DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000942/2025-26-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0519.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO VALE DA BOA VISTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento: nº385.351-7, avaliada em R$ 31.490,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000766/2025-22-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0526.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de CEZARINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) trator agrícola 90CV, tombamento nº 402.651-6, avaliado em R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000941/2025-81-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0518.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVA CRIXÁS - COOPAFNOC/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento: nº385.350-0, avaliada em R$ 31.490,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. ASSIN AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000949/2025-48-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0532.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de NOVO GAMA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 40 (quarenta) barracas de feira livre, tombamentos do nº402.232-3 ao nº402.271-8, avaliadas no valor de total de R$ 18.360,00 (dezoito mil e trezentos e sessenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000939/2025-11-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0528.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) trator agrícola 90CV, tombamento nº 402.653-0, avaliado em R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000901/2025-30-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0538.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE IPORÁ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 385.437-4, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90014/2025 UASG 195017. Nº Processo: 59504.000686/2025-77. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit de processamento de frutos para o estado de Goiás, distribuídos em 2 (dois) grupos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90015/2025 UASG 195017. Nº Processo: 59504.000812/2025-93. Objeto: Contratação de serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Goiás Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/ compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia- regional-goiania-go. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 195020 - SRP PROCESSO nº: 59517.000273/2025-43-e ESPÉCIE: Objeto: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Caicó. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/ Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis no site www.codevasf.gov.br, opção Licitações. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 195020 - SRP PROCESSO nº: 59517.000271/2025-54-e ESPÉCIE: Objeto: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Natal. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/ Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis no site www.codevasf.gov.br, opção Licitações. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR Superintendente Regional 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90005/2025 UASG 195021 - MAIOR DESCONTO PROCESSO nº 59512.000179/2025-34-e. OBJETO: Execução de serviços de manutenção predial e de adaptações, incluindo fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra, sob demanda, para imóveis utilizados pela 13ª Superintendência Regional, situados na Avenida Liberdade, nº 3230, bairro SESI, município de Bayeux/PB, CEP 58.306-000, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta Superintendência, desde que situadas nos municípios da região metropolitana de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Publicação do Edital nº 90005/2025: 04/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a- superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 04/12/2025 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2025 às 09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a- superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes Em 3 de dezembro de 2025. FRED QUEIROGA PINTO Superintendente 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000351/2025-79-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0101.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) INSTITUTO RENOVAR, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e o (a) INSTITUTO RENOVAR, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais): Doação de a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga 1500 kg, potência 130 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 354.783-8, Placa(s): TEJ3G18, Chassi: 95PZBN7KPSB097589. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Silma Rodrigues da Cruz - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO Edital Nº 90012/2025 PROCESSO Nº 59502.000327/2025-30-e. ESPÉCIE: Contratação de serviços de de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais - Região Triângulo e Alto do São Francisco, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Região Triângulo e Alto do São Francisco;Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ - Região Triângulo e Alto do São FranciscoItem 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto - Região Triângulo e Alto do São Francisco.: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a- superintendencia-regional-belo-horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO Edital Nº 90013/2025 PROCESSO Nº 59502.000328/2025-84-e. ESPÉCIE Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais - Região Metropolitana e Centro Oeste, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Região Metropolitana e Centro Oeste; Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ - Região Metropolitana e Centro Oeste; Item 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto - Região Metropolitana e Centro Oestehttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo- horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional