DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400154 154 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0064.00/2024, que tem por objeto fornecimento de equipamentos para agroindústria destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais na área de atuação da 1ª/SR da CODEVASF e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 29 do processo administrativo 59510.003619/2024-44-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 01/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001018/2025-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0516.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PALMÓPOLIS/MG, CNPJ nº 66.234.345/0001- 18. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 43.900,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO PINTO ROCHA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001454/2025-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0557.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PALMÓPOLIS/MG, CNPJ nº 66.234.345/0001- 18. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO PINTO ROCHA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002277/2025-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0798.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002375/2025-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0830.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 9.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000923/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0838.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CARBONITA E REGIÃO, CNPJ nº 11.136.916/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JANILSON HERMENELGÍDIO FABIANO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001740/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0839.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANELA DEMA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 04.110.956/0001-05. OBJETO: DOAÇ ÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 23.256,03. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AMAURI VENTURA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002421/2025-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0849.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.548,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000524/2025-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0853.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 5.096,00. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001444/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0858.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COLETIVO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMIL I A R ES INDÍGENAS XAKRIABÁ - ROMZÂ, CNPJ nº 40.758.396/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 28.951,60. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NICOLAU GONÇALVES ALQUIMIM. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002036/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0863.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ENGENHEIRO NAVARRO - APINAV, CNPJ nº 13.316.651/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.936,30. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LEAL MEDEIROS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002342/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0868.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COLETIVO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMIL I A R ES INDÍGENAS XAKRIABÁ - ROMZÂ, CNPJ nº 40.758.396/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA E MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NICOLAU GONÇALVES ALQUIMIM. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002123/2025-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0874.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BARR E I R I N H O, CNPJ nº 08.033.688/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADIMAR CARDOSO MARÇAL. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002381/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0877.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE MORRO VERMELHO 1 E 2, CNPJ nº 00.781.094/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL MESSIAS PEREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002506/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0879.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS QUILOMBOLAS MORADORES DO PRADINHO DO MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS, CNPJ nº 02.274.450/0001- 06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. V A LO R : R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUCIÉLIO CARDOSO DA SILVA 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 362, de 28/11/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 25, constante do processo administrativo nº. 59520.001585/2025-15-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa ENGETOP LTDA, CNPJ nº 05.620.054/0001-73, cujo objeto é a realização de cercamento, instalação de placas educativas ambientais e oficina de conscientização ambiental na Comunidade Feirinha, situada no Perímetro de Estreito - Urandi/BA, no valor total de R$ 22.230,05 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e cinco centavos). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1- 000477/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 195004 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001574/2025-35-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de ração para peixes com diferentes níveis de proteína bruta, insumos destinados à produção de alevinos de peixes e equipamentos voltados à atividade de pesca e aquicultura, visando o atendimento das demandas produtivas do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique - CIX e de piscicultores e pescadores situados na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90018/2025: 04/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional- bom-jesus-dalapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025 até o dia 16/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/ licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da- lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 195004 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001425/2025-76-e. OBJETO: Fornecimento de veículos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender às necessidades por transporte da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90019/2025: 04/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/ 2a-superintendencia-regional-bom-jesus- dalapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025 até o dia 16/12/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/ 2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados- em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações