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Diário Oficial da União · 04/12/2025 · pág. 123

DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400123 123 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e pelas Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, 038/2018 e 034/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, que se encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos. JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO Diretor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.058979/2025-64. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, METROLOGIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA E COLÉGIO TÉCNICO DE TERESINA, DA UFPI, EM TERESINA/PI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 949.120,56. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.056477/2025-09. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, METROLOGIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - CPCE E COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS, DA UFPI, EM BOM JESUS/PI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 715.738,56. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23111.055660/2023-55. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 36/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.693,48. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 64/2025. Nº Processo: 23111.056477/2025-09. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.524.545/0001- 71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL EM EPÍGRAFE, PARA FINS DE CONTROLE INTERNO E ADEQUAÇÃO AOS SISTEMAS DA ADMINISTRAÇÃO. O CONTRATO, ANTERIORMENTE IDENTIFICADO COMO Nº 54/2025, PASSA A SER IDENTIFICADO, PARA TODOS OS FINS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS, COMO CONTRATO Nº 64/2025.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.738,56. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23116.002848/2024-57. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do ta é a suprimir o valor mensal de R$ 80.380,76 (oitenta mil trezentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a 11 (onze) postos de trabalho, de acordo com o quadro a seguir e acordado com a contratada , com o fundamento no artigo 124, inciso ii, alínea b, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 04/12/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.032,20. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de serviços de telefonia fixa STFC EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 03/12/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 128/2025/PRAD/UNIR de 13/10/2025, Processo SEI nº 23118.004271/2024-06, foi aplicada a empresa ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA., CNPJ: 30.431.797/0001-42, a sanção administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, c/c item 16.2.iii. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2022/UNIR. Vigência 03/12/2025 a 01/06/2026 HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-reitor de Administração Substituto AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 87/2025/PRAD/UNIR de 08/09/2025, Processo SEI nº 23118.010254/2023-19, foi aplicada a empresa HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA , CNPJ: 18.158.411/0001-75, a sanção administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, c/c item 16.2.iii. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2023/UNIR. Vigência 03/12/2025 a 01/06/2026 HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-reitor de Administração Substituto FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23112.034775/2022-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 27/12/2025 a 26/04/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 156403 Nº Processo: 23112.035946/2025-91. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$ 37.635,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 67, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Engenharia Química; Subárea: Catálise Heterogênea, realizado pelo Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (subedital 00125.12) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002515/2025-49: Listagem geral: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .ANANDA VALLEZI PALADINO LINO .8,68 .1º . .JÉSSICA ARIANE DE OLIVEIRA .8,58 .2º . .DIOGO SILVA SANCHES JORQUEIRA .8,12 .3º . .RENATO CARAJELESCOV NONATO .8,06 .4º . .RAFAEL PACHECO BORGES .7,31 .5º . .VINICIUS DE MACEDO .7,09 .6º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23122.044197/2021-41. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0004-00 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.574.451,16. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23122.043667/2022-30. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.447.945/0001-72 - IRANI DE JESUS DIAS MAXIMIANO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de concessão de uso nº 095/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/12/2025 a 26/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.051,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2025/SECOP Processo: nº 23122.035303/2025-29 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Profa. Bárbara Samelyne de Oliveira Melo. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Campus Centro- oeste Dona Lindu (CCO), de 26/01/2026 até 02/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Bárbara Samelyne de Oliveira Melo - CCO. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025.