIA DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.040426/2015-82 Espécie: Termo Aditivo 08/2025 ao Convênio Específico 16/2015 Título:"Projeto intitulado Rádio Universidade" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026 Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, DIRETORA SUPERINTENDENTE AMANDA FERNAND ES XAVIER PEDROSA DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 23079.036934/2018-17. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, combinado com § 4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.158,94. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079237211202554. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para elaboração do projeto executivo e execução de obra de recuperação dos reservatórios de água fria (superior e inferior); recuperação da prumada de banheiros; recuperação dos telhados; recuperação do barrilete e tubulações derivadas na cobertura (sob o telhado); recuperação estrutural das varandas internas (...), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras, www.pr6.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 03/12/2025) 153115-15236-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2025/UFR. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR (Contratante) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva (Contratada). Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro necessários à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional "Desenvolvimento Institucional com Aquisição de Equipamentos Laboratoriais para o Desenvolvimento de Pesquisa, Tecnologia e Inovação", conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Total: R$ 673.528,64 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 6 (seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Responsável pelo Projeto: Josemar Ribeiro de Oliveira - Coordenador designado. Assinatura: Realizada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/UFR em 02/12/2025. Signatários: Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora da UFR (Contratante); José Jaconias da Silva - Diretor-Geral da Fundação Uniselva (Contratada). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025-PROGEPE/UFRPE Processo: 23082.029183/2025-44 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Educação - DED/Sede. Contratado: ANTONINO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 01/12/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I Processo nº 23082.018677/2025-01. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o LABORATOIRES PHODÉ, R.C.S. n° 503972598 (Registre du Commerce et des Sociétés - França). Objeto: Estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado "Uso da bioacústica passiva para análise da influência de atratores alimentares para o camarão Penaeus vannamei em laboratório" , que visa avaliar o efeito de atratores alimentares para o Penaeus vannamei, em laboratório, utilizando a bioacústica passiva com ferramenta de avaliação de sua eficácia. Valor: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 10 (meses) meses, a contar da data de sua publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90053/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90053/2025. Processo Administrativo n°: 23083.034685/2025-87. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanente e de Consumo para a realização de Cursos de Qualificação Profissional de Cuidador e Beleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00129/2025: Empresa: RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP - CNPJ: 11.819.860/0001-78 - GRUPO 01 (Itens 01 a 09), GRUPO 02 (Itens 10 a 34), GRUPO 03 (Itens 35 a 38) e GRUPO 04 (Itens 39 a 41). DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser consultadas no Link: http://abre.ai/k2zt UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.019045/2025-77. Dispensa Nº 273/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado Projeto de Extensão intitulado "Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI/SC, financiado pelo Ministério da Educação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 6.226.300,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081036895202449. Objeto: Contratação de serviço de corte e roçada de vegetação rasteira, principalmente grama e capim, quantificado sob demanda, por m² (...) das áreas verdes do campus da UFSM, na cidade de Santa Maria, e nas unidades de apoio de São João do Polêsne e Silveira Martins, contemplando um total de corte de aproximadamente 12.049.897,59 de m² por ano, ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização pelo contratado de mão de obra, maquinário e insumos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90154-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 02/12/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2025 . Objeto: Contratação de obra, incluindo revisão de projeto, para implantação de sistema de aterramento no gradil de cercamento do campus Osasco da UNIFESP. MARLENE RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 03/12/2025) 153031-15250-2025NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00166/2025 publicado no D.O de 2025-12-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2025. . Leia-se: Vigência: 03/12/2025 a 26/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 112/2025 PROCESSO Nº 23089.039702/2025-12 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Alice Martins Villela Pinto OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 04/12/2025 TÉRMINO: 03/12/2026