DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, através do site www.access.org.br, a partir das 14h00min do dia 4 de dezembro de 2025 até às 23h59min do dia 8 de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília. 2 - Em virtude da Reabertura do prazo de inscrições de que trata esta Retificação, se prevê nova data limite para pagamento das taxas de inscrições e alteração das datas inicialmente previstas para as homologações das inscrições, retificando-se os seguintes itens: Onde se lê: (...) 4.3.2.2. As GRUs emitidas a partir das 14h00min do dia 7 de novembro de 2025 até às 23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília, poderão ser reimpressas somente até o dia 2 de dezembro de 2025, para fins de pagamento. (...) 4.3.2.4. O pagamento da taxa de inscrição, via GRU, Pix ou cartão de crédito, impreterivelmente, até o dia 2 de dezembro de 2025. (...) 4.8. No dia 8 de dezembro de 2025, até às 17h00min, observado o horário de Brasília, será publicado no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado preliminar da homologação das inscrições contendo a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida. 4.8.1. No período de 9 a 10 de dezembro de 2025, será concedido ao candidato prazo para interposição de recursos contra o indeferimento da sua inscrição. 4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 12 de dezembro de 2025, até às 17h00min, observado o horário de Brasília. 4.9. Após o dia 12 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processamento de inscrição. (...) 5.15. No dia 8 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência, com prazo de 2 (dois) dias úteis para a interposição de recurso. (...) 9.6. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos e que tiverem interesse em participar do certame deverão retornar ao site do Instituto ACCESS, e efetuar o pagamento da inscrição por meio da GRU, Pix, ou cartão de crédito, até a data limite de 2 de dezembro de 2025. (...) 14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso. (...) Leia-se: (...) 4.3.2.2. As GRUs emitidas a partir das 14h00min do dia 7 de novembro de 2025 até às 23h59min do dia 1º de dezembro de 2025, e as GRUs emitidas a partir das 08h00min do dia 4 de dezembro de 2025 até às 23h59min do dia 8 de dezembro de 2025, observado o horário de Brasília, poderão ser reimpressas somente até o dia 8 de dezembro de 2025, para fins de pagamento. (...) 4.3.2.4. O pagamento da taxa de inscrição, via GRU, Pix ou cartão de crédito, deverá ser efetuado, impreterivelmente, até o dia 9 de dezembro de 2025. (...) 4.8. No dia 12 de dezembro de 2025, até às 17h00min, observado o horário de Brasília, será publicado no endereço eletrônico www.access.org.br, o resultado preliminar da homologação das inscrições contendo a relação dos candidatos que tiveram sua inscrição deferida. 4.8.1. No período de 13 a 15 de dezembro de 2025, será concedido ao candidato prazo para interposição de recursos contra o indeferimento da sua inscrição. 4.8.2. A divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da homologação das inscrições, será realizada no dia 17 de dezembro de 2025. 4.9. Após o dia 17 de dezembro de 2025, não serão aceitas reclamações sobre possíveis indeferimentos, cancelamentos ou erros no processamento de inscrição. (...) 5.15. No dia 12 de dezembro de 2025 será publicado o resultado preliminar com a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência, com prazo de 3 (três) dias corridos para a interposição de recurso. (...) 9.6. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos e que tiverem interesse em participar do certame deverão retornar ao site do Instituto ACCESS, e efetuar o pagamento da inscrição por meio da GRU, Pix, ou cartão de crédito, até a data limite de 9 de dezembro de 2025. (...) 14.2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, com exceção do prazo de interposição de recurso a respeito do não deferimento da inscrição, que será de 3 (três) dias corridos. (...) 3 - A prorrogação do prazo de pagamento da taxa de inscrição contempla todos os inscritos no período original de inscrições, de 7/11/ a 01/12/2025, bem como no período de reabertura do prazo de inscrições, de 4/12 a 8/12/2025. 4 - Retifica-se o Cronograma do Anexo III do Edital nº 346/2025, que passa a viger com as seguintes alterações: Onde se lê: (...) ANEXO III DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . .EVENTO .DAT A . .Publicação do Edital de Abertura .7/11/2025 . .Período de impugnação ao Edital de Abertura .7 a 10/11/2025 . .Respostas às impugnações ao Edital de Abertura .12/11/2025 . .Período das inscrições .7/11 a 1/12/2025 . .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição .7 a 12/11/2025 . .Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção .17/11/2025 . .Prazo para interposição de recursos acerca da análise preliminar dos pedidos de isenção .18 a 19/11/2025 . .Divulgação da análise definitiva dos pedidos de isenção .25/11/2025 . .Último dia para reimpressão da GRU e de pagamento da taxa de inscrição .2/12/2025 . .Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .8/12/2025 . .Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .9 a 10/12/2025 . .Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .12/12/2025 (...) Leia-se: (...) ANEXO III DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . .EVENTO .DAT A . .Publicação do Edital de Abertura .7/11/2025 . .Período de impugnação ao Edital de Abertura .7 a 10/11/2025 . .Respostas às impugnações ao Edital de Abertura .12/11/2025 . .Período das inscrições .7/11 a 1/12/2025 . .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição .7 a 12/11/2025 . .Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção .17/11/2025 . .Prazo para interposição de recursos acerca da análise preliminar dos pedidos de isenção .18 a 19/11/2025 . .Divulgação da análise definitiva dos pedidos de isenção .25/11/2025 . .Reabertura do Período das Inscrições .4/12 a 8/12/2025 . .Último dia para reimpressão da GRU e de pagamento da taxa de inscrição .9/12/2025 . .Divulgação do deferimento preliminar de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .12/12/2025 . .Prazo para interposição de recursos acerca do deferimento de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .13 a 15/12/2025 . .Divulgação do deferimento definitivo de inscrições (ampla concorrência + PcD + atendimento especial + PN + IND + QUI) .17/12/2025 (...) 5 - As demais datas e condições do Edital nº 346/2025 permanecem inalteradas, e o mesmo será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação, que entra em vigor na data de sua publicação. FRANCÉLI BRIZOLLA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23100.003165/2023-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho e insumos, onde o valor mensal passará para R$ 834.929,24 a partir da competência de novembro/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.019.150,88. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90015/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100015387202117. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de Reforma dos Laboratórios 105 e 107 - Farmácia Escola - Campus Uruguaiana da UNIPAMPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços (SIASGnet - 03/12/2025) 154359-26266-2025NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 330 diplomas no período de 03/11/2025 a 01/12/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 61-RDG de 24228 até 24400; livro 62-RDG de 24401 até 24492 e de 24494 até 24558. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 3 de dezembro de 2025. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO Vice-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Em 3 de dezembro de 2025 Termo de Colaboração Técnica nº 01/2025 que entre si celebram a Universidade Federal do Piauí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, visando estabelecer a colaboração técnica entre UFPI e IFPI, a ser executado pelo servidor José Adriano Cavalcante Alencar - SIAPE 3304743, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, lotado no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros junto ao IFPI - Campus Oeiras, pelo período de 12 (doze) meses. Processo: 23111.047468/2025-73. Vigência: terá vigência de 12 meses (doze) meses, contados a partir da publicação do Ato de Afastamento do servidor pela Instituição de origem no Diário Oficial da União. Data da Assinatura do Acordo: 27/11/2025. Data de publicação do Ato de Afastamento: 10 de novembro de 2025. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitora da UFPI e Paulo Borges da Cunha, Reitor do IFPI. CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS EDITAL Nº 5/CSHNB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - CSHNB, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais) para o Curso de Bacharelado em Nutrição do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, nos termos da Lei nº 8.745/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003, publicadas em