DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pesquisa denominado "cenários climáticos e previsão numérica de tempo para o projeto ms irriga - polo de agricultura irrigada do centro-sul de mato grosso do sul", objeto de termo de execução descentralizada com o ministério da integração e do desenvolvimento regional (midr), conforme anexo i, plano de trabalho (5958854).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a 01/11/2027. Valor Total: R$ 417.387,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 159/2022. Nº Processo: 23104.019334/2022-16. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 159/2022-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/12/2025 e término em 29/12/2026. O valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 284.065,62 (duzentos e oitenta e quatro mil sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.065,62. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 156/2024. Nº Processo: 23104.035323/2024-37. Dispensa. Nº 371/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$29.820,83 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 20 de outubro de 2025. 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) é alterado para r$479.820,83 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos). 1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2025 até 27.12.2026; 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6019180).. Vigência: 02/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.820,83. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23104.011659/2024-12. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses a partir de 19.12.2025 a 19.03.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 19/12/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.452,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE AJUSTE Ajuste de Co-titularidade nº 05/2025-UFMS. Processo n.º 23104.030217/2025-48. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Elomed Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado APENVEP (Aplicativo para Ensaio de Ventiladores Pulmonares), doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81). Data de Assinatura: 01.12.2025. Vigência: 01.12.2025 a 01.01.1975. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o Representante da outra parte. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 51/2025-UFMS, Processo nº 23104.025162/2024-73, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Sampaio Treinamentos Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de materiais de consumo para os laboratórios dos Cursos de Artes Visuais, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.054/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 03.12.2025. Vigência: 05.12.2025 a 05.12.2026. Valor: R$ 61.162,60. Assinam: A Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura, Panmella Candido Oguido, em exercício, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 05/2024-UFMS, Processo nº 23104.036664/2023-49, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos (Hospital São Julião) e a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (Quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 02.12.2025. Vigência: 02.12.2025 a 30.01.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes legais pelas Partícipes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2022-UFMS, Processo nº 23104.032528/2019- 01. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul - EJUD/MS. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 23 de junho de 2026, a partir de 23 de dezembro de 2025. 2.2. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5891116). Data de assinatura: 03.12.2025. Vigência: 23.12.2025 a 23.06.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela "UFMS", e os representantes das outras partes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 61/2025-UFMS. Processo n.º 23104.017562/2025-96. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Federação de Orientação do Mato Grosso do Sul (FOMS). Objeto: execução do Projeto de de Extensão intitulado "CORRIDA DE ORIENTAÇÃO: Vem pra UFMS", a ser executado em todos os campus da UFMS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 27.11.2025. Vigência: 27.11.2025 a 27.11.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EDITAL DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL 1. Na publicação do Edital PROGEP nº 51, de 01 de dezembro de 2025, seção 3: Na página 65, na relação de áreas do conhecimento do item "2 - DAS VAGAS", que passa a conter 48 (quarenta e oito) áreas, fica acrescida a seguinte área: . .ITEM .48 . .Departamento .DEEFD . .Nº de Vagas .1 . .Área .Ciências da Saúde / Educação Física / Formação de professores, com ênfase na Educação Física Escolar . .Regime de Trabalho .40h com dedicação exclusiva Titulação Mínima Licenciatura em Educação Física / Licenciatura Plena em Educação Física; e Doutorado em Educação ou Doutorado em História ou Doutorado em Saúde e Nutrição ou Doutorado em Estudos do Lazer ou Doutorado em Ciências da Saúde ou Doutorado em Educação Física ou Doutorado em Ciências do Esporte ou Doutorado em Ciências Biológicas. Etapas de Prova Prova de Conhecimento Específico: a) Escrita b) Didática com arguição c) Proposta de Pesquisa e Extensão: Tema foco: Formação de professores com ênfase na educação física escolar. Número máximo de páginas: 20 páginas Fonte: Arial Tamanho da Fonte: 12 Margens: 3cm-superior. 3cm-esquerda. 2cm-inferior. 2cm- direita. Espaçamento: 1,5 Formato/qualidade de imagens: Livre. Exame de Títulos e Currículo: Cenário III Na página 66, item 04, referente ao concurso de área "Geodésia / Geodésia Geométrica", onde se lê: "c) Projeto de Pesquisa e Extensão'', leia-se: "d) Projeto de Pesquisa e Extensão''. Na página 66, item 05, referente ao concurso de área "Teatro / Pedagogia do Teatro e Tecnologias da Cena", onde se lê: "c) Plano de Pesquisa e Extensão'', leia-se: "d) Plano de Pesquisa e Extensão''. Na página 69, item 19, referente ao concurso de área "Ciências da Saúde / Educação Física", onde se lê: . .Nº de Vagas .2 . .Área .Ciências da Saúde / Educação Física leia-se: . .Nº de Vagas .1 . .Área .Ciências da Saúde / Educação Física / Esportes Coletivos de Invasão, com ênfase na formação de professores e profissionais de Educação Física Na página 70, item 23, referente ao concurso de área "Geociências / Geologia / Geologia Regional", onde se lê: "Exame de Títulos e Currículo: Cenário V'', leia-se: "Exame de Títulos e Currículo: Cenário III''. Na página 71, item 30, referente ao concurso de área "Música / Educação Musical e Violão", onde se lê: "c) Proposta de Pesquisa e Extensão", leia-se: "d) Proposta de Pesquisa e Extensão". Na página 72, item 31, referente ao concurso de área "Música / Educação Musical e Canto", onde se lê: "c) Proposta de Pesquisa e Extensão", leia-se: "d) Proposta de Pesquisa e Extensão''. Na página 74, item 44, referente ao concurso de área "Fundamentos da Educação / Psicologia", onde se lê: "Graduação em Pedagogia'', leia-se: "Graduação em Psicologia". 2. No Anexo VIII do Edital PROGEP nº 51/2025, referente ao conteúdo programático para o Conjunto de Provas do Conhecimento: No item 19, onde se lê: "19 - Área: Ciências da Saúde / Educação Física", leia-se: "19 - Área: Ciências da Saúde / Educação Física / Esportes Coletivos de Invasão, com ênfase na formação de professores e profissionais de Educação Física". Fica acrescido o item 48: 48 - Ciências da Saúde / Educação Física / Formação de professores, com ênfase na Educação Física Escolar 1. A didática e o ensino da educação física escolar na educação infantil: fundamentos, metodologias e avaliação do processo de ensino-aprendizagem. 2. A didática e o ensino da educação física escolar nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio: fundamentos, metodologias e avaliação do processo de ensino-aprendizagem. 3. O estágio supervisionado na educação física escolar: fundamentos, organização e práticas de formação docente. 4. Currículos da educação física escolar: orientações conceituais, princípios e aspectos didático-pedagógicos. 5. A produção do conhecimento na educação física escolar: retrospectiva e perspectiva. 6. Planejamento, registro e avaliação na educação física escolar: perspectivas teórico-metodológicas e implicações para a prática docente. 7. Corpo, Gênero, Raça e sexualidade na Educação Física Escolar; 8. A Educação Física na Escola e o uso de tecnologias. 9. A educação física escolar: princípios e aspectos didático-pedagógicos para o ensino de pessoas neurodivergentes. 10. O papel do(a) professor(a) de Educação Física diante da função social da escola. Bibliografia sugerida: Não indicada. ROBERTA ELIANE SANTOS FROES Vice-Reitora