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Diário Oficial da União · 04/12/2025 · pág. 239

DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400239 239 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA; 610 ASSESMET - ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA; 630 ODONTOMED SAUDE LTDA; 646 FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; 659 NORTE SAÚDE S.A; 663 DASHEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME; 730 AJ - ATIVIDADE MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA - ME; 763 LIFE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA - EIRELI; 793 CENTRO MÉDICO DE COARI - CEMEC; 804 CLINICAT - CLINICA DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E SAÚDE; 810 BRB SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - ME; 849 GSO SAUDE OCUPACIONAL LTDA; 855 EXCELLENCE CARE EIRELI EPP; 887 CENTRO MEDICO SANVIE LTDA - EPP; 888 MEDFACIL CONSULTAS E EXAMES Edital Edital de Notificação - Anuidade 2023 (3377520) SEI 25.4.000003389-0 / pg. 1LTDA; 932 JORGE TRAJANO DA SILVA - ME; 952 CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA; 962 CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A - IGAM 3; 972 CEMOT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME; 990 CLASP EMERGENCIAS MEDICAS DA AMAZONIA LTDA; 1055 CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA EIRELI; 1095 VMAT ATIVIDADE MÉDICA LTDA; 1157 EUDE GOMES FELICIO DA COSTA EIRELI; 1167 CLINICA M A SERVICOS EIRELI; 1183 LIGIA BARROSO FERREIRA LTDA; 1190 PRIME - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; 1196 MEDINT MEDICINA INTENSIVA LTDA; 1201 NCR BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTO PARA AUTOMAÇAO; 1272 L F S NICOLAU JUNIOR LTDA; 1286 N C RICO QUINTANA LTDA; 1305 R N NEVES LTDA. N.º CRM - Nome: 1527 GERALDO QUEIROZ PACHECO; 1534 MARIANA ABREU GOUVEIA; 1850 ALBERTO VILLALOBOS GONZALEZ; 1920 FERNANDA DE MENDONCA CARLOS DAMIAO; 2041 SOLICA CASTELO BRANCO MONTEIRO CARVALHO; 2121 ELIANE RITTA HONORATO; 2213 AFRÂNIO GEORGE ARAÚJO DOS SANTOS; 2391 IVAR ALVARO ROJAS SENZANO; 2789 RICARDO DA COSTA RUSSO; 2832 RENATO NAKAD GOUVEIA; 2897 SALVIA MARA MADEIRA DE SOUZA; 3083 SILVANO DE JESUS QUINTINO BARAUNA; 3136 MARCELLO MAGALHAES COSENZA; 3191 SANDRA MARIA VIEIRA ACHAO; 3323 ECIR FERREIRA MENDES; 3612 ALESSANDRA DE MOURA COSTA SAID; 3613 FATIMA PONTES BOTELHO; 3889 WALID KHALIL; 3974 JOSE HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES; 4231 VINICIUS GARCIA GUERRA; 4245 GEORGE ROCHA MONTEIRO; 4305 DEURIJANE COUTO CAVALCANTE; 4338 WALDECY MONTEIRO DE ALMEIDA; 4388 CLAUDIA NAHMIAS MELO CARVALHO DA SILVA; 4536 GISELE FERNANDES DE ALENCAR E SILVA; 4579 MARIO CHAGAS FERNANDES JUNIOR; 4741 MICHELE DA SILVA FREITAS; 4998 PAULO MARCIO LIMAS MACHADO; 5062 ELOISA FEIO SILVA BOLDRIN; 5699 TATIANA LIMA DOS SANTOS; 5731 JOSE HENRIQUE VARANDA DO NASCIMENTO; 5742 EDIRANY DOS SANTOS SILVA; 6270 EDUARDO NAHMIAS CARVALHO DA SILVA; 6316 WELLINGTA MATOS DA SILVA; 6487 WILLIAM MANOEL DA SILVA CAPELLAZZO; 6668 RADYJA MAGALHAES DE FIGUEIREDO; 6938 FRANCIMARIO GOMES DE OLIVEIRA; 7023 ANDRE GARCIA CALDAS; 7443 ROGERIO DE SOUZA LOREDO; 7666 DANIELLE BEZERRA RODRIGUES; 7683 MICHELE DOS SANTOS E SOUZA; 7716 VICTOR MANUEL ROSERO MERA; 7784 PAULO DE SOUSA COSTA; 7843 NEUSA ELEODORA DE OLIVEIRA SOARES; 7873 AMANDA MOREIRA DE ABREU; 7895 ELMÊNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR; 8055 WASHINGTON LUIS BEZERRA DE MORAIS; 8126 ARTHUR GUERRA GARCIA; 8296 VICTOR TORRES MELO; 8637 SAMIR DE SOUZA MAMEDE; 8697 IRACY CRISTINE SOUZA DOS SANTOS; 8822 IVAN NOGUEIRA; 9259 THADEU MARIO FERREIRA; 9461 ANDREIA FURTADO ROBERTO; 9469 JESSICA DE LIMA ALMEIDA SILVEIRA; 9509 CARLOS MAURÍCIO CAVALCANTE RATTES E SILVA; 9521 ANEDYMAR