DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: SONIA DA SILVA, Coordenadora Substituta da CEST/SE e CLEVERTON ALVES SANTOS , Presidente do Instituto; Aracaju/SE, 08 de outubro de 2025. SONIA DA SILVA. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984303, Nº Processo: 59800001715202573, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE VICENTINA CNPJ nº 24644502000113, Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira., Valor Total: R$ 656.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.551,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 654.449,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000120, Valor: R$ 654.449,00, PTRES: 258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2028, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: CLEBER DIAS DA SILVA CPF nº .538.051-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO CONVÊNIO TransfereGov.br nº 952384/2023. Processo nº 59336.005795/2023-06. 1) Espécie e número do instrumento: Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 952384/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE, CNPJ nº 10.091.577/0001- 00; 2) Nome dos signatários: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta; e do MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE, PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA, Prefeito; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir do atual término da vigência, em 28 de dezembro de 2025, indo a vigência para o dia 28 de dezembro de 2026; 4) Prazo de vigência: 28/12/2026; 5) Data da Assinatura: 02/12/2025. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração Substituta. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004031/2025-16. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0248.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 02 (duas) unidades máquinas de fabricar gelo, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90043/2024. Discriminação do objeto: ITEM: 57; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Máquina fabricar gelo tipo escama, com capacidade de produção para 600 kg/dia, construída em aço inoxidável, voltagem mínima 220 v, monofásico/trifásico, potência mínima 1500 a 2000w, estado do Tocantins. Garantia mínima de 12 meses. ITEM: 58; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Máquina fabricar gelo tipo escama, com capacidade de produção para 600 kg/dia, construída em aço inoxidável, voltagem mínima 220 v, monofásico/trifásico, potência mínima 1500 a 2000w, estado do Tocantins (Cota de até 25 % para ME e EPP). Garantia mínima de 12 meses. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90043/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - Responsável legal da CONTRATADA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002650/2025-68. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES PIPA DE 12000 LITROS, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Pará e Distrito Federal distribuídos em 7 (sete) itens, conforme descrito no Anexo II, do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90021/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/03/2025, seção 3, página 122, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1508/2025, peça nº 90 do Processo nº 59500.002650/2025-68-e. ASSINATURA: 01/12/2025. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 023/12/2026. FORNECEDORES: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 46.135.499/0002-26- itens 1, 2, e 5 - valor total dos itens: R$15.982.500,00 (quinze milhões, novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); CASA MARDISA VEÍCULOS S/A. - CNPJ nº 63.411.623/0021- 10- itens 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 45, 47, 49, 71,73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87 e 89 - valor total dos itens: R$3.615.302,00 (Três milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e dois reais); COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. - CNPJ nº 35.963.155/0001-08 - item 04 - valor total dos itens: R$9.300.000,00 (nove milhões e trezentos mil reais); O valor global desta ATA é de R$28.897.802,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e dois reais) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 01/12/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90028/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002228/2025-11-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES PIPA DE 9000 LITROS, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte e Tocantins distribuídos em 6 (seis) itens, conforme descrito no Anexo II, do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90028/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/11/2025, seção 3, página 82, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1507/2025, peça nº 92 do Processo nº 59500.002228/2025-11-e. ASSINATURA: 02/12/2025. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/12/2026. TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 19.111.055/0001-05 - item 1 - valor total do item: R$5.303.268,00 (cinco milhões, trezentos e três mil, duzentos e sessenta e oito reais); IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - item 2 - valor total do item: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais); JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - CNPJ nº 02.872.599/0001-89 - itens 03, 04, 05 e 06 - valor total dos itens: R$48.418.000,00 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e dezoito mil reais). O valor global desta ATA é de R$61.321.268,00 (sessenta e um milhões, trezentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e oito reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 02/12/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90032/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002657/2025-80. OBJETO: Registro de preços para a eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÃO MUNCK E CAM I N H ÃO 3/4 COM BAÚ DE CARGA SECA, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal distribuídos em 15 (quinze) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90032/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12/11/2025, seção 3, página 94, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1510/2025, peça nº 108 do Processo nº 59500.002657/2025-80-e. ASSINATURA: 02/12/2025. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a 03/12/2026. FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA - CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - itens 01, 05 e 07 - valor total dos itens: R$7.818.221,00 (sete milhões, oitocentos e dezoito mil, duzentos e vinte e um reais); JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - CNPJ nº 02.872.599/0001-89 - itens 02 e 03 - valor total dos itens: R$7.746.000,00 (sete milhões, setecentos e quarenta e seis mil reais); ENZO CAMINHOES LTDA - CNPJ nº 09.137.236/0001-49 - itens 04 e 06 - valor total dos itens: R$ R$9.180.000,00 (nove milhões, cento e oitenta mil reais); FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 03.746.944/0001-09 - itens 08, 09, 10 e 14 - valor dos itens: R$7.142.000,00 (sete milhões, cento e quarenta e dois mil reais); KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA - CNPJ nº 08.440.584/0001-28 - item 11 - R$3.990.000,00 ( três milhões, novecentos e noventa mil reais); TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 19.111.055/0001-05 - itens 12, 13 e 15 - valor total dos itens: R$ R$9.141.264,00 (nove milhões, cento e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais); O valor global desta ATA é de R$45.017.485,00 (quarenta e cinco milhões, dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 02/12/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor- Presidente da CODEVASF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59510.002260/2024-98. Notificação de imposição de penalidade/apresentação de recurso. A Codevasf, neste ato representada por Henrique de Assis Coutinho Bernardes vem NOTIFICAR a empresa Makinas Empreendimentos Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 19.543.790/0001-80, já qualificada no contrato nº 1.1117.00/2023, acerca da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 427.998,93 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) e a Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 9 (nove) meses. Conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Dr. Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da AD, no endereço SGAN 601, Conj. |. Ed. Dep. Manoel Novaes, sala 302, CEP: 70830-019 - Brasília/DF, telefone (61) 2028-4611. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo 59510.002260/2024-98 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura AD, sala 302, no horário comercial, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. Ademais, solicita-se que seja considerada sem efeito a Notificação nº 8/2025 - 1º%GRD/UIP (peça 44). Em 11 de novembro e 2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado de julgamento No D.O.U. Nº 247, Seção 3, página 138 de 24/12/2024, Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico nº 90027/2024. Onde se lê: "IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA MG, CNPJ: 10.563.563/0001-41 para os itens 17 e 18, no valor de R$ 1.873.750,00 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais)." Leia-se: "LIB POWER LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26, para os itens 17 e 18, no valor de R$ 2.736.250,00 (Dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais.) ." Em 3 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90091/2025 UASG 195006 - MAIOR DESCONTO. PROCESSO nº 59500.000461/2025-11-e. Objeto: "Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado da Paraíba - Região Litoral". Publicação do Edital nº 90091/2025: 04/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2025/edital-nb090091-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025. SESSÃO PÚBLICA 18/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 3 de dezembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente