DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC DIRETOR SUPERINTENDENTE AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA - DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.224864/2024-92 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 25/24 Título: "Esporte e inclusão para a comunidade LGBTQIAP+ (pesquisa e extensão)" Objeto:o aumento do valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$ 209.701,16 (duzentos e nove mil setecentos e um reais e dezesseis centavos), Data de Assinatura: 25 de novembro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.004951/2020-00 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 09/2020 Título:"Escola de Enfermagem Anna Nery: 100 Anos de História, Memória e Excelência na Formação em Saúde" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de dezembro de 2025 para 28 de fevereiro de 2026, como também o aumento do valor global de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 208.835,07 (duzentos e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos) Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.227042/2021-11 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 15/2021 Título: Universidade, Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos: Observatório das práticas de defesa e proteção integral das crianças e adolescentes Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de julho de 2027, bem como o aumento do valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para R$ 887.597,17 (oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), através do aporte de recursos oriundos dos Rendimentos de Aplicação Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.004953/2020-91 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 11/2020 Título: Apoio a Ações de Extensão da Escola de Enfermagem Anna Nery com Enfoque nas Políticas Públicas de Saúde Objeto: objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de dezembro de 2025 para 28 de fevereiro de 2026, bem como o aumento do valor global de R$ 203.200,00 (duzentos e três mil e duzentos reais) para R$ 256.882,61 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), através do aporte de recursos oriundos de Rendimentos de Aplicação Financeira Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.254607/2022-13 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 53/2022 Título: Projeto emergencial de realocação de laboratórios de pesquisa da UFRJ Macaé em atendimento a recomendação da Procuradoria Geral do Município para desocupação da atual sede. Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para R$ 303.059, 00 (trezentos e três mil e cinquenta e nove reais), por meio do uso de rendimento de aplicação financeira referente ao TED nº 11210/2022, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.250542/2022-37 Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 47/2022 Título: Direito à água em Duque de Caxias: construindo possibilidades para o acesso universal ao saneamento básico, para recuperação da qualidade ambiental e para o resgate da cidadania. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 30 de novembro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.007220/2020-16 Espécie: Termo Aditivo 06/2025 ao Convênio Específico 05/2021 Título: Aprimoramento dos critérios para seleção de ligantes e misturas asfálticas em rodovias federais. Objeto: o aumento do valor global de R$ R$ 5.791.990,36 (cinco milhões, setecentos e noventa e um mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos) para R$ 5.993.589,17 (cinco milhões, novecentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), por meio do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira do TED nº 680/2020, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.228086/2021-68. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Parceria. Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Estender o CONTRATO DE COOPERAÇÃO até 13 de outubro de 2026; Substituir a tabela C do PLANO DE TRABALHO DO PROJETO constante do Anexo 2 do CONTRATO DE COOPERAÇÃO pela Tabela C constante do Anexo 01; Incluir o Apêndice 09 "12 Regras de Ouro" do CONTRATO DE COOPERAÇÃO conforme Anexo 02; Incluir no CONTRATO DE COOPERAÇÃO o Artigo 10 "Requisitos de Segurança Cibernética"; Incluir o Apêndice 10 "Princípios Fundamentais de Compra" no CONTRATO DE COOPERAÇÃO, conforme Anexo 03; Incluir o Apêndice 11 "Princípios Fundamentais de Compra" no CONTRATO DE COOPERAÇÃO, conforme o Anexo 04. Data de Assinatura: 01/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.218303/2024-54. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Dilatar o prazo por mais 06 (seis) meses e adotar as respectivas alterações ao Acordo de Parceria. Data de Assinatura: 02/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº Processo: 23079.241100/2024-61. Instrumento Jurídico: TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE LABORATÓRIO, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSTALAÇÕES. Partícipes: ASSESSA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 42.558.791/0001- 10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Outorgar a Permissão Onerosa a título precário de Uso do Laboratório Laboratório do LABIM - Laboratório de Biotecnologia Microbiana, da UFRJ, doravante denominado LABORATÓRIO, à ASSESSA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 51.893,75. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 12/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.258343/2025-10. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PET 27495 Contratante: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIR O, CNPJ: 33.747.288/0001-11 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos que consistem na realização de testes de campo para avaliar e comparar o consumo de combustível, em termos de rendimento energético (km/l), entre ônibus urbanos e rodoviários das gerações Proconve "P7" e "P8", equipados com aparelhos de ar- condicionado, de modo a identificar a diferença percentual de desempenho entre os modelos analisados. Valor Total: R$ 120.450,05 (cento e vinte mil quatrocentos e cinquenta reais e cinco centavos) Vigência: 6 (seis) meses, Data de Assinatura: 17/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.259440/2025-20. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132776.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Avaliação de Degradação de Reparo por Compósito em Tanques de Óleo". Valor Total: R$ 8.780.489,56. Vigência: 910 dias. Data de Assinatura: 03/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.258215/2025-76 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e ULE. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 04/11/2025 Vigência: 4 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad de León (ULE), o Vice-Reitor para Internacionalização e Engajamento Global, Professor José Alberto Benítez Andrades EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.258182/2025-64 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ULE. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 04/11/2025 Vigência: 4 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad de León (ULE), o Vice-Reitor para Internacionalização e Engajamento Global, Professor José Alberto Benítez Andrades