DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços para eventual e futura aquisição sob demanda de comunicação visual, sendo o fornecimento de materiais de sinalização interna e externa (placas, bandejas, totens, testeiras, adesivos, mapa diretório, bolsas e painéis de comunicação interna, aplicação de película de controle solar, iluminação de estruturas e confecção de layouts de comunicação visual), com fornecimento e instalação desses materiais, conforme manual de sinalização dos hospitais universitários da rede ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 6.399.781,40. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23762.010911/2023-23. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.316.044/0001-50 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar quantitativamente o contrato 005/2024, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo quantitativo de 1 (um) veículo, o que equivale a 12,5% (doze vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do referido contrato. Vigência: 02/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.451,44. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23762.019124/2023-47. Pregão. Nº 90095/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.215.790/0001-71 - TIAGO BOHRER MACHADO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 019/2024, por mais 12(doze) meses, com início na data de 18/12/2025 e encerramento em 17/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.848,00. Data de Assinatura: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA UASG 155901. DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL Número do Contrato 18/2024. Nº Processo: 23762.019126/2025-06. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: VIVER MAIS LTDA - ME CNPJ 21.188.382/0001-07. Objeto: serviços de transporte, 24 (vinte e quatro) horas, pelos 7 (sete) dias da semana, de enfermos (adultos, pediátricos e recém nascidos) por meio de veículos automotores (ambulâncias de suporte básico Tipo B e de suporte avançado Tipo D) com o propósito de deslocar os pacientes internados no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/RS. Valor Total R$ 3.230,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762000888202521. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (XI). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 03/12/2025) 155901-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 237620091632025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação Continuada de Serviços Externos, Denominados Prestação de Serviços de Emissão de Laudo à Distância (telerradiologia) . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5- 90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 03/12/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.005347/2024-48. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 13/2024 (41493734), nos termos do art. 183, inc. Ii, do regulamento e licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0, tendo em vista a formalização de um novo instrumento contratual, o contrato - sei 25/2025 (sei nº 51559446), vigência inicial em 23/07/2025, sendo a fase de execução iniciada em setembro, com a empresa soltech comércio e servicos eletrônicos e eletricos, oriundo do pregão eletrônico n .º 90008/2025 (sei nº 23477.024307/2024-81).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155915 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23818.018070/2024-91. Inexigibilidade. Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2025 e encerramento em 30/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.547,20. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90112/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818012955202567. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para cirurgia plástica e cirurgia reconstrutora de mama para pacientes com patologia mamária. Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIDEC - 03/12/2025) 155915-26443-2025NE800649 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90113/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818016009202590. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar (Adaptador, frascos, Sondas, seringas e Outros). Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HALISSON VILAR DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 03/12/2025) 155915-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23525.003412/2023-82. Pregão. Nº 180/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 32.894.249/0001-84 - SGS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 04/12/2025 e encerramento em 04/12/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 5 do contrato.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.432,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2020 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.008535/2020-67. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato original,considerando o novo contrato - sei 32/2025 (52391810) no qual o objeto do presente instrumento é de impressão corporativa. Dessa forma, a manutenção da contratação desse serviço pela filial resultaria em custos adicionais desnecessários e na duplicidade de pagamentos, contrariando os princípios de economicidade e eficiência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90167/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 03/12/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.023024/2025-67. Pregão Nº 90064/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras para pessoa com sobrepeso. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 9.200,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).