DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 275/2024 e acrescer valores ao projeto e à remuneração da fundação de apoio.. Vigência: 17/05/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.193,20. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072234035202569. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo sedan, 0 km, com capacidade para 5 ocupantes, bi-combustível, motor com potência mínima de 110 CV (quando abastecido com gasolina), ar-condicionado, direção assistida e cor branca, incluindo entrega, licenciamento e emplacamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289- 5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte condições de fornecimento no TERMO DE REFERÊNCIA.. ALAMANDA KFOURY PEREIRA Diretora (SIASGnet - 03/12/2025) 153289-15229-2025NE800027 UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EDITAL Nº 46, DE 3 DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT) PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, de acordo com o art. 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade do Edital nº 002, de 21/12/2023, publicado no DOU nº 243, de 22/12/2023, seção 3, pág. 96, que homologa o Resultado Final do Concurso Público para cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 001/2023, de 15/09/2023, publicado no DOU nº 177, de 14/09/2023, seção 3, pág. 94. AIRTON SIEBEN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo Aditivo de Apostilamento que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a contratada: 10.561.407/0001-73 - SAMBAÍBA CONS T R U ÇÕ ES LTDA - EPP. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato n° 31/2024 - UFNT, cujo o objeto é retomada da obra do bloco de salas de aula 3P do Centros de Ciências Agrárias (CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UNFT), no montante de 6,34% (seis vírgula trinta e quatro por cento), referente a variação do Índice Nacional da Construção Civil (INCC), sobre as obrigações iniciadas ou concluídas a partir de dezembro de 2024. Data da assinatura 28/11/2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e - Marcelo Pereira Bandeira UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da Concorrência 90006/2025, cujo objeto foi a construção do Complexo Didático Multiuso das Engenharias - Núcleo I, no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 09.102.297/0001-70 - RELEVO CONSTRUTORA LTDA para o item 1 no valor total de R$ 5.257.863,55. Barreiras, BA. de 3 de dezembro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204005836202576. Objeto: Contratação de empresa especializada da construção civil, para construção do Centro de Pesquisa e Prática Tecnológica - CPPT da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa em Santarém - PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações a serem contidas no projeto básico da contratação e no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró Reitor de Administração (SIASGnet - 03/12/2025) 158515-26441-2024NE801062 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 051883/2025. Partes: Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução do projeto "Aquilombar (Fase II): Territórios, Territorialidades e Reconhecimento de Direitos de Comunidades Quilombolas no Estado do Pará". Será entregue pela Ufpa na execução do projeto 17 (dezessete) relatórios antropológicos e 17 (dezessete) levantamentos fundiários, peças integrantes do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação de territórios quilombolas, devidamente disciplinados na Instrução Normativa n° 57/2009 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no âmbito do Projeto "Aquilomar: (Re)existência e território para garantia de direitos quilombolas no Pará", apoiado pela The Tenure Facility Fund. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7203/2010, Decreto nº 8241/2014 e demais disposições legais pertinentes. Valor: R$3.400.000.00 (três milhões e quatrocentos mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. Data de Assinatura: 02/12/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Sara da Costa Pereira, pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional; Antônio Mauro Ferreira dos Santos, pela Malungu; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fasdep. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 388/2025 PROCESSO Nº 23073.063281/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALEXSANDER LUIZ BRAGA SANTA BRIGIDA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 129/2024, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 01 de março de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALEXSANDER LUIZ BRAGA SANTA BRIGIDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 389/2025 PROCESSO Nº 23073.063327/2025-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LEOMAX CARDOSO MACHADO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de janeiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LEOMAX CARDOSO MACHADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 390/2025 PROCESSO Nº 23073.079995/2025-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): KAROLINA DA CRUZ SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 108/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), KAROLINA DA CRUZ SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 391/2025 PROCESSO Nº 23073.075229/2025-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 147/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ADRIANA MODESTO COIMBRA DIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 392/2025 PROCESSO Nº 23073.075233/2025-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALAN DA SILVA DIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 146/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de junho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALAN DA SILVA DIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 393/2025 PROCESSO Nº 23073.075234/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALMIR FIGUEIRAS DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 060/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALMIR FIGUEIRAS DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 394/2025 PROCESSO Nº 23073.075247/2025-98, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): FELIPE WILLIAM DOS SANTOS SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 145/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), FELIPE WILLIAM DOS SANTOS SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 395/2025 PROCESSO Nº 23073.075249/2025-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): FLÁVIA ADRIENE GOMES MARTINS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 112/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16 de outubro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), FLÁVIA ADRIENE GOMES MARTINS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 396/2025 PROCESSO Nº 23073.075306/2025-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): FRANCISCO JULIO SOBREIRA DE ARAUJO CORREA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 136/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 03 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), FRANCISCO JULIO SOBREIRA DE ARAUJO CORREA.