DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400116 116 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90206/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.005152/2025. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de realização de exames de Análises Clínicas, com agrupamento de exames, que não fazem parte do rol de exames oferecidos pelo Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90206-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/12/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23533.034777/2025-11. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 60.397.874/0008-22 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 25/2022, por meio do instituto da revisão de preços, em razão da variação cambial das peças importadas e do aumento dos custos logísticos e operacionais, que impactam diretamente na composição do preço. O valor total do contrato, após o reequilíbrio econômico-financeiro, passará de R$ 116.475,36 (cento e dezesseis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) para R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com aumento de R$ 26.324,64 (vinte e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), representando um aumento percentual de 22,6010376786987%, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme Parecer - SEI 214/2025/UFAC/SAD/DAF/GAD/CH-UFC-Ebserh. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de 01/09/2025 por defasagem dos valores praticados no mercado 2025. Vigência: 02/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23533.017926/2025-88. Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 21/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/12/2025 e encerramento em 03/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.160,24. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23533.017926/2025-88. Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato n.º 29/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/12/2025 a 03/12/2026. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23533.021054/2025-52. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.873.957/0001-05 - SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/12/2025 e encerramento em 05/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.170.026,55. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159748 SEI 23092.017239/2025-07 - Cj Catéteres p/ Hemodiálise Duplo e Triplo Lúmen Contratado: BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 93.248.979/0001-00 R$ 4.700,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511839 de 01/12/2025 Autorização: 01/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159753 SEI 23092.017213/2025-51 - AGULHA ODONTOLOGICA (GENGIVAL) - 30G Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ: 11.318.264/0001-04 R$ 120,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511804 de 28/11/2025 Autorização: 01/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159742 SEI 23092.017130/2025-61 - ATROPINA SULFATO 0.50 MG/ ML 1ML INJ EV Contratado: DIMACI - MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 90.251.109/0001-94 R$1.248,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511799 de 28/11/2025 Autorização: 01/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159705 SEI HCPA 23092.010744/2025-12 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO DE PEÇA DE BOMBA ROLETE MAQUET Fornecedor: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 06028137000211 R$ 51.043,6600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 3049A001N2 Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 27/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1640477 Ao contrato Nº 0738963 Contratada: INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE CNPJ: 36.655.012/0001-00 Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Recurs. Financ.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999; GRUPO DE DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO: 83. Nº do Processo: 149387 SEI HCPA 23092.003180/2022-19 Data da assinatura: 01/12/2025 Empenho: 2025NE500347 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Incluir no objeto original a execução das atividades do Projeto de Navegação do Cuidado, que visa ampliar o acesso qualificado à Atenção Primária em Saúde e fortalecer o SUS por meio do uso de dados, saúde digital e inovação na organização das linhas de cuidado e das Redes de Atenção à Saúde, do contrato nº 0738963, cujo objeto é a prestação de serviços na farmácia clínica para fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que integre com o sistema de gestão do HCPA. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Henrique Dias Pereira dos Santos CPF: *.050.500-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154004 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23038.000462/2023-08. Inexigibilidade. Nº 90039/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521773 - OVID TECHNOLOGIES, INC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: excluir os periódicos "Academic Medicine" e "Optometry and Vision Science" (OVS) da lista de títulos, Anexo I, do Contrato nº 59/2024, por não serem mais distribuídos pela contratada e incluir os periódicos "Eye & Contact Lens" e "Nurse Educator" na lista de títulos, Anexo I, do Contrato nº 59/2024, em substituição aos periódicos excluídos. Vigência: 01/12/2025 a 16/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.480.426,25. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154004 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23038.002523/2024-44. Inexigibilidade. Nº 8/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521756 - AMERICAN CHEMICAL SOCIETY-ACS. Objeto: Alterar o item 9.35 do Contrato nº 44/2025 que passa a ter a seguinte redação: 9.35. A contratada ficará obrigada a indenizar a contratante por qualquer prejuízo, dano e/ou sanção de qualquer natureza (inclusive reclamações de terceiros) que venha a ser imposta à contratante, em decorrência de falhas comprovadas na disponibilidade, acessibilidade, comunicabilidade e usabilidade do produto; em especial as falhas relacionadas ao software contratado e aos algoritmos utilizados. excluir os itens 5.1, 5.5 ao 5.5.34 e 5.6.26 ao 5.7 do termo de referência. excluir o item 9.36 do Contrato nº 44/2025. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato nº 56/2025 - UASG 154004, publicado no DOU de 03/12/2025, Seção 3, pág. 101, onde se lê: "Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2029", leia-se: "Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2028". (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEMA Processo nº 23038.008148/2024-46 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UNIÃO, por intermédio da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO(FAPEMA). Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEMA, visando promover a realização de eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós- Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 02/12/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEMA: Presidente NORDMAN WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPESB Processo nº 23038.006375/2024-37 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UNIÃO, por intermédio da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE P ES S OA L DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FAPESC. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESC, visando promover a realização de eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós- Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 02/12/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPESC: Presidente FABIO WAGNER PINTO.