DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 443055 Nº Processo: 02126.001796/2025-93. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 29.127.216/0001-02 - AF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo compacto picape, licenciamento e emplacamento, visando atender às necessidades dos projetos operacionais e de investimento, das unidades de conservação federais do icmbio da região sudeste, nos termos, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº 003/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 155.998,80. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 02070.025273/2021-00. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Sede) . Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 67/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.098,22. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02070020437202447. , publicada no D.O.U de 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo pequenas adaptações e reformas, ferramentas, insumos e materiais. Novo Edital: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 02070.012891/2024-24. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do quadro demonstrativo da cláusula primeira e a repactuação dos valores fixados na cláusula quinta do contrato nº 43/2024, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa liderança limpeza e conservação ltda., para prestação de serviço contínuo de tratador de animais silvestres, com fornecimento de mão de obra exclusiva, além de materiais, uniformes, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem desempenhados nas bases avançadas do centro nacional de pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA) na ilha de Itamaracá/PE, vinculadas ao ICMBio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.568,08. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 02070.017964/2024-74. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Sede). Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração do quadro demonstrativo da cláusula primeira e a repactuação dos valores fixados na cláusula quinta do contrato nº 75/2024, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA., cujo o objeto é a prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.693,12. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 02070.002017/2024-89. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Sede). Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Alteração do quadro demonstrativo da cláusula primeira e a repactuação dos valores fixados na cláusula quinta do Contrato nº 15/2024, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa Polo Administração LTDA., para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhadores aquaviários (marítimo e fluvial), para atender as necessidades do ICMBio nos centros de pesquisa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.973,36. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIDEC - 03/12/2025) 443033-44207-2025NE080016 GERÊNCIA REGIONAL NORTE COORDENAÇÃO REGIONAL - BELÉM SETOR DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS - CR BELÉM EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Fe d e r a l 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve: Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail [email protected]). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail [email protected]. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança: . .INTERESSADO (A) .C P F/ C N P J .AUTO DE INFRAÇÃO .P R O C ES S O .VALOR DA MULTA . .LEANDRO MACHADO DE SOUSA .*.039.462- .T7P3K49U .02122.000272/2021-91 .R$ 1.010,00 (mil e dez reais) Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT Belém/GR1/ICMBIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Informar da lavratura do Termo de Embargo nº CH9AJODW (Processo Administrativo 02122.000997/2023-41) na data de 21/03/2023, com AUTOR DES CO N H EC I D O, e da adoção de medida cautelar de embargo de "71,09 hectares hectares", no interior da Floresta Nacional de Caxiuanã, conforme os vértices do Mapa (15151676). Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA. WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT Belém/GR1/ICMBIO