DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; G2, Valdirene Sullas Teixeira Peressinotto e pela FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.032293/2025-68. Dispensa Nº 98/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Mais Gestão - Acre: Fortalecimento da Gestão de Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar no Acre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23107.008628/2023-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.706.828/0001-62 - EGS CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85/2025, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2026 a 19/08/2026, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir 6,83% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.189.169,50 (um milhão, cento e oitenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar 18,21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.252.192,54 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 02/12/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.177.821,03. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23107.008628/2023-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.706.828/0001-62 - EGS CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85/2025, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2026 a 19/08/2026, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir 6,83% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.189.169,50 (um milhão, cento e oitenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar 18,21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.252.192,54 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 03/12/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.177.821,03. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23125029157202491. , publicada no D.O.U de 06/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de vigilância armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi da UNIFAP. Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/12/2025) 154215-15278-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL Nº 20, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, representada pelo seu Vice-Reitor, o Sr. Rafael José Vargas Alves, torna pública, por este Edital, a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Nº 01/2025, em conformidade com o respectivo Edital de Abertura e suas alterações, a contar a partir de 29/11/2025. O Edital de Homologação do Resultado Final (Edital n° 20/2025), publicado pela FUNDATEC, contendo a classificação dos candidatos, está disponibilizado, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES Vice-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Em 3 de dezembro de 2025. Processo nº: 23115.035833/2025-66. Convenio nº 191.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 07.344.774/0001-89. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 3 de dezembro de 2025. Processo nº: 23115.036259/2025-63. Convenio nº 192.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 33.372.251/0001- 56. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de dezembro de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 395, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA- Campus de Bacabal 1.1 Coordenação do Curso de Letras AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Libras .Assistente .Brandon Jhonata Cardoso Santana - 1º Lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Libras .Assistente .Brandon Jhonata Cardoso Santana - 1º Lugar PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Libras .Assistente .Não houve candidatos Inscritos. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1707831/2025 PROCESSO N.º 23115.009620/2025-89 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAMILLA PINHEIRO COSTA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 108/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Processo SEI nº 23523.054100/2025-19. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH/HU-UFMA. CNPJ nº 15.126.437/0004-96. Doador: JOSÉ WELLINGTON DA SILVA LEITE. CPF nº *.847.053-. Objeto: Doação, sem ônus ou encargos, de 03 (três) TVs de 32 polegadas ao HU- UFMA/EBSERH. Valor: R$2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/2019 e IN nº 6/2019 - SEGES/ME. Vigência: 03/12/2025 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2025. Diogo de Freitas Maciel Chefe do Setor de Administração do HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.079642/2025-03. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 40.812.830/0001-38 - IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo - alimentos para animais silvestres (hortifrutigranjeiros e carnes) para atender as demandas do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres - CEMPAS da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 16.380,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 2, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia (ICHS/CUA) - Curso de Geografia, e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02, de processo seletivo de DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, publicado no D.O.U. de 29/09/2025, seção 3, página 72, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): José Elenildo Leite Dantas; Área de Conhecimento: Geografia Geral; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. RANIELLE CAROLINE DE SOUSA Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais