DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura ANEXO IV REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO E POSSE Eu, ______, portador da Carteira de Identidade nº___, expedida por__, CPF nº ___ , candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas para o Cargo de Perito Médico Federal, regido pelo Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, e homologado pelo Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, declaro não ter interesse em ser nomeado(a), uma vez que não pretendo tomar posse no referido cargo. Declaro, ainda, estar ciente de que esta decisão é irretratável, renunciando a qualquer direito inerente ao Concurso Público prestado. Em _/__/____

Assinatura INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Eduardo Ferreira dos Santos (NB: 5510674608, CPF: 464*04) comparecer às 10:00 do dia 27/02/2026 no INSS ( Av Marques da Silveira, , Manaus/AM, CEP 69079340) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Terezinha Tavares de Souza (NB: 7127404314, CPF: 06268, Protocolo: 113298933); Eduardo Ferreira dos Santos (NB: 5510674608, CPF: 46404); Marcelino Ferreira Colatino (NB: 1689380575, CPF: 41434, Protocolo: 1935008138); Florisvaldo Alves de Alexandre (NB: 5330457013, CPF: 47591, Protocolo: 1060825366); Terezinha Aparecida Torquato da Silva (NB: 7143958957, CPF: 03120, Protocolo: 1251668322); Sergio da Silva e Silva (NB: 6060455399, CPF: 42297, Protocolo: 241761543); Francisco Cabral de Lima Filho (NB: 1002249900, CPF: 95415, Protocolo: 1404650420); Gercina Fagundes da Silva (NB: 1389260574, CPF: 47987, Protocolo: 1529380939); Maria de Fatima Peixoto Macedo (NB: 5336664908, CPF: 70144, Protocolo: 266107964); Janaina de Paula e Silva (NB: 6132853140, CPF: 01011, Protocolo: 128239730); Jose Gomes da Silva (NB: 5025738390, CPF: 46087, Protocolo: 982866706); Jose Carlos de Novais (NB: 5326547984, CPF: 67904, Protocolo: 1515954817, Representante Legal: Josefa Vieira de Novais, CPF 84434); Manoel Pereira da Silva (NB: 1028833820, CPF: 03289, Protocolo: 1927822893, Representante Legal: Antonia Rosa Pereira, CPF 85572); Maria da Gloria Alves dos Santos (NB: 1678025728, CPF: 06747, Protocolo: 1154078497); Maria do Carmo da Silva (NB: 7147058276, CPF: 05540, Protocolo: 152036406); Luiz Carlos Pelissari (NB: 1265325836, CPF: 01799, Protocolo: 898803583); Benedito Jose da Silva (NB: 1319302782, CPF: 23678, Protocolo: 1384789766); Eidiy Fidelis de Souza Goncalves (NB: 5142953580, CPF: 27434, Protocolo: 1365770026); Telmo Passos Campos (NB: 1005295155, CPF: 00507, Protocolo: 1613964966); Aparecida do Carmo Fiorelli (NB: 0730220451, CPF: 66600, Protocolo: 1596703009); Euclides Ferreira da Silva (NB: 1320803072, CPF: 58115, Protocolo: 390505875); Rejane Marques Cruz de Oliveira (NB: 1425167648, CPF: 01897, Protocolo: 1791526864); Eduardo Ventura Neto (NB: 5537114433, CPF: 63672, Protocolo: 1862070954); Jose Geraldo Lourenco (NB: 1144566760, CPF: 23250, Protocolo: 1030639665, Representante Legal: Ana Cristina de Oliveira L Strabello, CPF 36428); Natalice Passaglia Beloni (NB: 5474363644, CPF: 68904, Protocolo: 627692914); Maria Jose do Nascimento Silva (NB: 7127018554, CPF: 03883, Protocolo: 1624544504); Maria Ediane Duarte do Monte (NB: 1980064676, CPF: 90091, Protocolo: 121752686); Odair de Sousa (NB: 1076940460, CPF: 60900, Protocolo: 693820408, Representante Legal: Darci Ferreira de Sousa, CPF 83904); Ana Lucia Silva de Oliveira (NB: 7147689268, CPF: 44791, Protocolo: 259790015); Maria Marliete Bezerra (NB: 0757744877, CPF: 03620, Protocolo: 799423622); Salatiel Ramos de Lima (NB: 5524656127, CPF: 45582, Protocolo: 1910659781); Lucas Jefferson Florencio da Silva (NB: 5470628341, CPF: 44280, Protocolo: 976133439, Representante Legal: Josefa Luis Florencio, CPF 16775); Sarlene Alves de Menezes (NB: 5141178176, CPF: 08964, Protocolo: 912078795, Representante Legal: Marlene da Silva Alves, CPF 08936); Greyce Stefany Goncalves de Oliveira (NB: 7028461816, CPF: 15955, Protocolo: 262251157); Aldemir de Melo (NB: 5327667916, CPF: 07881, Protocolo: 1384652489); Jonathan Lira da Silva (NB: 1296893453, CPF: 23048, Protocolo: 1492082595, Representante Legal: Lizonete Izabel de Lira, CPF 18533); Anna Justa da Silva (NB: 7129671026, CPF: 16506, Protocolo: 691511997); Maria Madalena de Carvalho Damasceno (NB: 5161948490, CPF: 24599, Protocolo: 1420067590); Evilazia Maria da Conceicao Cabral (NB: 7134507042, CPF: 24068, Protocolo: 507312430); Riccardo Carrara D Albi (NB: 7156269209, CPF: 01145, Protocolo: 399924161); Nascimento Pereira de Oliveira (NB: 1046571203, CPF: 48715); Francisco Claesio Ganuario (NB: 1952276338, CPF: 22991, Protocolo: 990225050); Francisca Vilma Dantas de Oliveira (NB: 1980061448, CPF: 29797, Protocolo: 1764778964); Maria Ivanir Batista de Souza Carvalho (NB: 2019626289, CPF: 92904, Protocolo: 751156161); Patricia da Silva Peres (NB: 2231267670, CPF: 02344, Protocolo: 874871994); Paulo Roberto Soares Godim (NB: 5372348719, CPF: 59991, Protocolo: 1234735159); Terezinha da Costa Prando (NB: 7131216551, CPF: 05527); Eliete Nunes de Alencar (NB: 1702901502, CPF: 14391, Protocolo: 1610425855); Maria Delicia da Luz Costa (NB: 7144052641, CPF: 82453, Protocolo: 1920397762); Maria Helena Gondim Figueiredo (NB: 7141223364, CPF: 53868, Protocolo: 832530205); Francisca Jose de Araujo (NB: 2010214441, CPF: 63020, Protocolo: 1958842527); Francisca de Souza Vieira (NB: 2010211205, CPF: 60149, Protocolo: 1286503393); Carlos Maria Labombarda Maciel (NB: 7143892808, CPF: 00396); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Amanda de Oliveira Albuquerque (NB: 1102944804, CPF: 35854, Protocolo: 768532008, Representante Legal: Amarilda de Oliveira Gregorio, CPF 19859); Cleia Maria Teixeira (NB: 6195382055, CPF: 53487, Protocolo: 2043473290); Edivalmir Ricardo Serafim (NB: 6099737760, CPF: 09739, Protocolo: 1209039286); Aparecido de Souza Fogaca (NB: 7155667677, CPF: 25042); Rejane Clark Serrano (NB: 7139906239, CPF: 10887, Protocolo: 1637442496); Marcos Neves Nogueira (NB: 5394180250, CPF: 843***87, Protocolo: 1035471188); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 241/2025 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.176332/2020-41. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO PAN S.A. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: ADRIANO ALEX RODRIGUES MEROTTI e GABRIEL FERREIRA REIS DE SOUZA, Procuradores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.246513/2023-95. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 22.336.152/0001-00 - IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma do Edf. Carlos Firpo, localizado município de Aracaju/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 1.864.563,30. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.177478/2024-38. Inexigibilidade Nº 274/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 14.509.384/0001-87 - JUATUR JUAZEIRO TURISMO LTDA. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do arquivo (cedoc) e almoxarifado da gerência executiva do inss juazeiro-ba e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).