DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 15, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 10/2024 O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto na resolução nº 30/2022 - CEPE/UFPE que disciplinam os processos seletivos e de contratações de professores por tempo determinado pela Universidade Federal de Pernambuco pessoal da UFPE, resolve: PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de validade da seleção simplificada aberta pelo Edital n° 10, de 18 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. Nº 183, de 20 de setembro de 2024 destinada à contratação de Professor Substituto, com resultado final homologado pelo EDITAL Nº 13, de 4 de dezembro de 2024, e publicado no DOU Nº 236, de 09 de dezembro de 2024. (Processo SIPAC nº 23076.076785/2024-41). ALFREDO MACEDO GOMES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação do senhor MARIO DE BARROS FERREIRA, CPF xxx.831.417-xx, pensionista do(a) ex-servidor(a) MARIA DE FÁTIMA MELO FERREIRA, visando proporcionar o direito ao contraditório e à ampla defesa com a ciência e vistas dos termos contidos no Processo 23076.081722/2024-20. Diante do exposto, fica ciente o(a) notificado(a) de que terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente publicação, para comparecer à Coordenação de Aposentadoria e Pensão, Sala 159, da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, localizada na Avenida Professor Morais Rego, no 1235, bairro Cidade Universitária, Recife/PE, CEP 50.670-901, com horário de funcionamento das 8h às 12h e 13h às 17h. Caso o interessado não se pronuncie, esta Universidade tomará as medidas legais cabíveis. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12084/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.157588/2025-41. Dispensa Nº 130/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de desenvolvimento científico e tecnológico- com inovação sob o título: "modernização das plataformas tecnológicas da parte integrante do presente comperve para concursos e processos seletivos".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. NOVA SMART S/A. CNPJ/MF sob o n.º 29.321.094/0001- 82. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o prazo do acordo de parceria por mais onze meses, passando a vigorar até o dia 27 de novembro de 2026; aditivar plano de trabalho; e aditivar o valor do contrato acrescendo a quantia de R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 28/11/2025. PROCESSO Nº 23077.187522/2025-85. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela SMAR: Libânio Carlos de Souza (Diretor Presidente), Ricardo Max Kowalski Argolo (Diretor Executivo) e Rogério Lima de Souza (Diretor Executivo), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23077.016576/2023-03. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia e reajustar os serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.110,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9046/2021. Nº Processo: 23077.184255/2025-94. Dispensa. Nº 60050/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9046.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 03/12/2026, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.357.534,35. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10784/2024. Nº Processo: 23077.186690/2025-53. Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10784.21.1424 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/01/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/11/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.621,80. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11434/2025. Nº Processo: 23077.186698/2025-10. Dispensa. Nº 49/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11434.21.1425 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.350,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 8398/2020. Nº Processo: 23077.161739/2025-65. Dispensa. Nº 60063/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8398.21.1420 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 27/12/2027 e alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/11/2025 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.925.311,50. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10452/2023. Nº Processo: 23077.183213/2025-36. Dispensa. Nº 60023/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10452.21.1423 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/12/2026, alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/11/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11746/2025. Nº Processo: 23077.185619/2025-53. Dispensa. Nº 75/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11746.21.1325 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, autorizar a captação de recursos adicionais, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula décima quarta do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.109,29. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 8295/2020. Nº Processo: 23077.186667/2025-69. Dispensa. Nº 60059/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8295.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 17/02/2026, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/11/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº. 23077. 23077.190559/2025-91 Doadora: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura- Funpec (CPF/CNPJ: 08.469.280/0001-93). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um Veículo modelo fiat/strada volcano 13bat, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 135.980,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pelo doador: Aldo Aloisio Dantas da Silva. Data da Assinatura: 03/12/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 22/2025-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU nº 35, de 19/02/2025, Seção 3, p. 51/63, Onde se lê: . .2.2.9. CARGO: FONOAUDIÓLOGO - Código 209 (NATAL/RN) . .VAGAS (Ampla Concorrência) .COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014) .COTAS (Pessoa com Deficiência) .T OT A L . .02 () .() .() .02 . .JORNADA DE TRABALHO: 40h semanais [...] Leia-se: . .2.2.9. CARGO: FONOAUDIÓLOGO - Código 209 (NATAL/RN) . .VAGAS (Ampla Concorrência) .COTAS (Negros - Lei nº 12.990/2014) .COTAS (Pessoa com Deficiência) .T OT A L . .02 () .(**) .() .02 . .JORNADA DE TRABALHO: 30h semanais [...] UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 003411 Partes: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Município de Porto Alegre. RESUMO DO OBJETO: Contrato para a prestação de serviços ambulatoriais de apoio diagnóstico em análises clínicas para a Secretaria Municipal de Saúde no município de Porto Alegre/RS em conformidade com o Edital de Chamamento Público Nº 01/2025. VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 25/11/2030. VALOR: R$ 35.311.500,00. (trinta e cinco milhões, trezentos e onze mil e quinhentos reais). DATA E ASSINATURA: 25/11/2025. Marcia Cristina Bernades Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS, e Fernando Ritter, Secretário Municipal de Saúde do Município de Porto Alegre/RS. N.º DO PROCESSO: 23078.573050/2025-70.