DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400157 157 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001953/2025-59 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0602.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Fátima, CNPJ: 16.444.069/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas; e 01 (uma) máquina forrageira com motor diesel 9 cv sobre reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 14.288,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002059/2025-04 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0603.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Francisco, CNPJ: 16.433.740/0001-51, estabelecida no município de Nova Fátima/BA . OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira com motor a diesel montada sobre reboque; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.208,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002053/2025-29 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0604.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais Força da Terra Fonte Viva, CNPJ: 06.138.161/0001-22, estabelecida no município de Juazeiro/BA . OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 75 CV, marca Mahindra; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) máquina ensiladeira com motor a diesel e reboque; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 214.857,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002133/2025-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0606.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Semiárido do Nordeste Brasileiro - Progresso, CNPJ: 40.639.742/0001-86, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 41.954,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002039/2025-25 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0609.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Bahia - IPBA, CNPJ: 35.297.479/0001-54, estabelecido no município de Amélia Rodrigues/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002157/2025-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0610.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Milagres, CNPJ: 13.720.263/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002211/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0619.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Tradicional de Fundo de Pasto Varjão Terra Livre, CNPJ: 63.082.267/0001-95, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas com potência mínima de 75 cv, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação: 2025; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 170.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919907. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2025, passando seu vencimento para 22/12/2026. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº .350.473-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919979. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES, CNPJ nº 06553705000112. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2025 passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303- , Convenente: ABIMAEL JOSE DO NASCIMENTO LIMA, CPF nº .022.723-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 834134. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por mais 360 dias, contados a partir de 20/12/2025, passando o seu vencimento para 15/12/2026. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 20/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 07/10/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº .851.073-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 195012 - Processo nº 59570.001044/2025-00-e. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Piauí - Região Centro-Sul, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Publicação do Edital nº 90020/2025: 04/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 29/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o patrimônio líquido mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.2 do Termo de Referência. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 195012 - Processo nº 59570.001053/2025-92-e. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Piauí - Região Sul. Publicação do Edital nº 90021/2025: 04/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 29/12/2025 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0155.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM-MA. Processo nº 59580.000891/2025-20-e. Bens avaliados no valor total de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 342.485- 2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 352 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Fernando Portela Teles Pessoa - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 UASG 195015. A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa YO FITNESS LTDA, CNPJ nº 29.101.855/0001-17, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 13.893,12. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000755/2025-42. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0011.00/2025 que entre si celebram a 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa G S COSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.368.565/0001-10. DO OBJETO CONTRATUAL: O objeto do presente contrato é a contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP da execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no estado De Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90002/2025. DO PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto (obra) é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, realização de revisões (se necessário), recebimento parcial e recebimento definitivo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90002/2025. A Ordem de Serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.497.726,83 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.