DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400247 247 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diploma no período de 13/10/2025 a 27/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 427386], [livro 34- registro 427384 a 427385], [livro 35- registro 427387 a 427820], [livro 36- registro 426891 a 427490]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 14 de Novembro de 2025. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90132/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. OBJETO: Fornecimento e Instalação de Portas Automáticas, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 04/12/2025. Data da sessão pública: 12/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS Pregoeiro COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL P.L. nº 10/2025 - P. Eletrônico nº 09/2025. Natureza do Objeto: Registro de Preços, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar (Mmh), Para Futuras Aquisições, de Acordo Com A Conveniência e Necessidade de Cada Município Consorciado. Valor Estimado: R$ 58.534.048,08. INÍCIO DA SESSÃO: 18/12/2025 às 09h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portalde compraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompras publicas.com.br. Recife, 02/12/2025 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 12 e 013/2025 A Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, torna público que dará início ao processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de pessoa jurídica especializada, para fornecimento de materiais e equipamentos esportivos para a Confederação Brasileira de Esgrima (CBE). EDITAL: Pregão Eletrônico CBE nº 012/25 e 013/25. E-mail: [email protected] . Site: https://cbesgrima.org.br/licitacoes- contratos/ LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br ARNO PÉRILLIER SCHENEIDER Presidente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação N° 003/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma futura ou entrega parcelada de Piso Esportivo para Quadra de Tênis de Mesa homologado pela Federação Internacional de Tênis de Mesa, com espessura mínima de 4,8mm. Data da sessão: 17/12/2025 Horário: 10:05 h. Estimativa de Preço: O valor mensal estimado desta contratação é de R$ 219,33 (Duzentos e dezenove reais e trinta e três centavos) por metro quadrado (m²), totalizando R$ 263.196,00 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e noventa e seis reais) por 1.200 m² de piso esportivo. O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected]. Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2025. SAMUEL RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 222/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico (Oftalmologista) de forma eventual e complementar junto ao município de Pindorama - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 3 de dezembro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Coletes para Identificação de Agentes Públicos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 05/12/2025 até às 09:00 horas do dia 18/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 18/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 18/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 2 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 0008412/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica n. º 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gerenciamento, fiscalização, apoio técnico e desenvolvimento das atividades pertinentes a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, para execução de obras civis, vias públicas e de infraestrutura nos municípios do estado de alagoas, consorciados ou conveniados ao Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas. Critério de julgamento: Técnica e preço. Data e horário da sessão: 09 de fevereiro de 2026, às 09h Horário de Brasília. Disponibilidade do Edital na íntegra: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://transparencia.conisul.al.gov.br/homepage e https:// www.bnc.org.br Maceió-AL, 3 de dezembro de 2025. CAROLINE MACHADO TAVARES MENDES Presidente da Comissão de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO Nº 54/2025 Contratação de empresa especializada para serviços continuados de gerenciamento de insumos de construção civil e outros, para municípios consorciados. Objeto adjudicado à empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ 12.039.966/0001-11 nos itens: 01-R$1.756.596,00 (taxa negativa de 11,73%); 02- R$132.000,00 (taxa negativa de 12,00%); 03-R$144.588,00 (taxa negativa de 15,94%); 04- R$599.004,00 (taxa negativa de 15,90%) e 05-R$1.260.000,00 (taxa negativa de16,00%). Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 3 de dezembro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSORCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 Objeto: Formação de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na Locação da Licença de uso do software de Gestão Educacional contemplando os módulos administrativo, secretaria e diretoria escolar, coordenação pedagógica, Portal do professor, portal do Aluno, Portal do Pai/responsável, com principais funcionalidades que contemplam Inscrição online(matricula online), migração automatica e validada do EDUCACENSO, gerenciamento da infraestrutura das escolas, geolocalização, desempenho estatísticos e controle dos programas sociais, com BI - Business Intelligence, Gerenciamento de Alimentação Escolar, Gerenciamento de Biblioteca, Gerenciamento do Tranporte Escolar, controle por reconhecimento Facial com destboard gerencial de frequencia e Aplicação de Pânico para segurança nas escolas integrados aos órgãos de segurança e saúde, sistemas funcionando on-line em tempo real dos eventos ocorridos, contemplando aproximadamente 55.499 alunos de todas as redes municipais associadas na COMSUL. Valor Global: R$ 11.026.287,56. Início do acolhimento das propostas: 04/12/2025 a partir das 10h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/12//2025 às 10:30h. Início da sessão: 18/12/2025 às 11h. Modo de disputa: Aberto. Edital através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência do COMSUL. Informações na sala do Setor de Licitação e Contratos Administrativos, na BR 101, km 81, n° 1024, Ribeirão-PE, CEP: 55.520-000 ou e-mail: [email protected]. Informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone/WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-mail:[email protected]. Ribeirão-PE, 3 de Dezembro de 2025. SAMUEL CÉZAR GOUVEIA Agente de Contratação CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 1043 diplomas no período de 16/11/2025 à 30/11/2025, sob os n°s 186746 à 187724, livros de registros n°s 1868 à 1878. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 1º dezembro de 2025. BRENO SCHUMAHER HENRIQUE Reitor FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO CNPJ 23.955.214/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 19 (dezenove) diplomas, no período de 24/11/2025, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 3204 ao número 3222. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br. Pouso Alegre, 3 de dezembro de 2025. NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO Secretária Acadêmica