DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 398/2025 PROCESSO Nº 23073.075256/2025-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JOYCE CRISTINA MORAES DE ALMEIDA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 138/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JOYCE CRISTINA MORAES DE ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 399/2025 PROCESSO Nº 23073.075260/2025-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JULIANO BENTES NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 142/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 09 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JULIANO BENTES NASCIMENTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 400/2025 PROCESSO Nº 23073.075262/2025-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LAURA CAMILA SILVA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 144/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 10 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LAURA CAMILA SILVA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 401/2025 PROCESSO Nº 23073.075282/2025-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ROBSON CORRÊA MENDES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 148/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ROBSON CORRÊA MENDES. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 103/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 03/01/2026, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Teatro, promovido pelo Departamento de Artes Cênicas, do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 96/2024, publicado no DOU nº 173, em 06/09 /2024, seção 3, págs. 85 a 92, retificado pelo Edital nº 105, publicado no DOU nº 182, em 19/09/2024, seção 3, pág. 77 e pelo Edital nº 141, publicado no DOU nº 226, em 25/11/2024, seção 3, págs. 71, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCTA nº 2/2024, publicado no DOU nº 2, em 06/01/2025, seção 3, pág. 56 (Processo nº 23074.127807/2025-41). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL CCHLA Nº 3/2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências, História, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Comunicação/Computação, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, aberto pelo Edital n° 57, publicado no DOU n° 244, de 28/12/2022, seção 03, págs. 120 a 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.094399/2025-54): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Sheyla Natália de Medeiros .84,7 .70,0 .72,3 .100 .80,87 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA AVISO DE ANULAÇÃO AVISO Nº 1 - CCHLA-DEMID ANULAÇÃO DE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Vice-Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a ANULAÇÃO do Edital CCHLA nº 6, de 25 de abril de 2024, publicado no DOU nº 81, de 26 de abril de 2024, seção 3, página 43, que homologou o resultado final do Concurso Público de provas e títulos para Professor Efetivo do Magistério Superior na área de Comunicação/Computação, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, aberto pelo Edital n° 57, publicado no DOU n° 244, de 28 de dezembro de 2022, seção 3, páginas 120 a 126, conforme disposto nos processos 23074.127268/2023-50 e 23074.033799/2024-61. THAIS AUGUSTA CUNHA DE OLIVEIRA MAXIMO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153074 Nº Processo: 23074070415202453. Objeto: Aquisição de bens, materiais de consumo e equipamentos de informática para garantir o pleno funcionamento das atividades realizadas no CCHSA.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 153074-15231-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23074.086941/2024-51. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.758.902/0001-45 - CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em alteração nas planilhas orçamentárias, correspondendo a r$ 173.178,19 (cento e setenta e três mil, cento e setenta e oito reais e dezenove centavos), o que equivale a aproximadamente 17,07% (dezessete inteiros e sete centésimos por cento); e supressão quantitativa consistente em alteração nas planilhas orçamentárias, correspondendo a r$ 174.261,41 (cento e setenta e quatro mil), o que equivale a 17,17% (dezessete inteiros e dezessete centésimos por cento), ambos sobre o valor inicial atualizado do contrato e com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.603,73. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 163/2025 Processo: 23075.054128/2025-81 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "LEQUES - Modelagem geológica de leques submarinos". Valor: R$ 13.896.283,49. Vigência do Acordo: 02/12/2025 a 01/12/2029. Data de Assinatura: 02/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva e Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, Yaro Moises Parizek Silva - Gerente Setorial - PETROBRAS. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato nº. 68/2023 Processo: 23075.024182/2023-31 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: O acordo original será prorrogado por doze meses, ou seja, até 11/12/2026.. Data de Assinatura: 02/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Diego Tyszka Martinez e Eduardo Teixeira da Silva - FUPEF. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 05/11/2025, SEÇÃO 3, referente ao Processo 23075.032813/2025-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada: PHENIX SOLUCOES LTDA., CNPJ 10.439.655/0001-14. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.789.999,44. Leia-se: Valor Total: R$ 1.920.295,11. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 77/2025 Processo: 23075.041448/2024-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - SESP. Resumo do Objeto: comunhão de esforços para a realização da Jornada de Desenvolvimento de mulheres pré-egressas e egressas do sistema prisional feminino do Paraná.. Vigência do Acordo: 21/10/2025 a 21/10/2030. Data de Assinatura: 21/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, HUDSON Leôncio Teixeira - SES P . EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 78/2025 Processo: 23075.063692/2024-12 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Prefeitura Municipal de Toledo - null. Resumo do Objeto: Conjugação de esforços e o estabelecimento de condições entre os pactuantes para viabilizar a utilização do Teatro Municipal de Toledo pela UFPR Campus Toledo.. Vigência do Acordo: 29/11/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 29/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Gabriel Furlan Freire Gameiro - null. EXTRATO DE CONTRATO Edição de Direitos Autorais Contrato nº 01/2025 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Mauro Brasil Dias Tofanelli. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 04 /12/2025 a 04/12/2030. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Mauro Brasil Dias Tofanelli - Autor. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 162/2025 Processo: 23075.068568/2025-16 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; ITAIPU - ITAIPU. Resumo do Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução de Processo Seletivo Externo para contratação de pessoal no quadro próprio da Itaipu Binacional. Valor: R$ 78.403,96. Vigência do Acordo: 01/12/2025 a 01/12/2027. Data de Assinatura: 01/12/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRA N DA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, ENIO JOSÉ VERRI - Diretor Geral Brasileiro e Justo Aricio Zacarías Irun - Diretor Geral Paraguaio - ITAIPU.