DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400229 229 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004505-02.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.006.13.2022 ao Contrato nº 04.006.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 01/12/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 037/2021; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, o Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo e o Sr. Marcos Roberto Lopes de Oliveira, Consultor de Vendas Governo. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter na modalidade Colocation em Cage Privado, para a hospedagem de equipamentos de TIC da Justiça Federal da 3ª Região presentes no datacenter no Fórum Ministro Pedro Lessa, incluindo serviços de moving , telecomunicação e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIDEC - 03/12/2025) 090029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, nº 238/2025, que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais- TJMG e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REG I ÃO - TRF6. OBJETO: estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes para a instalação das Unidades Avançadas de Atendimento - UAAs nos Fóruns selecionados pela Administração do TJMG, visando à cessação da competência delegada e à facilitação do acesso à Justiça. BASE LEGAL: Processo SEI 0012953-69.2025.4.06.8001; Lei 14.133/2021; inciso XXXV do art. 5º - da Constituição da República Federativa do Brasil- 1988; Resolução CNJ nº 345/2020; Resolução CNJ nº 460/2022; artigos 67 e 69, do Código de Processo Civil; Resolução PRESI TRF6 02/2024; Portaria SJMG-PRESI 27/2024; Resolução 350/2020- CNJ. Data da assinatura: Assinado em 04/06/2025 pelo Presidente do TRF6, Desembargador Vallisney de Souza Oliveira e pelo Presidente do TJMG, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 04.699.854/0001-69. Objeto: Altera as Cláusulas Oitava e Nona do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 2.608.010,00 (dois milhões e seiscentos e oito mil e dez reais), bem como para prorrogação contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, para o período de 21.12.2025 a 20.12.2027. DATA DE ASSINATURA: em 02/12/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Felipe Rabanéa de Souza, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho nº 2025NE000800. Data de emissão: 01/12/2025. SEI N.º 2025.0.000019584-7. Objeto: contratação de serviço de locação de veículo com motorista (passeio), visando atender ao Cartório da 25ª ZE - Granja, para atividades relacionadas as vistorias de locais de votação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de chamamento público 11/2025 para credenciamento. Favorecido: SEBASTIÃO SETUBAL DE SOUSA, CPF: 033..*3-83. Valor: R$ 2.380,10. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339033. Assinam: Allander Caçula Mendes, Diretor-Geral em exercício, e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho nº 2025NE000803. Data de emissão: 01/12/2025. SEI N.º 2025.0.000019393-3. Objeto: contratação de serviço de locação de veículo com motorista (passeio), visando atender ao Cartório da 15ª ZE - Icó, para atividades relacionadas as vistorias de locais de votação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de chamamento público 11/2025 para credenciamento. Favorecido: FRANCISCO IRINEU DE LIMA, CPF: 308..3-15. Valor: R$ 3.332,14. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339033. Assinam: Allander Caçula Mendes, Diretor-Geral em exercício, e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho nº 2025NE000818. Data de emissão: 01/12/2025. SEI N.º 2025.0.000019486-7. Objeto: contratação de serviço de locação de veículo com motorista (passeio), visando atender ao Cartório da 8ª ZE - Aracati, para atividades relacionadas as vistorias de locais de votação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de chamamento público 11/2025 para credenciamento. Favorecido: CLEBER SILVA EGYPTO, CPF: 071..7-90. Valor: R$ 2.856,12. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339033. Assinam: Allander Caçula Mendes, Diretor-Geral em exercício, e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho nº 2025NE000824. Data de emissão: 01/12/2025. SEI N.º 2025.0.000019485-9. Objeto: contratação de serviço de locação de veículo com motorista (passeio), visando atender ao Cartório da 7ª ZE - Cascavel, para atividades relacionadas as vistorias de locais de votação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de chamamento público 11/2025 para credenciamento. Favorecido: HIAGO BEDE MENEZES, CPF: 046.*.3-02. Valor: R$ 2.618,11. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339033. Assinam: Allander Caçula Mendes, Diretor-Geral em exercício, e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2025 Processo nº 0002267-95.2017.6.07.8100; Rescindente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL; Rescindenda: SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA - SEEC; Objeto: rescisão amigável, por conveniência e interesse recíprocos, do Termo de Cessão de Uso nº 2/2017, firmado entre o TRE-DF e a SEEC, conforme autorizado pela Cláusula Sexta - Da Dissolução do referido Termo, em virtude da transferência da 14ª Zona Eleitoral para a Central de Atendimento ao Eleitor - CAE no Edifício Sede do TRE-DF; Data da rescisão: 02/12/2025; Signatários: Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor DANIEL IZAIAS DE CARVALHO, Secretário de Estado de Economia do DF. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90041/2025, (Processo nº 25.0.000018818-9), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras rodas. Empresa vencedora: DELLAMED S.A., CNPJ 11.666.105/0003- 62, pelo melhor lance: R$ 990,0000 (unitário) / R$ 99.000,0000 (total). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/12/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 3 de dezembro de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 70/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 (PROCESSO SEI N.º 0009665- 66.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: VALLE MÉDICA LTDA. (CNPJ: 02.257.228/0001-97). Objeto: aquisição de 5 (cinco) unidades do item 4 - condicionadores de ar tipo split, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 34.450,00. Nota de Empenho nº. 2025NE000486. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070439 - SEMEQ; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Data da assinatura do último signatário: 03/12/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE-MA, e MÁRIO LÚCIO FRANÇA JÚNIOR, Representante da Contratada. Contrato nº. 72/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 (PROCESSO SEI N.º 0009576- 43.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Objeto: contratação de seguro total para 2 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Valor Total: R$ 1.975,35. Nota de Empenho nº. 2025NE000490. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; UGR: 070380 - SEGET (NAV) e Plano Interno: ADM SEGURO. Data da assinatura do último signatário: 03/12/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA, e PATRICK MELO DE SOUZA, Representante da Contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024 (SEI nº 0004374- 85.2025.6.27.8000), referente à locação de um imóvel comercial situado na Av. Senador Vitorino Freire nº 1969 - Areinha. Contratado: HILDO AMORIM ROCHA e JOSÉ NICODEMOS ROCHA. Objeto do aditivo: alteração da Cláusula Terceira, que trata do valor do aluguel, em razão da realização de serviços pelo TRE-MA no imóvel locado ficando autorizado o desconto do valor de R$ 8.510,84 a ser deduzido quando do pagamento dos alugueres, em 10 (dez) parcelas consecutivas. Data de assinatura do último signatário: 02/12/2025. Signatários: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA, e MARIA RITA DE CASSIA BACELAR ROCHA, Procuradora. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 90/2022, referente aos serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado, SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 35.479.406/0001-83). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 90/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 05/12/2025 e término em 04/12/2026. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070398 - SASUA; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 03/12/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO V E LT E N PEREIRA, Presidente do TRE/MA e VICTÓRIA NABIL MUSALLAM, Representante da Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 91/2022, referente aos serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado, SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO (CNPJ nº 08.202.383/0001- 92). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 91/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 05/12/2025 e término em 04/12/2026. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070398 - SASUA; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 03/12/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, Representante da Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 92/2022, referente aos serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos