DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400115 115 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23764.003113/2023-25. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa mediante o acréscimo de 1 (um) posto de almoxarife 12x36 noturno, a supressão de 2 (dois) postos de almoxarife 36 horas e o reestabelecimento de 1 (um) posto de almoxarife 12x36 diurno. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 08/12/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.806.590,28. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23523.031044/2020-30. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de inclusão do adicional de periculosidade para determinadas funções abrangidas pelo contrato (30227249), o que equivale a 4,01% (quatro inteiros e um centésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme abaixo relacionado: coordenador de manutenção predial; supervisor de manutenção predial; supervisor de manutenção mecânica; técnico em segurança do trabalho; encarregado de manutenção - instalações; encarregado de manutenção - mecânica; encarregado de manutenção - civil; oficial de manutenção predial; auxiliar de manutenção predial; ajustador mecânico de manutenção; soldador de solda elétrica e oxiacetileno; e técnico em infraestrutura de rede.. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.821.049,50. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 237710073082025. Objeto: Aquisição de medicamentos para subsidiar ostratamentos a serem realizados no HUJB no ano de 2025. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/ compras/edital/155912-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 03/12/2025) 155912-26443-2025NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532008428202554. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Oncológicos, Imunoterapia, Controlados e afins para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação (SIASGnet - 03/12/2025) 155019-26443-2024NE080014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.008911/2025-42. Pregão Nº 90047/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 08.335.050/0001-31 - G E EXTINTORES DO NORDESTE LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada e habilitada para a realização de serviços de manutenção de extintores de incêndio para atender a demanda do hospital universitário de lagarto da universidade federal de sergipe (hul/ufs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 7.416,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23817.006777/2023-83. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro ipca de percentual de 5,057630%, acumulado no período de março/2024 a fevereiro/2025 conforme especificado no seu item décimo oitavo do termo de referência e com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme ressalva ao direito ao reajuste na cláusula segunda do 1º termo aditivo e, de acordo com os cálculos e a documentação e tratativas presentes no processo administrativo nº 23817.006777/2023- 83. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.703,12. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.026137/2025. Objeto: Aquisição de carrinhos para transporte de materiais para atender as diversas áreas do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90149-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/12/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23540.010697/2022-39. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/02/2026 e encerramento em 01/02/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.442,40. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540018624202538. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de FILTROS E OUTROS INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano e poderá ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5- 90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 03/12/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.023959/2025-57. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 35.820.448/0213-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno- infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.1. Discriminação do objeto: monitor de óxido nítrico, marca: j g moriya /fabricante: j g moriya / modelo: 1000.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 7.293.694,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23534.020221/2020-23. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2025 e encerramento em 30/12/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.084.551,80. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90044/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso onerosa de espaços públicos, destinada exclusivamente à exploração comercial de venda de produtos alimentícios e bebidas por meio de máquinas automáticas (vending machines), por meio da formalização de contrato com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, até o limite de 60 (sessenta) meses, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes- Ufba/Ebserh). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIDEC - 03/12/2025) 155907-26443-2025NE006789