DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014. Processo n° 44103.003407/2023-19. Contrato n° 01.038732.2025. Contratada: ÚTIL REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 33.409.921/0001-61. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de recondicionamento de refrigeradores, para promover a prorrogação do prazo de vigência e execução, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias conforme itens 1.1.1 O prazo de vigência tem início em 17/03/2026 e término em 12/09/2026 e 1.1.2 O prazo de execução tem início em 17/02/2026 término em 15/08/2026. Data de assinatura: 02/12/2025. Valor do Instrumento: O presente termo aditivo é destituído de qualquer efeito financeiro. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: artigos 71 e 81, IV da Lei 13.303/2016 e demais. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91057/2025 UASG 238014. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada e publicada no DOU em 21/11/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de auditoria independente, conforme item 1 do Termo de Referência. Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2025. BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.005679/2025-81.Espécie: Acordo de Cooperação. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Instituto Trajetórias. Objeto: "a) a internacionalização da capacitação da força de trabalho da administração pública federal, com o incentivo a realizar mestrado pleno em universidades de excelência, direcionada a servidores públicos federais efetivos e estáveis (PROGRAMA TRAJETÓRIAS ou "PROJETO"), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; b) a prospecção conjunta de parceiros internacionais, para eventual celebração de acordos de cooperação acadêmica internacional voltados à pós-graduação da ENAP; e c) a realização de eventos internacionais conjuntos voltados à internacionalização dos programas da ENAP (seminário, workshop ou missão técnica)." Data da assinatura: 27/11/2025. Vigência: até 27/11/2030. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 114702 Nº Processo: 04600003953202588. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para fornecimento de materiais didáticos como livros, apostilas, folders, entre outros, para realização de cursos e eventos, nas condições e especificações descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 114702-11401-2025NE000275 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976730, Nº Processo: 21290001400202551, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR CNPJ nº 10545681000127, Objeto: Implementação e Desenvolvimento da 2º edição do Projeto formação e atuação de agentes de promoção da igualdade racial no município de Porto Alegre/RS., Valor Total: R$ 274.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 274.989,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 275.000,00, PTRES: 254307, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE CPF nº .274.560-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980237, Nº Processo: 21290001372202571, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIEL CNPJ nº 06206979000135, Objeto: Formação da juventude negra, moradores dos territórios da Grande Vitória, visando o empoeiramento educacional, por meio do Enem e profissional através de conhecimentos tecnológicos de empreendedorismo digital para negócios on-line., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254322, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: NELMA GOMES MONTEIRO CPF nº .788.907-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977227, Nº Processo: 21290001381202562, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001350, Objeto: Criação de incubadora itinerante para fortalecimento das ações afirmativas por meio de trabalho coletivo, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000074, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254322, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: RUBENS PATROCINIO SENNA CPF nº .768.227-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976950, Nº Processo: 21290001357202523, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE MANGUEIRAS CNPJ nº 16842293000194, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educação Quilombola, no Município de Belo Horizonte/MG, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000031, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 254325, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: MARCUS TULIO DE OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .811.116-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 530032 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 59000.013387/2020-69. Pregão. Nº 08/2022. Contratante: Diretoria de Tecnologia da Informação-MIDR. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$203.866,66. Data de Assinatura: 26/11/2025. DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 530032 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 59000.008825/2021-58. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: Diretoria de Tecnologia da Informação-MIDR. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$26.572,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978787, Nº Processo: 59000016001202585, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ CNPJ nº 18026013000103, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Wenceslau Braz - MG, Valor Total: R$ 1.200.030,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.030,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000222, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EDVALDO JOSE BITENCOURT CPF nº .482.156-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979783, Nº Processo: 59000016566202562, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO CNPJ nº 01067891000166, Objeto: Aquisiçao de Maquinas e Equipamentos para o Municipio de Monte do Carmo-TO., Valor Total: R$ 231.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000422, Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RUBENS DA PAIXAO PEREIRA AMARAL CPF nº .879.191-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984133, Nº Processo: 59000020130202578, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE CNPJ nº 04391512000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 288.300,43, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,43, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001191, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº .888.592-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982066, Nº Processo: 59000018468202560, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS CNPJ nº 29138369000147, Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos para apoio à infraestrutura produtivas., Valor Total: R$ 785.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 68.883,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000960, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE CPF nº .448.717-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982671, Nº Processo: 59000018845202561, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL CNPJ nº 92324706000127, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000966, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ALESSANDRA CRUZ ARAUJO CPF nº .024.090-.