FERREIRA CÂMARA; 9526 CARLOS JOSÉ VASCONCELOS VITORIANO DE MENDONCA; 10549 FRANCISCO CHAGAS LIMA FILHO; 10624 MARIA ROSEANA DA SILVA DIAS; 10743 YASSER ARAFAT SALINAS CURY; 11017 HARRISON CARDOSO BARAÚNA; 11104 FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO; 11113 RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA; 11290 SUENY EVANGELISTA DA SILVA COSTA; 11457 TAYNARA E SILVA MACHADO MEDEIROS; 11472 ALEX SANDRA DA SILVA LIMA; 11816 LETICIA HELENA TARGINO GURGEL; 12137 MAURICIO PAZ BARBOSA. AMARILDO BRITO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO SEI 23.8.000002727-6 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 9/2023 - RENOVAÇÃO 001/2026 VIGÊNCIA 19/01/2026 a 19/01/2027 (SEI 25.8.000003477-1) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Renovação do Contrato de Serviço do Seguro da Frota do CRM-ES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR UNITÁRIO: R$ 5.804,27 (Cinco mil, oitocentos e quatro reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Paulo Roberto de Carvalho e Juliano Scarmeloto Larizza - Representante Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: INEXIGIBILIDADE CRM-ES Nº 10/2025 (25.8.000006126-4) - CURSO PRÁTICO LGPD CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA - CNPJ: 26.140.618/0001-40. OBJETO: Curso Prático: Resposta a Incidentes - LGPD. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I, da Lei 14.133/2021 VALOR TOTAL: R$ 4.131,00 (quatro mil cento e trinta e um reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APER F E I ÇOA M E N T O. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Adnan de Castro Donato - Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: DISPENSA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 15/2025 (SEI 25.8.000004648-6) - INSPEÇÃO, VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS ITENS DE SEGURANÇA DA SEDE DO CRM- ES CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: EXTINGUIR - EXTINTORES E SOLUCOES LTDA - CNPJ 30.183.058/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de: Inspeção, Vistoria e Manutenção dos itens de segurança da sede do CRM-ES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR TOTAL: R$ 7.674,00 (Sete mil e seiscentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Fernando Soares Antunes - Representante Legal.. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 69/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: Prorrogam-se por mais 90 (noventa) dias as contratações dos empregados temporários abaixo relacionados: Sr.ª JENIFER AUGUSTA NEVES SARDI DE ANDRADE, para o Departamento de Eventos na função de Assistente Especializado de Eventos, até 12/04/2026 e Sr. VINICIUS RODRIGUES DE CARVALHO, para o Departamento de Tecnologia da Informação na função de Programador de Tecnologia da Informação BackEnd, até 16/04/2026. Valor mensal R$ 26.466,17. Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PD: 032/2021; Espécie: Dispensa CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA - IEL-SC; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021; OBJETO: Renovação do serviço de agência de integração de estagiários, fazendo a interlocução entre os órgãos, as instituições de ensino e os estudantes. A empresa deverá fazer o recrutamento, a seleção, a operacionalização e a administração de todo o processo do estágio, ao setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC); ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) de R$ 53,00 para R$ 55,48 por estagiário, cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula décima primeira (DA VIGÊNCIA) 08/12/2025 até 07/12/2026; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Prorrogação da Interdição Cautelar. