DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400246 246 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2024; Reg. 0012510/2012, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0013317/2013, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0013196/2013, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0142698/2016, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0004705/2002, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0005026/2003, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004668/2002, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0002787/1999, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004689/2002, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0002523/1997, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0004866/2003, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0002218/2002, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004787/2002, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004531/2002, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0002802/1999, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0002918/1999, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004976/2003, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0002892/1999, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0002780/1998, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004899/2003, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004812/2003, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004922/2003, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0003314/2000, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0005325/2003, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0004860/2003, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004527/2002, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004546/2002, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0004317/2003, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0004688/2002, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0005022/2003, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004670/2002, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0003973/2001, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0004292/2002, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004791/2002, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004905/2003, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004867/2003, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0004679/2002, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0002270/1996, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0010028/2009, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004870/2003, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0005712/2004, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004519/2002, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0004560/2002, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0143607/2017, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0012992/2013, anuidades de 2014 a 2024; Reg. 0140590/2015, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0014022/2014, anuidades de 2015 a 2024; Reg. 0013718/2014, anuidades de 2018 a 2024. Em 2 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CAVALCANTI LOPES NETO Presidente do CONSELHO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 O Core-RS torna público que no dia 18 de dezembro de 2025, às 9h30, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, em Item Único, para contratação de empresa especializada visando a manutenção e sustentação do site do Core-RS, abrangendo serviços técnicos contínuos de suporte, manutenção preventiva e corretiva, atualização contínua, sustentação evolutiva, criação e desenvolvimento de novas ferramentas, backup e hospedagem do site institucional. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site http://www.core-rs.org.br e o Portal Nacional de Compras Públicas. Porto Alegre, 3 de dezembro de 2025. ROBERTO SALVO Presidente do Conselho Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz associadas para a realização da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz, a realizar-se no formato híbrido, por meio do link meet.google.com/qya-nfon-nib. A Assembleia será realizada no dia 09 de dezembro e será instalada em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às 15 horas, em segunda e última convocação às 15h30, com qualquer número. Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação do Ministério da Agricultura e Pecuária sobre as inovações introduzidas pelo RISPOV no âmbito da fiscalização de produtos de origem vegetal; 2. Exposição da agência Área sobre os resultados e o desempenho da campanha Arroz Combina; 3. Apresentação informativa das demonstrações financeiras da Abiarroz, do Fundarroz e do Brazilian Rice, referentes ao exercício de 2025; 4. Relato da consultoria jurídica da Abiarroz; 5. Assuntos de interesse geral; Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025. RENATO FRANZNER Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução; CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 01/12/2025 a 02/12/2025, conforme consta no livro eletrônico n° 7: registros do nº 2025.2072 ao nº 2025.2124. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.candidomendes.edu.br/validador-de-diploma Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2025. ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO Reitora ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL CATÓLICA DE FO R T A L EZ A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional e Cultural Católica de Fortaleza-AECAF; CNPJ 34.711.483/0001-54. Mantida: Faculdade Católica de Fortaleza-FCF (Cód. e-MEC 2485). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB os diplomas dos Cursos de Bacharelado em Filosofia e Bacharelado em Teologia, no período de 10/04/2024 a 13/01/2025, 40 (quarenta) diplomas digitais, no livro FCF2024 (folhas 1 a 28) nas sequências numéricas de registros nº 6124, 6125, 6127, 6129, 6325 a 6334, 6474 a 6485, 6826 a 6839 e no período de 03/02/2025 a 11/11/2025, 184 (cento e oitenta e quatro) diplomas digitais, no livro FCF2025 (folhas 01 a 46), nas sequências numéricas de registros nº 8194 a 8216, 8895 a 8954, 9173 a 9200, 2122 a 2162 e 9806 a 9837. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, através do site: www.catolicadefortaleza.edu.br. Fortaleza-CE, 1º de dezembro de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO FRANCILEUDO Diretor Geral ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL IRINEU ALBANO H E N D G ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Associação de Apoio a Escola Estadual Irineu Albano Hendges, localizada no Município de Guaraí/TO, CNPJ:01.136.012/0001-00, por meio do Eudes da Silva Vieira, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP, para aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Data de abertura:22/12/2025 às 8horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou [email protected] e na Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h, Tel: (63) 3464-2300. Guaraí-TO, 3 de dezembro de 2025. NÍVIA ALVES SALES Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda, mantida pelo Centro Universitário Pio Décimo - UniPio, sob CNPJ 13.014.758/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 diplomas no período de 09/10/2025 a 25/11/2025 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: Livro 1 - Registro 146 a 200, Livro 2 - Registro 204 a 224. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unipio.edu.br/diploma. Aracaju-SE, 2 de dezembro de 2025. ANTONIO THIERS VIEIRA DE ALMEIDA Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801.0001/30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 23 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 179 (Cento e setenta e nove) diplomas no período de 23/04/2025 a 24/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro GP_Unileste - registro nº 985 a 1212. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/ Coronel Fabriciano, 14 de novembro de 2025. GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 3.900 (Três mil e novecentos) diplomas, entre os dias 22/10 a 26/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04 - registros 01594 a 01598; livro 05 - registros 36866 a 39038; livro 07 CTC - registros 4297 a 4299; livro 09 - registros 10510 a 10932; livro 10 - registros 10397 a 11049; livro 11 - 11219 a 11230; livro 13 - registros 13104 a 13106; livro 16 - registros 24584 a 24612; livro 07 - registro 2959; livro 01 TEC - registros 01221 a 01236; livro 14 CTC - registros 14187 a 14199; livro 15 CTC - registros 18228 a 18703; livro 16 CTC - registro 16884 a 16886; livro 17 CTC - registros 17182 a 17220; livro 18 CTC - registros 18078 a 18090; livro 19 CTC - registros 19479 a 19514; livro 21 CTC - registro 21012; livro 22 CTC - registro 22013]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/consulta-publica/. Maringá-PR, 1º de dezembro de 2025. JOSÉ CARLOS BARBIERI Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas nos períodos de 13/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 426837 a 426927], [livro 2- registro 426923]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 14 de Novembro de 2025. MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0118-24 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 06/10/2025 a 12/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 427145 a 428153], [livro 21 - registro 425860 a 428366], [livro 23 - registro 427264 a 428077. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 14 de novembro de 2025. ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade