DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º DO PROCESSO: 23078.450036/2025-07. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984631, Nº Processo: 23078552903202530, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com vistas à realização, com vistas à realização de estudos sobre a Pesquisa de Imagem Institucional da ANEEL. O escopo do projeto visa desenvolver: i) Pesquisa de Favorabilidade e Familiaridade junto ao público do Setor Regulado (Geradoras, Transmissoras, Distribuidoras, Associações e Conselhos de Consumidores); ii) Coleta de dados junto ao público Consumidor de Energia; iii) Proposição de Plano Preliminar de Capacitação para o público do Setor Regulado., Valor Total: R$ 195.560,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 195.560,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002913, Valor: R$ 195.560,38, PTRES: 235006, Fonte Recurso: 1052000011, ND: 339039, Vigência: 28/11/2025 a 03/01/2027, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº .758.380-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984219, Nº Processo: 23078577812202515, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Objeto do Convênio: Possibilitar o desenvolvimento do projeto Curso de Especialização da Edição 2025 do Programa Escola da Terra na UFRGS, através da gestão financeira de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) proveniente de recursos financeiros do TED nº 15595 da SECADI/Ministério da Educação., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002759, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 259060, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 28/11/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº .758.380-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985009, Nº Processo: 23078579474202548, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: O objeto do Curso de Aperfeiçoamento Escola da Terra e os Territórios Educativos: Política Educacional, Currículo e Materiais Didáticos destina-se à formação continuada de professoras/es e profissionais que atuam em escolas e organizações sociais do campo. Será coordenado e desenvolvido por docentes do Curso de Educação do Campo: Ciências da Natureza, da FACED/UFRGS em parceria com a SEDUC., Valor Total: R$ 144.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 144.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002926, Valor: R$ 144.000,00, PTRES: 259060, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 02/12/2025 a 31/01/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº .758.380-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984155, Nº Processo: 23078573029202574, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO DE SURDOS, Valor Total: R$ 97.700,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 97.700,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002793, Valor: R$ 97.700,47, PTRES: 259064, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952346. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência até 30/06/2027. Alterar a cláusula quinta (valor dos custos operacionais). Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº .298.130-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23078.534823/2023-31. Inexigibilidade. Nº 90011/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2025 até 28/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.001,08. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa Fortal Gás & Locações LTDA CNPJ n° 49.180.248/0001-70, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação das penalidades de MULTA (R$ 984,00), aplicada pela Portaria 6064, de 29/08/2025 ou, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: [email protected]. A ausência de pagamento ou pedido de parcelamento, no referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.530318/2025-89 DIOGO JOEL DEMARCO Pró-Reitor de Planejamento e Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90485/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para alimentação de semoventes para atender às necessidades da Faculdade de Veterinária e Estação Experimental Agronômica. BERNARDO POOTER REIS Pregoeiro (SIDEC - 03/12/2025) EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - IAP: 2648 PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade de Toronto, Universidade de Brasília e Universidade Federal do Ceará. RESUMO DO OBJETO: Colaboração no Projeto de Pesquisa ¨Pesquisa em Saúde Qualitativa no Brasil e no Cna dá¨Estratégias Metodológicas para Excelencia na Formação de Pesquisadores e Intercâmbio de alunos e pesquisadores entre instituições para apoiar o desenvolvimento e a implementação do projeto supracitado. VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 26/11/2030. DATA E ASSINATURA: 26/11/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Gladston Luiza da Silva, Secretário de Assuntos Internacionais da Universidade de Brasília, Adalsteina Brown, Reitor da Universidade de Toronto e Diana Cristina Silva de Azevedo, Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará. PROCESSO Nº 23078.450241/2023-01. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 5, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 ANULAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 71/2025 O Pró-Reitor de GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução do CONSUN nº 344, de 28 de novembro de 2025, anula o Edital de Resultado Final nº 71, de 05 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2025. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 90, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A - EDITAL DE ABERTURA Nº 4/2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.517680/2025-64, Edital de Abertura nº 04/2025, de 26 de Março de 2025, publicado no D.O.U. do dia 27 de Março de 2025. Unidade: Instituto de Matemática e Estatística Departamento: Departamento de Estatística Área: Estatística Candidatos(as) habilitados(as) e médias para ampla concorrência: . .Nome .CPF .Posição .Média . .DIEGO RAMOS CANTERLE ..251.540- .1º lugar .8,89 . .EDUARDO FILIPE AVILA SILVA ..849.670- .2º lugar .8,31 . .RENAN XAVIER CORTES ..491.170-* .3º lugar .8,23 . .FILIPE JAEGER ZABALA ..453.230- .4º lugar .7,86 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: . .Nome .CPF .Média . .EDUARDO FILIPE AVILA SILVA ..849.670- .8,31 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.236371/2025-86 Espécie: Convênio Específico nº 52/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Processamento Linguístico: Neurofisiologia e Rastreamento ocular nos laboratórios da Faculdade de Letras da UFRJ". Valor: R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 02 de dezembro de 2027 Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.004951/2020-00 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 09/2020 Título:"Escola de Enfermagem Anna Nery: 100 Anos de História, Memória e Excelência na Formação em Saúde" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de dezembro de 2025 para 28 de fevereiro de 2026, como também o aumento do valor global de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 208.835,07 (duzentos e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos) Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB. PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO