DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400159 159 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Edital 90014/2025 PROCESSO Nº 9502.000330/2025-53-e. ESPÉCIE Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado Minas Gerais, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ - região Noroeste; Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ - região Noroeste; Item 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto - região Noroestetehttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo- horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 08004.000522/2024-69. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,32% o valor do contrato nº 67/2024, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima - reajuste do contrato, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca apurado no período de junho/2024 a maio/2025.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.846,30. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 08004.000522/2024-69. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Reajustar em 5,32% o valor do contrato nº 71/2024, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima - reajuste do contrato, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca apurado no período de junho/2024 a maio/2025.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.526,04. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 08004.000522/2024-69. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 50.899.054/0001-09 - IMPERIO COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar em 5,32% o valor do contrato nº 68/2024, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima - reajuste do contrato, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca apurado no período de junho/2024 a maio/2025.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.754,05. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 08004.000522/2024-69. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 71.052.559/0001-03 - BELMICRO TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajustar em 5,32% o valor do contrato nº 69/2024, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima - reajuste do contrato, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca apurado no período de junho/2024 a maio/2025.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.747,95. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 08004.000522/2024-69. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 46.051.880/0001-26 - FB MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto: Reajustar em 5,32% o valor do contrato nº 70/2024, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima - reajuste do contrato, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca apurado no período de junho/2024 a maio/2025.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.192,41. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.006295/2023-51. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 33.469.172/0001-68 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: REAJUSTAR o ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024 (26872042), em cumprimento ao que dispõe a subcláusula primeira e segunda da CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES, processo nº 08084.006295/2023-51, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA apurado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08059.000341/2023-16. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023 - ditec/pf, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2025 à 28/12/2026 e reajustar o valor total do contrato no percentual de 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento), a partir de 29/12/2025.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.084,25. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.001314/2025-10. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.. Objeto: Serviços comuns de pronto atendimento médico com transporte de emergência - ambulâncias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 1.377.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08204.002802/2022-93. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 09/12/2025 a 08/12/2026, e apostilar o contrato em r$ 118.193,98, em função de reajuste. O valor anual estimado passará a ser de r$ 711.644,03.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.600,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204003296202501. Objeto: Aquisição de Containers com as seguintes características: Medidas: 12,00 comprimento 2,44 de largura 2,59 altura. Chapa: 14 ( Chapa de container marítimo) Contendo uma porta original do contêiner; Pintura de cor original do container; Piso em compensado naval perfeitamente integro; Porta original do container; Tipo de material: usado Estado de conservação: não obstante se tratar de material usado, será exigida integridade estrutural do produto, que deve ser livre de danos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 02/12/2025) 200340-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285009852202591. Objeto: Aquisição de açúcar cristal de 5kg e adoçante de 100ml com o objetivo de suprir a demanda da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES e unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/ edital/200352-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 200352-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.002642/2025-07. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: É a contratação de serviços contínuos de de manutenção preventiva e corretiva, conforme demanda ou cronograma previamente definido, nos aparelhos de ar-condicionado da DPF/CAE/MT, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.002642/2025-07. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 30.419.926/0001-87 - CAPUCHE COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, conforme demanda ou cronograma previamente definido, nos aparelhos de ar-condicionado das Unidades Descentralizadas da Polícia Federal em Mato Grosso, (DFP/BRG/MT, DPF/ROO/MT, DPF/SIC/MT, GISE CUIABÁ, GISE PL, AEROPORTO E SHOPPING), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027. Valor Total: R$ 321.165,82. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).