DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400118 118 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 739/2024. Nº Processo: 23106.126964/2024-80. Dispensa. Nº 739/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato Funape/UnB n.º 12214625/2025 por mais 12 (doze) meses, respectivamente, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93.Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 693/2024. Nº Processo: 23106.120354/2024-72. Dispensa. Nº 693/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 11/02/2026, a contar de 12/12/2025. Vigência: 12/12/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EDITAL Nº 21, DE 3 DE DEZMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.095301/2025-97 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de PLINIO MARCOS DE ABREU RODRIGUES, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 35º para o 318º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Assistente em Administração. ROZANA REIGOTA NAVES EDITAL Nº 22, DE 3 DE DEZMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.095328/2025-80 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, do 4º para o 36º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação. ROZANA REIGOTA NAVES EDITAL Nº 23, DE 3 DE DEZMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.095447/2025-32 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de MARIA VIANA DE LIMA ARAÚJO, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 16º para o 319º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Assistente em Administração. ROZANA REIGOTA NAVES EDITAL Nº 24, DE 3 DE DEZMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.095379/2025-10 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de LAIS PEREIRA LIMA, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2025, publicado no DOU de 04/04/2025, e Edital de Homologação 9/2025, publicado no DOU de 01/10/2025, do 7º para o 97º lugar da lista de candidatos negros aprovados para o cargo de Assistente em Administração. ROZANA REIGOTA NAVES EDITAL Nº 25, DE 3 DE DEZMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.095354/2025-16 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de SUZANE DE SOUZA OLIVEIRA, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, do 43º para o 46º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Administrador. ROZANA REIGOTA NAVES EDITAL Nº 26, DE 3 DE DEZMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.095392/2025-61 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de RAFAEL SIQUEIRA DE SOUZA, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, do 1º para o 7º lugar da lista de candidatos negros aprovados para o cargo de Técnico em Contabilidade. ROZANA REIGOTA NAVES EDITAL Nº 27, DE 3 DE DEZMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.095179/2025-59 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de REINALDO RODRIGUES PIMENTEL, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 2º para o 5º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Engenheiro Agrônomo. ROZANA REIGOTA NAVES EDITAL Nº 28, DE 3 DE DEZMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.095175/2025-71 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de FERNANDO ARTHUR SANTOS LIMA, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 1º para o 6º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Engenheiro Agrônomo. ROZANA REIGOTA NAVES EDITAL Nº 29, DE 3 DE DEZMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.095343/2025-28 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Ed i t a l nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, e Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, do 1º para o 24º lugar da lista de candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Contabilidade. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.114785/2025-81. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CIAPE - CENTRO INTEGRADO DE APOIO PEDAGOGICO E EDUCACIONAL (CNPJ nº 08.588.210/0001-54). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/11/2025 a 27/11/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Carlos Roberto Ferreira dos Santos (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 224, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . .Unidade .Área .Edital de Abertura .Edital de homologação .Prorrogado até . .Instituto de Ciências Exatas .Álgebra, Análise e Geometria .011/2025 .077/2025 .11/03/2027 PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.016868/2024-52. Pregão Nº 90093/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: FSP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 11.575,30. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.016868/2024-52. Pregão Nº 90093/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 82.079,40. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90076/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e de manutenções preventivas e corretivas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, para os veículos pertencentes à frota da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/12/2025) 154503-26352-2025NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006003226202493. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tubos colorimétricos para monitoramento de exposição a vapores e gases durante atividade laboral,visando à promoção da segurança e saúde dos servidores e comunidade nas unidades e campus da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, protegendo-os dos possíveis riscos existentes onde os mesmos estiverem expostos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/12/2025) 154503-26352-2025NE800068