DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400113 113 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 157243 Nº Processo: 23877004100202568. Objeto: Medicamentos Anestésicos, Psicotrópicos e Relaxantes Musculares. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 03/12/2025) 157243-26443-2025NE000001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2025 UASG 156956. Nº Processo 23872.000886/2025-94, Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção da Central de Água Gelada (CAG) e rede de água gelada do Hospital Universitário da Unifap (HU-UNIFAP), com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva, necessários para o restabelecimento da funcionalidade e originalidade do sistema existente no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 27/01/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 050/2025 Processo nº 23760.018060/2025-49. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.039.025/0001-12 Pregão Nº 90043/2024 EBSERH/SEDE. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.039.025/0001-12. Objeto: a inclusão de 03 (três) impressoras (IMPRESSORA ZEBRA ZD 230 Nº DE SÉRIE D5J245000986 / D5J245000990 / D5N2320003185) ao Termo de Comodato nº 050/2025. Com a inclusão dos bens, o Termo de Comodato nº 050/2025 passa a ter o valor total de R$ 11.119,32 (onze mil, centro e dezenove reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23760.011132/2024-46. Pregão. Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.260.858/0001-58 - LIMP-ART LIMPEZA E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão de preços dos serviços do contrato 038/2025, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão da inclusão do adicional de insalubridade grau máximo, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, no salário dos auxiliares de serviços gerais e inclusão do adicional de insalubridade grau médio, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, no salário dos encarregados de serviços gerais, com efeitos financeiros a contar de 01/09/2025. Vigência: 04/12/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.077.720,73. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23760.006604/2022-87. Pregão. Nº 154/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/01/2026 e encerramento em 23/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sétima do contrato, com efeitos financeiros a partir de 24/01/2026. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.875,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536024457202523. Objeto: Contratação de solução de central telefônica, composta por servidor físico, software de gerenciamento de telefonia voip, interface para 2x links e1 e gateway gsm. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 03/12/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.012206/2025-65. Dispensa Nº 40/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 53.089.257/0001-28 - D S A CHAVES LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de fornecimento de carimbos, sob demanda, visando atender às necessidades do hospital de clinicas da uftm - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 12.999,90. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.015977/2025. Objeto: Aquisição de Materiais para Realização de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) para atender a Unidade de Clínica Cirúrgica do Hospital de Clínicas da UFTM - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves,152, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA PEIXOTO Agente de Contratação (SIASGnet - 03/12/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.022288/2025-72. Pregão Nº 90103/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.706.548/0003-25 - O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de armazenamento de dados (storage), serviço de configuração, migração e repasse de conhecimento para o complexo do hospital de clínicas da ufpr/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Valor Total: R$ 844.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.050171/2025-89. Pregão Nº 90095/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética, compreendendo: fornecimento e instalação de aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do aparelho de ressonância magnética, execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento do aparelho de ressonância magnética, fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura predial necessários ao adequado funcionamento da solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética, fornecimento do serviço de manutenção para o aparelho de ressonância magnética pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses e fornecimento de treinamentos técnicos e operacionais para os equipamentos contemplados, conforme especificado(s) no termo de referencia, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta registrada, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2035. Valor Total: R$ 10.219.613,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.050471/2024-87. Pregão Nº 90068/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 13.667.864/0001-03 - SIMSAUDE SERVICOS SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em anestesiologia, na modalidade de fornecimento de força de trabalho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 3.744.846,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.041500/2024-10. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, visando atender as necessidades do complexo hospital de clínicas - chc-ufpr, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 274.303,49. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23759.029489/2023-39. Pregão. Nº 90110/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, conforme explanado no termo de referência simplificado 54902296 e manifestação técnica 54808523: a supressão integral dos postos de carregador previstos no contrato nº 003/2025, celebrado entre o complexo hospital de clínicas da universidade federal do paraná - ebserh e a empresa adservi serviços terceirizados ltda., considerando que os referidos postos não foram ativados desde o início da execução contratual. a alteração pretendida resulta numa redução de r$ 1.695.771,07 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta e um reais e sete centavos), representando 16,7893% do valor total original do contrato.. Vigência: 28/11/2025 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.857.611,60. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).