DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400155 155 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.002383/2024-18-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 977, de 27/11/2025, peça 160, do processo nº 59520.002383/2024-18-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90026/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, que tem por objeto a execução de serviços e obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) destinado à Comunidade de Tanque, no município de Formosa do Rio Preto, no estado da Bahia, no qual foi considerada fracassada, tendo em vista a não manifestação de interesse em execução do objeto pelas demais licitantes. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 PROCESSO: 59530.000701/2025-60-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90017/2025, que tem por objeto Fornecimento, instalação, comissionamento e homologação de geração de energia solar, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para atendimento de unidades de produção rural e urbana, cooperativas e associações, incluindo transporte e equipamentos necessários à execução dos serviços e vistorias técnicas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.824.709/0001-74, para os Itens Itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 698.750,00 (seiscentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de novembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 PROCESSO: 59530.000701/2025-60-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90017/2025, que tem por objeto Fornecimento, instalação, comissionamento e homologação de geração de energia solar, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para atendimento de unidades de produção rural e urbana, cooperativas e associações, incluindo transporte e equipamentos necessários à execução dos serviços e vistorias técnicas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa METALÚRGICA AGRESSIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.824.709/0001-74, para os Itens Itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 3.901.500,00 (três milhões novecentos e um mil e quinhentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de novembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 PROCESSO: 59530.001551/2025-10-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90017/2025, que tem por objeto o fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa J.C.S COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.121.845/0001-29, para o Item 2, pelo valor total de R$ R$ 85.928,00 (oitenta e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 3 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 PROCESSO: 59530.001551/2025-10-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90017/2025, que tem por objeto o fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram adjudicadas e homologadas as propostas da empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0001- 05, para o Item 1, pelo valor total de 1.088.928,00 (um milhão, oitenta e oito mil e novecentos e vinte e oito reais) e para o item 03, pelo valor total de R$ 2.610.588,60 (dois milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 3 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025 UASG 195002 - SRP. MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001548/2025-98- e OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de Pavimentação Asfáltica, com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões do Vale do Ipanema e do Vale do Ipojuca, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90028/2025: 04/12/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 3 dezembro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 PROCESSO: 59530.000701/2025-60-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90017/2025, que tem por objeto Fornecimento, instalação, comissionamento e homologação de geração de energia solar, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para atendimento de unidades de produção rural e urbana, cooperativas e associações, incluindo transporte e equipamentos necessários à execução dos serviços e vistorias técnicas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa METALÚRGICA AGRESSIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.824.709/0001-74, para os Itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 3.901.500,00 (três milhões novecentos e um mil e quinhentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 3 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 PROCESSO: 59530.000701/2025-60-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90017/2025, que tem por objeto Fornecimento, instalação, comissionamento e homologação de geração de energia solar, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para atendimento de unidades de produção rural e urbana, cooperativas e associações, incluindo transporte e equipamentos necessários à execução dos serviços e vistorias técnicas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.614/0001-10, para os Itens 3 e 4, pelo valor total de R$ 698.750,00 (seiscentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 3 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025 PROCESSO: 59530.001551/2025-10-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90021/2025, que tem por objeto Fornecimento, instalação, comissionamento e homologação de geração de energia solar, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para atendimento de unidades de produção rural e urbana, cooperativas e associações, incluindo transporte e equipamentos necessários à execução dos serviços e vistorias técnicas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa J.C.S COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.121.845/0001-29, para o item 02, pelo valor total R$ R$ 85.928,00 (Oitenta e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 3 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025 PROCESSO: 59530.001551/2025-10-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90021/2025, que tem por objeto o fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram consideradas vencedoras as propostas da empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0001-05, para o item 01, pelo valor total R$ 1.088.928,00 (um milhão, oitenta e oito mil e novecentos e vinte e oito reais) e para o item 03, pelo valor total de R$ 2.610.588,60 (dois milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 3 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.001754/2021-55. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/11/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00, que tem por objeto a execução das obras de reforma e ampliação do Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, Localizado no Município de Boquim, no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 28/11/2025. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª S R / CO D E V A S F. LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendente Regional Substituto