DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985000, Nº Processo: 59000020951202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUARIBA CNPJ nº 48664304000180, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Município de Guariba/SP, Valor Total: R$ 1.110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 575.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001225, Valor: R$ 534.800,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO DIAS MANCANO JUNIOR CPF nº .331.308-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982685, Nº Processo: 59000018858202530, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA CNPJ nº 92412832000133, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 699.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 269.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000994, Valor: R$ 429.750,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GILBERTO SZIMAINSKI CPF nº .318.810-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978697, Nº Processo: 59000015264202577, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO NEGRO CNPJ nº 95991097000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000208, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/09/2028, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ADELAR JOSE DE MORAIS CPF nº .842.059-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980844, Nº Processo: 59000017531202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI CNPJ nº 09034960000147, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000718, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 03/12/2025 a 03/09/2028, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980899, Nº Processo: 59000017580202583, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA CNPJ nº 04215178000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Lagoa Santa - GO, Valor Total: R$ 726.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000686, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/09/2028, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ADIVAIR GONCALVES DE MACEDO CPF nº .877.411-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 979982, onde se lê: Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028 leia-se: Vigência: 27/11/2025 a 27/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 27/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 980460, onde se lê: Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028 leia-se: Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 979784, onde se lê: Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028 leia-se: Vigência: 27/11/2025 a 27/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 26/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 981352, onde se lê: Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2028 leia-se: Vigência: 09/10/2025 a 09/07/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 979785, onde se lê: Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028 leia-se: Vigência: 24/11/2025 a 24/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 26/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 980828, onde se lê: Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028 leia-se: Vigência: 25/11/2025 a 25/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 27/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 980461, onde se lê: Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2028 leia-se: Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/11/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 980908, onde se lê: Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2028 leia-se: Vigência: 09/10/2025 a 09/07/2028. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 953646/2023; Processo nº 59000.018650/2023-59. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Horizonte, do Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 23.555.196/0001-86. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 01 de março de 2027. Data e Assinatura: 03/12/2025. Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, SIAPE: 2031906 e Manoel Gomes de Farias Neto - Prefeito Municipal, SIAPE: 1345010 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.000228/2025-41; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12500154; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Maurício Dambros Melati; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para 30 de dezembro de 2025; Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Maurício Dambros Melati; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 1/12/2025. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DNOCS 51/2025 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Empresa de Agropecuária Ltda, CNPJ 61.540.115/0001-63; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU das Unidades Parcelar nº T2-466, com uma área de 17,15ha e T2-467, com uma área de 17,15ha, localizadas no Perímetro Irrigado TABULEIROS DE RUSSAS, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço da terra estabelecido por unidade parcelar, neste contrato, é de R$ 103.328,75 (cento e três mil e trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), divido em 12 parcelas de R$ 9.041,27 (nove mil, quarenta e um reais e vinte e sete centavos) para cada lote, conforme contrato anterior DNOCS 142/2012, publicado no DOU em 30/10/2012, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Validade: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização contados da data de assinatura deste contrato 142/2012, publicado no DOU em 30/10/2012; Data de Assinatura: 03/12/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e Dieter Antônio Pimenta Kuehnitzsch, Concessionário; Processo nº 59402.001618/2025-73. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001503/2025-15. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência. Carreta tanque capacidade 6.500l. Demais especificações em anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59414.000245/2022-31 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 75CEST-SE DNOCS - 64/2025. Espécie: Terceito Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 7264CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE JAPOATÃ , CNPJ 21.142.899/0001-57; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de JAPOATÃ no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/11/2025. Assinam: SONIA DA SILVA, Coordenadora Substituta da CEST/SE e ROSECLEIDE ALMEIDA TORRES , Presidente da Associação; Aracaju/SE, 28 de novembro de 2025. SONIA DA SILVA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59414.000182/2023-02 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 73 CEST-SE DNOCS - 62/2025. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 62 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ALGODÃO , CNPJ 03.754.281/0001-66 ; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de FEIRA NOVA no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/11/2025. Assinam: SONIA DA SILVA, Coordenadora Substituta da CEST/SE e JOSÉ GLEIDSON DA SILVA , Presidente da Associação; Aracaju/SE, 01 de dezembo de 2025. SONIA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO 65/2025 do CONTRATO Nº 36/2021 Processo nº 59414.000069/2021-57 Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CNPJ nº 00.043.711/0012-04. Contratado: MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº18.153.367/0001-00 . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Fundamento Legal: nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 Valor Total: R$ 8.846.732,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. Sonia da Silva Coordenadora Substituta Estadual da CEST/SE