DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400230 230 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado, SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ nº 15.333.845/0001-76). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 92/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 05/12/2025 e término em 04/12/2026. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070398 - SASUA; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 03/12/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ANDERSON MACEDO DA ROCHA, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0004933-05.2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, bem como serviços eventuais de manutenção de áreas verdes e de limpeza em regime de diárias, a serem executados sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5- 90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 70004-05606-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 09/2025 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ n° 08.907.776/0001-00; OBJETO: Disponibilização, por meio da Polícia Militar do Estado da Paraíba, de Guardas Militares da Reserva para atuarem nos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado da Paraíba, identificados com vulnerabilidades severas de segurança, de forma a garantir o pleno funcionamento das atividades desses cartórios eleitorais, bem como a proteção do patrimônio público, da equipe de servidores, de magistrados e da população em geral; FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolução CNJ 435/2021 e, ainda, na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas Disposições do Direito Privado, no que couber; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025; VIGENCIA: 24(vinte e quatro) meses; SIGNATARIOS: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pelo TRE-PB; e Coronel Sérgio Fonseca, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 4007/2024. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.916.254/0001-88 - SERGES - SERVICO DE GESTAO EM SAUDE LTDA. Objeto: Gestão de medicina do trabalho para realização de exames periódicos de saúde (EPS) e consultas médicas com emissão de ASO (atestado de saúde ocupacional) e de relatórios mensais, aos servidores e estagiários, em 127 municípios do Estado do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 338.997,41. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 00000.004140/2022-00. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de alteração para inclusão da cláusula de assédio. Sem ônus.Vigência: 03/12/2025 a 19/03/2027. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 434-21.2025.6.16.. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 03/12/2025) 70019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 67/2014. Nº Processo: 0000560-25.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Maciana Gonçalves de Pontes. OBJETO: a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 67/2014, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, § 3.º, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993, e no art. 3.º, da Lei n.º 8.245/1991, bem como no Parágrafo único da Cláusula Segunda do referido instrumento. VALOR DO CONTR AT O : R$ 67.755,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa - PTRES: 167661. Elemento: 3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 67.755,58. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Locatária, Antônio José do Nascimento, Diretor - Geral em exercício e pela Locadora, Maciana Gonçalves de Pontes, Proprietária. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 0015810-90.2025.6.18.8000. Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo: 1.1.1. Supressão do quantitativo previsto para o item 2 (solução de atendimento humano com mensagens ilimitadas), de 3.600 ativações por mês para 2.340 ativações por mês, passando o valor do referido item de r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para r$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); 1.1.2. Acréscimo do quantitativo previsto para o item 4 (mensagem passiva de atendimento via whatsapp), de 100.000 para 400.000 unidades, passando o valor do referido item de r$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); 1.1.3. Modificação dos quantitativos previstos para execução no exercício de 2025, de modo que o contrato nº 22/2025 seja executado sem a limitação orçamentária/financeira estabelecida no item 5.2 da cláusula quinta para os itens 4 e 5, face a existência de recursos orçamentários decorrente do primeiro apostilamento, que incluiu o programa de trabalho 02.126.0033.7832.0001 - implantação do sistema de automação digital, possibilitando a utilização de créditos descentralizados pelo TSE em despesas dessa contratação, devendo para tanto serem observadas as diretrizes contidas na decisão 1395/2025 (0002523243 - sei 0012615-97.2025.6.18.8000). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.180,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHO 2025NE000636, emitida em 01/12/2025. Processo SEI nº 0017277-07.2025.6.18.8000. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 04.602.789/0001-01. OBJETO: aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação, especificados no item 1 do Termo de Referência nº 125/2025 - NOTEBOOK, com garantia de 36 MESES ON-SITE, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, através da Ata de Registro de Preços nº 57/2025. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 496.800,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão e Administração, sob o Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, I, da Lei 14.133/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 04945/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Por meio desta apostila, com fundamento no art. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 c/c os artigos 12 e 16 do decreto nº 9.507/2018 e a cláusula quinta, subitem 5.2, do contrato nº 31/2022 tre/rn, fica registrada a repactuação de preços do contrato nº 31/2022-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em face da edição da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (registro mte: rn000009/2025), passando a vigorar os valores contratuais indicados no detalhamento que consta do anexo desta apostila. 2. Em razão da repactuação de que trata esta apostila, o valor global estimado do contrato nº 31/2022-tre/rn fica alterado para r$ 755.154,40 (setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/12/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.778,80. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: SEI 5494/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 02.461.758/0001-52 - ARCHITETURAL PROJETOS E EXECUCAO LTDA. Objeto: Por meio desta apostila, com fundamento no art. 115, § 5º, da lei nº 14.133/2021, fica registrada a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 18/2025-tre/rn por mais 60 (sessenta) dias, com início em 2 de dezembro de 2025 e término em 31 de janeiro de 2026.. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.954,10. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0007349-48.2025.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e serviços de apoio nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados na Capital, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas necessários para a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Cua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora -geral (SIASGnet - 03/12/2025) 70021-00001-2025NE000059 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0003607-15.2025.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico "on site" e fornecimento de licenças de suporte ExacqVision Enterprise (incluindo todas as câmeras de CFTV) para o sistema eletrônico de controle de acesso do TRE-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Cua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto