DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REC U R S O S : PTRES 216973, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior/Prefeito. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59540.001404/2023-51. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do CT 4.0004.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Primeira - DO OBJETO, conforme Resolução Regional nº 265, de 27 de novembro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: "Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 555.815,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), equivalente ao percentual de 22,20% e acréscimo de R$ 604.890,85 (seiscentos e quatro mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 24,16%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.444.537,09 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos)." Leia-se: readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 604.890,85 (seiscentos e quatro mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), equivalente ao percentual de 24,16% e acréscimo de R$ 555.815,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), equivalente ao percentual de 22,20%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 2.503.198,25 (dois milhões, quinhentos e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.444.537,09 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos)." DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINA: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000866/2024-31. Termo de Doação nº 04.0079.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Quilombola do Povoado Patioba, CNPJ nº 12.026.856/0001-15. OBJETO: Doação de 03 (três) Cilindros Elétricos para panificação, motor 1cv, tensão 127, marca Itajobi, mod. 390M, Tombamentos nºs 291.777- 3, 291.778-0 e 291.779-7 valor total de R$ 10.041,12 (dez mil, quarenta e um reais e doze centavos); 03 (três) Fornos de Panificação, turbo gás, cap. 8 esteiras, com cavalete, bivolt monf. Progás, mod. PRPB8000, Tombamentos nºs 291.607-1, 291.608-8 e 291.609-5; 03 (três) Masseiras rápida monofásica, 15 kg, 127 v, marca Venâncio, Tombamentos nºs 291.737-1, 291.738-8 e 291.739-5, 02 (dois) Armários p/ crescimento-pão, pintura epoxi, p/ 20 assadeiras, Tombamentos nºs 291.683-7 e 291.684-4; 03 (três) Balanças eletrônicas, marca Líder, mod. B-160, cap. 30 kg, sem Tombamentos; e, 05 (cinco) Liquidificadores Industriais 10 L, sem tombamentos, perfazendo o valor total de R$ 45.631,12 (quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e doze centavos). RECURSOS: PTRES 197.836 - 5.244.2217.7k66.7011 -- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf e Andrea de Almeida Silva/Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001218/2025-45 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0497.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Riacho Dantas, CNPJ: 02.109.047/0001-13, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas com 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação: 2025; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (um) sulcador leve de 3 linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 160.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001896/2025-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0574.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores e Produtores Rurais do Município de Gavião - ACOMAG, CNPJ: 08.912.509/0001-12, estabelecida no município de Gavião/BA. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001637/2025-87 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0578.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Mulheres Quilombolas Guerreiras de Cardeal da Silva - AMQG, CNPJ: 27.468.838/0001-60, estabelecida no município de Cardeal da Silva/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 145.157,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001893/2025-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0581.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola dos Produtores de Alto do Capim e Adjacências, CNPJ: 13.902.085/0001-45, estabelecida no município de Quixabeira/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação: 2025; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 176.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002055/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0582.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores do Território Quilombola de Lagoinha, CNPJ: 28.872.977/0001-18, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR DO BEM: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001922/2025-06 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0585.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Riacho Dantas, CNPJ: 02.109.047/0001-13, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 11.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001601/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0592.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Terra Branca, CNPJ: 16.432.825/0001-15, estabelecida no município de Riachão do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação de uma caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002137/2025-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0593.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores, Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Várzea Dantas - ASTRAVARZEA, CNPJ: 38.825.864/0001-15, estabelecida no município de São José do Jacuípe/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.172,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002023/2025-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0594.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Fundação Doutor Renato Machado - FUNDAREM, CNPJ: 13.460.639/0001-00, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca Mahindra; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 175.957,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002093/2025-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0596.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Produtores Rurais da Fazenda Lagoa Redonda, CNPJ: 61.572.268/0001-92, estabelecida no município de Mairi/BA . OBJETO: Doação de uma máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, com acionamento por sistema de partida elétrica incluindo bateria, montada sobre reboque com rodas. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 12.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002087/2025-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0597.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Adutora - APRA, CNPJ: 16.449.209/0001-77, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (uma) máquina ensiladeira com motor a diesel e reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 200.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002090/2025-37 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0598.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Adutora - APRA, CNPJ: 16.449.209/0001-77, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.344,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002038/2025-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0600.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jaguarari, CNPJ: 13.988.316/0001-85, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 11.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025.