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇ ÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL dos Dr. luri Galembeck Mitev - CRM/SP 132.051, Andrei Galembeck Mitev - CRM/SP 121.881 e Ronaldo Fiori dos Santos - CRM/SP 121.117, denunciados nos autos do Processo Ético-Profissional nº 21.008-0138/2025, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar 20/11/2025. A Interdição Cautelar dos médicos dos Dr. luri Galembeck Mitev - CRM/SP 132.051, Andrei Galembeck Mitev - CRM/SP 121.881 e Ronaldo Fiori dos Santos - CRM/SP 121.117, refere-se EXCLUSIVAMENTE ao impedimento "de trabalhar na realização de qualquer procedimento cirúrgico", conforme deliberado em decisão do Conselho Regional e confirmado pelo Conselho Federal de Medicina. São Paulo-SP, 3 de dezembro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EDITAL Nº 7, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN-11), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Homologação do Concurso Público - Edital nº 01, de 7 de fevereiro de 2024, publicado na página 186, Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU) em 21/11/2024, e devidamente retificada em publicação na página 229, Seção 3, do DOU em 06/03/2025, CONSIDERANDO a desistência formal da candidata anteriormente convocada para o cargo de Nutricionista Fiscal no Estado do Piauí, conforme Edital de Convocação nº 06/2025, publicado na página 155, Seção 3, do DOU em 24/11/2025; torna pública a presente CONVOCAÇÃO, conforme segue: . .Nº .Lista .Inscrição .Nome .Posição . .1 .AC / P I .2104554 .THALITA BRAGA BARROS ABREU .5º A candidata acima relacionada deverá comparecer até o dia 02/01/2025, no horário 9:00h às 16:00h, na Sede do CRN-11 em Fortaleza/CE ou nas Delegacias em Teresina/PI e São Luís/MA, para entrega dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia) e comprovação dos requisitos do emprego público (original e cópia), conforme sequência indicada no GUIA DO CONVOCADO, disponível no link https://crn11.org.br/concurso. Caso o candidato opte por não atender, abdicando ou renunciando à presente convocação, deverá preencher o formulário respectivo e específico, fornecido pelo CRN-11, conforme orientações no Guia do Convocado. A omissão do candidato no prazo acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará em sua exclusão do presente Concurso Público. ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 60/2023. Contratada: DIOGO GARCIA KOHL LTDA, CNPJ: 22.010.032/0001-00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 (doze) meses. Contado de 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-006/2025 e PAI-022/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 08.380.701/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 04 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de saúde suplementar (plano de saúde) para os funcionários do CRO-RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 31/10/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 Natal-RN, 07 de novembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA; PRESIDENTE; ASSINA PELA CONTRATADA: MÁRCIO CABRAL FAGUNDES REGO; DIRETOR-PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 013/2025 cujo objeto compreende a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (CAFÉ, AÇUCAR) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO. Valor Global Estimado: R$ 10.986,30 (Dez mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Disputa: 17/12/2025 às 09h00. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma https://licitardigital.com.br/. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] ou no telefone (81) 2119-7272 no horário das 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Recife, 28 de novembro de 2025. JOSIAS JOSÉ GONÇALVES Pregoeiro