DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091172/2024-90. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e BRENDA RAMOS ULIANO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 09/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: RAFAEL MARTINS PINHEIRO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091173/2024-34. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e RAFAEL MARTINS PINHEIRO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 16/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: HOMERO LUIZ DE OLIVEIRA DESTÉFANI. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar de 03 de dezembro de 2025. Processo nº 00350.091178/2024-67. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e HOMERO LUIZ DE OLIVEIRA DESTÉFANI - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.° 948581/2023 Processo n.º 00350.004377/2023-62 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, CNPJ/MF 24.566.440/0001-79. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio 948581/2023 até a data 30 de abril de 2027. Data da Assinatura: 01/12/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Maria Fernanda Pimentel Avelar - Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 775551/2012 Espécie: 9° Termo Aditivo ao Convênio n.° 775551/2012. Processo n.º 00350.004996/2012-02. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Imperatriz/MA, CNPJ/MF 06.158.455/0001-16. Objeto: O presente Convênio irá viger até a data de 1 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos casos e condições da Portaria Interministerial Nº 507, de 24 de novembro de 2011. Data da Assinatura: 01/12/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Rildo de Oliveira Amaral - Prefeito do Município de Imperatriz/MA . CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP Indigo modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na gráfica do IBGE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 38.956,38. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 00.710.985/0001-49 - VIBHUTI COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP Indigo modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na gráfica do IBGE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 30.500,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas - PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, tendo por objeto a difusão do conhecimento gerado pelo Censo Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de oferecer mais e melhores subsídios para as políticas públicas no país. Contratante: Programa das Nações Unidas - PNUD, e contratados na modalidade de Consultoria Individual: Projeto 01001645: Termo de Referência número 145799 - Consultor Individual Luiz Fernando Castello Branco Rebello Horta - CPF XXX.148.250-XX, Contrato n. 000222/2025, Valor Global: R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 24/11/2025 a 20/11/2026. Termo de Referência número 145801 - Consultor Individual Rogério dos Santos Acca - CPF XXX.150.028-XX, Contrato n. 000223/2025, Valor Global: R$ 126.500,00, Vigência do Contrato: 24/11/2025 a 20/10/2026. Termo de Referência número 145802 - Consultor Individual Pedro Paulo Martone Branco - CPF XXX.777.398-XX, Contrato n. 000224/2025, Valor Global: R$ 126.500,00, Vigência do Contrato: 24/11/2025 a 20/10/2026. Termo de Referência número 145723 - Consultor Individual Yasemin Amorim - CPF XXX.291.731-XX, Contrato n. 000225/2025, Valor Global: R$ 86.800,00, Vigência do Contrato: 25/11/2025 a 21/10/2026. Termo de Referência número 145831 - Consultor Individual Ronnie Aldrin Pereira da Silva - CPF XXX.430.098-XX, Contrato n. 000228/2025, Valor Global: R$ 96.600,00, Vigência do Contrato: 02/12/2025 a 28/09/2026. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 00006.000089/2022-41. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.268,40. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 03604.000363/2023-39. Pregão. Nº 107/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/R J. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2024, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários com base na convenção coletivo de trabalho (cct) 2025/2026, registrada no mte sob nº rj002080/2025 que reajustou salário e cesta básica e com base no ipca acumulado dos últimos 12 meses tendo por mês-base outubro quereajustou os uniformes em 4,68% e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão dos custos não-renováveis.. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.321,62. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.000232/2025-45. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 55.879.527/0001-20 - SOLUCOES DIRETAS COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de aquisição de bens permanentes, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 19.956,16. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.000232/2025-45. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 56.993.250/0001-24 - NPR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de bens permanentes, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 15.551,62. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 56/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 056/2025 - Projeto: "Modelagem macroeconômica baseada em agentes (Macro ABM)", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Gabriella Rodrigues Rocha .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa Pleno - 1º lugar . .Maria Vitória da Silva .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa Pleno - 2º lugar . .Camila Mattos dos Santos .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa Pleno - 3º lugar * Caso haja desistência da 1ª colocada, poderá ser convocada a 2ª colocada e assim sucessivamente. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025 CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC