DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400112 112 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 102, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO IV DO EDITAL Nº 93, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, considerando o disposto nos autos do processo eletrônico Sei! nº 23086.138535/2025-11, torna pública a Retificação IV do Edital Nº 93, de 13 de novembro de 2025, de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para a área de conhecimento/disciplinas: Educação do Campo, Ensino de Ciências da Natureza e Matemática. Disciplinas: Estatística aplicada ao campo; Ensino de Astronomia no contexto da Educação do Campo; Ensino de Física no contexto da Educação do Campo; Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação aplicadas ao Ensino de Ciências da Natureza no contexto do campo; Perspectiva freireana no Ensino de Ciências da natureza e Estágio Supervisionado, como segue: Onde se lê: . .Requisitos/Titulação: .Graduação Licenciatura em Educação do Campo com Habilitação em Ciências da Natureza OU Matemática E Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática OU Ensino de Ciências OU Educação OU Estudos Rurais. Leia-se: . .Requisitos/Titulação: .Graduação Licenciatura em: (i) Educação do Campo com Habilitação em Ciências da Natureza ou Matemática, (ii) Matemática, (iii) Física; Graduação em Ciências Agrárias (Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola e Engenharia de Alimentos), acrescida de licenciatura em área correlata às Ciências da Natureza. E Mestrado em: Ensino de Ciências e Matemática OU Ensino de Ciências OU Educação OU Estudos Rurais OU Produção Vegetal OU Ciência Florestal OU Ciência e Tecnologia de Alimentos. Por conseguinte, o período de inscrição para a referida Área do Conhecimento/Disciplinas fica prorrogado até o dia 08 de dezembro de 2025. Além disso, as provas passarão para os dias 18 e 19 de dezembro, com início do certame às 8 horas, do dia 18 de dezembro de 2025, na sala do Laboratório de Licenciatura em Educação do Campo (LaLEC), localizado no 2º andar do Centro de Humanidades, Campus JK, Rodovia MGT 367 - Km 583, nº 5.000 - Alto da Jacuba, Diamantina/MG. Diamantina/MG, 3 de dezembro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS APUCARANA EXTRATO DE CONTRATO PRESTACAO DE SERVICOS. Numero do Processo: 23064.046457/2025-88. CONTRAT A N T ES : UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80; FUNTEF FUNDACAO DE APOIO À EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UTFPR - CNPJ: 02.032.297/0001-00 e MUNICIPIO DE PARAISO DO NORTE/PR. CNPJ: 75.476.556/0001-58. OBJETO: SERVI CO S TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVER O PROJETO INOVABIM PREFEITURAS. Fundamento legal: Lei n.14.133/21 e Dec Federal n. 11.888/24. Vigencia: 3/12/2025 a 29/09/2026. Data da assinatura: 3/12/2025. ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, UTFPR - Campus Apucarana, Marcio Jacometti, FUNTEF e Carlos Alberto Vizzotto, Municipio de Paraiso do Norte/PR. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.058642/2025-15. Dispensa Nº 350/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização mba em engenharia de manutenção 4.0", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 679.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-CT EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, CAMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, E A CAPFUT INOVA SIMPLES, CNPJ 55.271.535/0001-99. Objeto: utilização a título precário, oneroso e intransferível de espaço vago no coworking, na sede Neoville, constituindo-se de 22,7 m2 (sei 23064.044724/2025-82). Valos: R$ 586,11 mensal. Data assinatura: 17/11/2025. Vigência: 12 meses. Assinam: Felipe Pereira dos Santos, pela CAPFUT, Paulo Daniel Batista de Sousa, pela UTFPR Curitiba e Marcio Jacometti, pela FUNTEF. CÂMPUS TOLEDO DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-TD DEPARTAMENTO DE APOIO E PROJETOS TECNOLÓGICOS EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 007/2025. Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo (UTFPR-TD), CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil ( Itaipu Parquetec), CNPJ nº 07.769.688/0001-18. OBJETO: O objeto desta parceria de P&D é o desenvolvimento do projeto intitulado: Avaliação da suscetibilidade a colmatação de filtros de areia artificial em barragens de aterro. DATA DE ASSINATURA: 02.12.2025. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD e Irineu Mario Colombo pela Itaipu Parquetec. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028343/2025-02. Pregão Nº 90096/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 61.012.811/0001-05 - NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamentos laboratoriais para os hospitais universitários federais hu- ufcat e hu-ufsj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90123/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Anatomia Patológica para os hospitais universitário, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo prazo de 12 (doze) meses. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 03/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90130/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Universitários da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh que se encontram localizados nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, por um período de 12 (doze) meses. ALYEVISON THALLES DE SOUZA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 03/12/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90134/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas e Seringas, equipos e cateteres, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Universitários da Universidade Federal de Catalão e Universidade Federal de São João Del-Rei, que se encontram em processo de transição de gestão para Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00089 Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALYEVISON THALLES DE SOUZA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 03/12/2025) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição de metodologia e melhor forma de aquisição de equipamentos hospitalares para cirurgia urológica. A Audiência Pública está reagendada para 10 de dezembro de 2025 das 10h30 às 12h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 37/2025 - Uasg 157243 - Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - nº Processo: 23477.016716/2024-11. Pregão nº 90062/2024. Contratante: Complexo Hospitalar da Universidade Federal. Contratado: 04.910.323/0001-73 - Ge Healthcare do Brasil Comercio e Servicos Para Equipamentos Medico-Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia de Solução de Equipamento Médico- Hospitalar: Tomógrafo Computadorizado Multislice 64 Canais/128 Cortes, Para os Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, Nas Condições Estabelecidas No Projeto Básico.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2035. Valor Total: R$ 6.326.151,09. Data de Assinatura: 02/12/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90046/2025 UASG 157243. Nº Processo 23477.014659/2024-28, Reabertura do aviso para Objeto Aquisição de OPME's e Outros Materiais Hospitalares (Hemodinâmica), atendendo as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch- [email protected]. ROBERTA RODRIGUES COELHO Superintendente Administrativo do CH-UFRJ