DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI 0001541-92.2021.5.17.0500 - Espécie: 4º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 38/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA; CNPJ- 04.892.991/0001-15; Objeto: prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 6/12/2025 e consignar o direito ao reajuste pelo IPCA, a partir de um ano do último reajuste; Licitação: Pregão Eletrônico n.º PRE 6789/2020, Ata de Registro de Preços TRT12 n.º 01/2021; Data e assinaturas: 19/11/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Diego Brites Ramos, pela Contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de monitores profissionais e suportes para videowall, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital. Tendo em vista as alterações nas especificações do objeto, o certame inicialmente marcado para dia 09/12/2025, às 13horas, foi adiado. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 18 de dezembro de 2025, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global do grupo, objetivando contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de produtos de comunicação visual, consistindo em plotagem (para placas, paredes, vidros e elementos suspensos), confecção de banners e de placas de sinalização, a serem afixadas nas áreas internas e externas dos prédios do Fórum Dantas do Prado, da Escola Judicial e da Sede do TRT no complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dos prédios das Varas do Trabalho do interior, conforme o art. 107 da Lei 14.133/2021, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 04/12/2025 até as 9:59h de 17/12/2025; Data da sessão pública: 17/12/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Aracaju, 3 de dezembro de 2025. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo de Referência (TR) e seus anexos. As características e especificações completas dos materiais estão descritas no Anexo I do Termo de Referência. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA Diretor-geral e Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/12/2025) 080026-00001-2025NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90045/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículos através de Ata de Registro de preços para prover a necessidade de transporte de magistrados, servidores e pequenos materiais nos serviços judiciais. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 03/12/2025) 090012-00001-2025NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 3757-83.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: NEWAIR REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ/MF n. 00.468.893/0001-02. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 48/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 48/2022, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2025. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191 da Lei n. 14.133/2021 e Cláusula vinte e sete do contrato 48/2022. Empenhos: 2025NE000055, 2025NE000056 e 2025NE000057. Valor global: R$ 258.999,00. Vigência: 05.12.2025 a 05.12.2026. Assinado em 02.12.2025 por: Juiz Federal Rodrigo o Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Carlos Henrique Mapurunga de Miranda, Sócio- Administrador, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 23/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Previnity Soluções Inteligentes em Informática LTDA. CNPJ: 07.166.940/0001-02. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, para o período de 28/12/2025 a 27/12/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINI S T R AT I V O : 0001061-42.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, Marco Antonio Zanoni Bueno, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90038 Nº Processo: 6537420254018014. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇO, visando a aquisição eventual e futura de MATERIAL DE CONSUMO ( Materiais de Processamento de Dados e Materiais Elétricos e Eletrônicos ), nas quantidades, especificações e condições constantes neste Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 90038-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 0036265-85.2025. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de placas de inauguração, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratações (SIASGnet - 02/12/2025) 90016-00001-2025NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 0015468-61.2025.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de copo descartável biodegradável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes, (Órgão: Justiça Federal de São Paulo). FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 90017-20901-2025NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 0014583-47.2025.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de lâmpadas e refletores LED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 90017-20901-2025NE000180 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0014230-07.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12545114/2025, firmado em 17/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 152 (cento e cinquenta e dois) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, a Doutora ISADORA SEGALLA AFANASIEFF, Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis