DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), referente ao custeio da inscrição dos 3 (três) representantes do CFBM no VIII Congresso da ABRAHUE. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM e MULTIBRA PARTICIPAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a ratificação do CONTRATO ADMINISTRATIVO, cujo objeto consiste na locação do imóvel composto da sala 810 do Edifício Torre do Pátio Brasil, localizadas no Setor Comercial Sul, Quadra 07 Bloco "A" n° 100, nesta Capital e o reajuste do valor do aluguel mensal, conforme índice previsto na cláusula terceira do contrato originário, ao percentual de 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento). Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 3,743,00 (três mil, setecentos e quarenta e três reais) mensais, passando o valor total para R$48.659,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), global. Vigência: da data da assinatura por 12 meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante da MULTIBRA PARTICIPAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EXTRATO DE PROCEDIMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 4/2025 Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E IPÚBLICA COMUNICAÇÃO (CARLITO COMUNICAÇÃO - CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO S/S LTDA - ME. Objeto: Pagamento de indenização à empresa iPública Comunicação (Carlito Comunicação - Consultoria em Comunicação S/S Ltda - ME, CNPJ 09.123.460/0001-81, referente aos serviços emergenciais de produção audiovisual vinculados ao projeto "Biomedicina na COP 30". Amparo Legal: art. 149 Lei nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em entrega imediata. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante IPÚBLICA COMUNICAÇÃO (CARLITO COMUNICAÇÃO -CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO S/S LTDA-ME EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 Contrato Administrativo Nº 24/2025/COMP Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E PABLO DOS SANTOS ADÃO LOURENÇO CAZONI (UP UTILIDADES, PRESENTES E BRINDES). Objeto: contratação de empresa para a confecção e fornecimento de 5.000 (cinco mil) calendários personalizados do ano de 2026, conforme especificações técnicas, layout e artes aprovadas pelo Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), destinadas ao uso institucional e à distribuição entre conselheiros, colaboradores e parceiros da Autarquia. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante da PABLO DOS SANTOS ADÃO LOURENÇO CAZONI (UP UTILIDADES, PRESENTES E BRINDES). EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025/COMP. Partes: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA E 3 MÍDIA EXTERIOR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÕES E PAINEIS LTDA. Objeto: Contratação da empresa especializada para a veiculação de anúncio institucional alusivo ao Dia do Biomédico no jornal Correio Braziliense, em suas versões impressa e digital. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Do Valor: O valor total da contratação é de R$29.296,80 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).), pelo prazo de 12 meses. Assinam: Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA e representante da 3 MÍDIA EXTERIOR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÕES E PAINEIS LTDA CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: ALE LO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - CNPJ: 04.740.876/0001-25 - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 92005/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Órgão e em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e das especificações e condições constantes no ato convocatório, destinados aos funcionários do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados - Contrato CONFEF nº: 38/2024 - Valor: até 1.926.486,00 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta e seis reais) - Data de Assinatura: 21 de novembro de 2025 - Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 925042 Aquisição de material expediente para atender necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 94.167,83 (noventa e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 9h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.002340/2024-19. Espécie: Ata nº 21/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.017/2025. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: registro de preços para fornecimento contínuo de materiais e insumos, sob demanda, para reabastecimento do Almoxarifado para atender as demandas dos edifícios do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen localizados em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA e Órgão Participante, especificado no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90.017/2025. Valor total da ata: R$ 46.947,47 (quarenta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Empresa vencedora: VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 23.230.795/0001-20. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.002340/2024-19. Espécie: Ata nº 22/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.017/2025. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: registro de preços para fornecimento contínuo de materiais e insumos, sob demanda, para reabastecimento do Almoxarifado para atender as demandas dos edifícios do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen localizados em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA e Órgão Participante, especificado no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90.017/2025. Valor total da ata: R$ 9.449,60 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Empresa vencedora: DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 12.980.808/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.002340/2024-19. Espécie: Ata nº 24/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.017/2025. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: registro de preços para fornecimento contínuo de materiais e insumos, sob demanda, para reabastecimento do Almoxarifado para atender as demandas dos edifícios do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen localizados em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA e Órgão Participante, especificado no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90.017/2025. Valor total da ata: R$ 43.677,88 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Empresa vencedora: JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA, CNPJ: 26.780.991/0001-66. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.002340/2024-19. Espécie: Ata nº 25/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.017/2025. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: registro de preços para fornecimento contínuo de materiais e insumos, sob demanda, para reabastecimento do Almoxarifado para atender as demandas dos edifícios do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen localizados em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA e Órgão Participante, especificado no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 90.017/2025. Valor total da ata: R$ 41.014,00 (quarenta e um mil quatorze reais). Empresa vencedora: COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.943.564/0001-11. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 86/2025, assinado em 02/12/2025; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II D - Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 2359/2025; Vigência até 02/12/2026; Nota de Empenho nº 1169, de 02/12/2025; Valor do Concedente: R$ 472.983,71; Processo SEI Nº 00.004216/2025-19. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 88/2025, assinado em 02/12/2025; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu II-C - Treinamento e Capacitação Corporativa - PTCC; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 2357/2025; Vigência até 02/12/2026; Nota de Empenho nº 1170, de 02/12/2025, Valor do Concedente: R$ 198.620,00; Processo SEI Nº 00.004273/2025-90. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 92/2025, assinado em 03/12/2025; firmado com o Crea-AL; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu III-A - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Comunicação - Prodacom; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 2332/2025; Vigência até 03/06/2027; Nota de Empenho nº 1173, de 03/12/2025, Valor do Concedente: R$ 64.092,60; Processo SEI Nº 00.004237/2025-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2023, firmado com o Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - IPHAC, assinado em 28/11/2025; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do Contrato, por mais 24 meses, pelo período de 1º/12/2025 a 30/11/2027 e reajustar os valores do contrato em 5,62%, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato, base legal Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.006005/2025-11. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.316/1975, e em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e a RESOLUÇÃO-COFFITO nº 605/2025, torna público Edital, que visa à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) representativas das áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, interessadas em estabelecer parcerias para a execução de ações, eventos, publicações e projetos que promovam o desenvolvimento profissional e científico dessas categorias, para o exercício 2026. A íntegra do Edital está disponível na página eletrônica oficial do COFFITO (www.coffito.gov.br). Em 3 de dezembro de 2025 SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR. A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, torna pública a 12ª convocação dos candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público - Edital nº 1/2024, para preenchimento de emprego efetivo nos termos a seguir: 2. Convocar os aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2024, publicado no DOU de 02 de setembro de 2024, relacionados no Anexo I deste Edital de Convocação, para o preenchimento de emprego de natureza efetiva, com o resultado final homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU 03 de abril de 2025. 3. Os (as) candidatos (as) convocados (as) pelo presente Edital deverão comparecer pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO, localizado no SRTVS Q. 701 Bl. II sala 301 Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília - DF, no prazo máximo de 30 dias, no período de 9h às 12h e 14h às 16h, contados da publicação do presente Edital de Convocação, na Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas, para a apresentação dos respectivos documentos, exames e formulários.