DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação do serviço de assinatura de licenças anuais do software Autocad LT 2025, voltado à elaboração de projetos arquitetônicos e complementares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 03/12/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0036009-53.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 35/2021 - ZE: 003ª - Termo Aditivo: 2º - LOCADORA: LTT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 16.779.380/0001-44 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 27/01/2026 a 26/01/2028, ao valor mensal de R$18.331,19 - VALOR DO CONTRATO: R$1.259.927,28 -- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 27/01/2022 a 26/01/2028. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Luiz Antonio Ismael Lutti, pela locadora e SIGNATÁRIA: Sandra Cristina Rodrigues de Sousa, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.016/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004824- 62.2024.6.27.8000, em complemento ao extrato publicado no DOU de 21/10/2025, edição 201, seção 3, página 269; o Item 38 restou fracassado. Palmas-TO, 3 de dezembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.029/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0019808- 51.2024.6.27.8000. Objeto: Aquisição, por meio de Registro de Preços, de solução de energia ininterrupta com: inversor senoidal, carregador do banco de baterias, bateria estacionária de Lítio do tipo (LiFePO4) e equipamento de monitoramento em tempo real. O Pregão Eletrônico restou fracassado. Palmas-TO, 2 de dezembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.040/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0009880-42.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) PX2B SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 45.935.630/0001-96), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais), e pelo valor total de R$ 188.700,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos reais). Palmas-TO, 3 de dezembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0007115-98.2025. Objeto: Aquisição monitor curvo de 49 polegadas com curvatura 1000R, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 14h15 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Execução de Obras 04/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA- EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 19ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d) Prorrogação: de 29/01/2026 a 27/07/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no DOU. g) Data da assinatura: 02/12/2025. h)P.A. N.: 0018068/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve retificar o Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União, no dia 21.07.2025, edição nº 135, Seção 3, página 154, em observância ao despacho do Ilmo. Sr. Diretor-Geral deste Tribunal, constante do doc. 67, pág. 5, do processo administrativo nº 3473/2025, onde se lê: "pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação", leia-se: "pelo período de 1 (um) mês, a contar de 21.07.2025 a 19.08.2025". Rio de Janeiro-RJ, 3 de dezembro de 2025. FABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES Presidente da CIPIDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 8809/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE MICROSOFT OFFICE 365 BUSINESS STANDARD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 03/12/2025) 80009-00001-2025NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 2284/2024. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição para equipamentos servidores Dell.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90044- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.657. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 03/12/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Credenciamento TRTer Saúde (Edital 01/2020). O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade competente, de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, na forma do item III do art. 87 da Lei n. 8.666/1993, com abrangência limitada ao âmbito deste Tribunal, à cirurgiã- dentista credenciada, Sra. Ana Carolina Dupim Souza, em decorrência de irregularidades apuradas na prestação de serviços odontológicos no âmbito do plano TRTer Saúde (Processo e-PAD 28108/2024). Belo Horizonte-MG, 3 de dezembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O TRT da 3ª Região torna pública, quanto ao Pregão Eletrônico nº 15/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo, a homologação do fracasso do item 8 (papel A4 para impressão) pela autoridade competente. Belo Horizonte-MG, 3 de dezembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 PROCESSO: 1708/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância presencial armada no Fórum do Trabalho na capital Salvador-BA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 04/12/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 19/12/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos