DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400248 248 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 4/2025 CNPJ 11.513.961/0001-16 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo TÉCNICA E PREÇO, a contratação de empresa de engenharia para implantação da ferramenta GISWATER no sistema de abastecimento de água dos municípios de Cordeirópolis e Vinhedo - SP, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 07 de janeiro de 2026. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 07 de janeiro de 2026 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 3 de dezembro de 2025. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: J. SERRÃO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA. CNPJ: 55.054.388/0001-03. Objeto: "Produção de Dois Vídeos: Um Referente Ao Show Inédito de 2018 No Teatro da Paz; e Outro Referente Ao Show Para Sempre Ruy, Realizado Em 2022, No Teatro Margarida Schwasappa". Originado na Requisição WEB: 27670/2025, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5661- UFPA/FADESP - PAULO ANDRÉ 60 ANOS DE MÚSICA (CONT. 141/2024). Valor total R$ 199.800,00 - Foro da Justiça de Belém- Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Jânio Jorge Brito. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: K BECHARA FARIAS LTDA, BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA E LOUSADA E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório. WEB: 11296/2025, nos respectivos valores, de R$11.267,00, R$1.091,44 e R$1.289,90. Realização do projeto 5062 SECTET/UNIFESSPA/FADESP FORMA PARA 2022. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LIMATECH FERNANDA LUIZA LIMA CHAVES LTDA E PROVER COM E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório. Referente a WEB: 14437/2024, nos respectivos valores totais, de R$11.601,91 e R$2.185,20. Realização do projeto 4170 SECTET/UNIFESSPA/FADESP FORMA PARA. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagente DDNA/RNA. Valor de R$5.968,06. Processo web: 11132/2025, para realização do projeto: 5136 - FAPESPA/UFPA/ FA D ES P MONIT. NOVO CORONAVIRUS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagente NEXTSEQ DNA/RNA. Valor de R$79.518,00. Processo web: 32622/2025, para realização do projeto: 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVIRUS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: J. SERRÃO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA. CNPJ: 55.054.388/0001-03, Objeto: "Produção de Dois Vídeos: Um Referente Ao Show Inédito de 2018 No Teatro da Paz; e Outro Referente Ao Show Para Sempre Ruy, Realizado Em 2022, No Teatro Margarida Schwasappa". No valor total de R$ 199.800,00. Projeto: 5661- UFPA/FADESP - PAULO ANDRÉ 60 ANOS DE MÚSICA (CONT. 141/2024). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 157[cento e cinquenta e sete] diplomas no período de 26/09/2025 a 17/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 43 - registros nº 35035 a 35165, livro 04 - registros nº 1741 a 1762, livro 02 - registros nº 312 a 316]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas. Criciúma/SC: 27/11/2025. GISELE SILVEIRA COELHO LOPES Vice-Reitora FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/FHMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 30/FHMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de serviços de motoboy para a entrega de documentos e material biológico para a realização de exames laboratoriais, para suprir a necessidade da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 18 de dezembro 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 2 de dezembro de 2025. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 539702025. Contratante: Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: G TRIGUEIRO COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME. Objeto: AQUIS I Ç ÃO DE MOBILIÁRIO. Valor: R$ 119.876,90 (CENTO E DEZENOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 27 de Novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 547892025. Contratante: Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: PLUSCAN SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNER PLANETÁRIO. Valor: R$ 97.493,00 (noventa e sete mil e quatrocentos e noventa e três reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 27 de Novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 555192025. Contratante: Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Espectrômetro de Massas e Sistema de Cromatografia. Valor: R$ 1.895.427,33 (Um Milhão e Oitocentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Três Centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 27 de Novembro de 2025. INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me CNPJ: 05.969.033/0001-68. Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Extrato de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas nos dias 03/11/2025 e 17/11/2025 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (6) - registros 117 a 122, (11) registros 158 a 160 - 162, 163 - 165 a 171, ( 32) registros 92 a 99 - 102 a 110 - 112 a 117, (26) registro 41, (33) registro 20 a 24, (21) registro 8, (29) registros 24 a 26, (17) registro 8, (28) registro 42, (27) registro 5 (15) registro 4 e 5, (31) registros 20 a 25. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília-DF, 2 de dezembro de 2025. DÍLCIA TELES LIMA Reitora INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas no período de 11/11/2025 a 26/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 216, 225, 217, 211, 210, 209, 224, 214, 223, 222, 218, 221, 228, 207, 206, 205, 204, 203, 202, 201, 213, 215, 208, 212, 220, 227. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/. Rio de Janeiro - RJ, 3 de dezembro de 2025. WLADYMIR SOARES DE BRITO Diretor Geral INSTITUTO SANTA TERESA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 03 (TRÊS) diplomas em 24/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.154 a 1.156. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 1º de dezembro de 2025. CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI Reitor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Cirúrgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda, CNPJ 18.258.209/0001-15. Objeto: Aquisição de 11 (onze) Oxímetros de Pulso, marca Rosenda, modelo VT200B. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10/2025, Processo nº 10/2025. Valor: R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 961375/2024, Processo nº 25000.074445/2024-32, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 27/11/2025. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Josie Marina dos Santos.