DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0013462-81.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12467310/2025 (correspondente ao 12470962/2025), firmado em 09/11/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 157 (cento e cinquenta e sete) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ABANDONO Processo nº 0008946-18.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Justificativa de Abandono 12586126/2025, firmado em 01/12/2025; Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Cessionário: COOPERATIVA RAINHA DA RECICLAGEM; Objeto: Descarga patrimonial por abandono, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Cedente ao Cessionário, de 15 (quinze) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Cedente, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Cessionário, a Senhora Elineia Gomes de Jesus, Presidente da Cooperativa Rainha da Reciclagem. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 0002665-13.2025. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva, preventiva e preditiva das instalações prediais da Justiça Federal em Curitiba para a Seção Judiciária do Paraná Novo Edital: 04/12/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 Cabral - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARILEI BERBERT PADILHA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 03/12/2025) 090018-00001-2025NE000219 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0005306-71.2025. Objeto: Aquisição de 6 (seis) veículos oficiais para uso misto no transporte de passageiros, bagagem e carga, para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90034- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 03/12/2025) 90018-00001-2025NE000219 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0005424-47.2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de realocação de usina solar fotovoltaica na Subseção Judiciária de Londrina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90035- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 03/12/2025) 90018-00001-2025NE000219 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 0001070-97.2016.4.04.8001. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 19/2023 ( permitir o acesso ao Sistema de Administração de Medicamentos - AME), firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado (CNPJ n. 87.958.625/0001-49) e a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que tem por objeto a prorrogação o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação n. 19/2023 pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir do dia subsequente ao término da vigência anterior. Fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 02.12.2025. l Porto Alegre, 02.12.2025. Cléverton Tosetto Amaral Diretor da Divisão de Apoio Administrativo 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90018/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de telefonia IP da Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: CAM TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 14.438.757/0001-76, itens 1 a 16 (grupo único), R$ 143.053,86; TOTAL DO PREGÃO: R$ 143.053,86. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 00001016-31.2025.4.05.7600. Fortaleza-CE, 3 de dezembro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Serviços de Vigilância Armada para a Sede da Justiça Federal no Ceará (Centro e aldeota). DATA DE ABERTURA: 18/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/ pt- br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 3 de dezembro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025/COMP. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM e RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DA SILVA/ME. Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual o acréscimo quantitativo, consistente na inclusão do fornecimento e instalação de fitas de LED nos móveis planejados, como complemento aos serviços originalmente contratados de produção e instalação dos referidos móveis e o valor total dos serviços citados corresponde à quantia monetária de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), o que equivale a 3,62% do valor inicial atualizado do Contrato nº 014/2025, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), global, passando o valor total para R$120.208,37 (cento e vinte mil, duzentos e oito reais e trinta e sete centavos), global. Vigência: da data da assinatura por 12 meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEIDCINA e representante da RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DA SILVA/ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 14/2025. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM e ASSOCIAÇÃO CARIOCA E CAPIXABA DE BIOMEDICINA - ACCBM. Objeto: Termo Aditivo tem por objeto alterar qualitativamente o Plano de Trabalho original, substituindo-o integralmente pelo "Plano de Trabalho Aditado" (PTA), que passa a ser parte integrante do Convênio, para adequar o escopo e os indicadores da Meta M2 (DCN/GT) e alterar quantitativamente o valor da parceria, formalizando um acréscimo de R$ 101.875,00 (cento e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), correspondente a 25% do valor original. Amparo Legal: Lei Federal nº13.019/2014 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é R$101.875,00 (cento e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: até 31 de maio de 2026. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEIDCINA e Presidente da ASSOCIAÇÃO CARIOCA E CAPIXABA DE BIOMEDICINA - ACCBM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025/CFBM. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E PABLO DOS SANTOS ADÃO LOURENÇO CAZONI (UP UTILIDADES, PRESENT ES E BRINDES). Objeto: contratação de empresa para a confecção e fornecimento de 3.000 (três mil) agendas personalizadas do ano de 2026, conforme especificações técnicas, layout e artes aprovadas pelo Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), destinadas ao uso institucional e à distribuição entre conselheiros, colaboradores e parceiros da Autarquia. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante da PABLO DOS SANTOS ADÃO LOURENÇO CAZONI (UP UTILIDADES, PRESENTES E BRINDES) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 Contrato Administrativo Nº 26/2025/COMP Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E PABLO DOS SANTOS ADÃO LOURENÇO CAZONI (UP UTILIDADES, PRESENTES E BRINDES). Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 60 (sessenta) kits presenteáveis personalizados, nas versões masculina e feminina, conforme especificações técnicas, dimensões e personalizações aprovadas pelo Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), destinados à entrega durante a última Reunião Plenária do exercício de 2025, com distribuição a conselheiros, colaboradores e parceiros institucionais da Autarquia. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante da PABLO DOS SANTOS ADÃO LOURENÇO CAZONI (UP UTILIDADES, PRESENTES E B R I N D ES ) . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025/COMP. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E CARLITO COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa para a produção de anúncio publicitário alusivo ao Dia do Biomédico. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 5.159,94 (cinco mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante da CARLITO COMUNICAÇÃO LTDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços oferecidos pela empresa Implanta Informática, compreendendo o software IMPLANTA e todos os serviços correlatos necessários à sua implementação e operacionalização, incluindo suporte técnico, manutenção, capacitação de usuários e consultoria para implantação, destinados às atividades institucionais do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), em articulação com os Conselhos Regionais que manifestarem interesse. Amparo Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 414.600,00 (quatrocentos e quatorze mil e seiscentos reais), pelo prazo de 12 meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante da IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA